O Acampamento Terra Livre (ATL), evento principal do movimento indígena no Brasil, será instalado nesta segunda-feira (16), e ficará montado até quinta-feira, 19 de agosto, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa hoje, na tenda da Plenária do evento, às 15h30. Estarão presentes representantes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).
Cerca de 800 indígenas de todo o país devem se reunir no acampamento. O objetivo é analisar a atual situação dos direitos indígenas, a partir de ações e resultados das edições anteriores do ATL. A idéia é formular, por meio destas experiências e das diferentes realidades dos indígenas representados no acampamento, propostas comuns para uma nova política indigenista no Brasil, analisando os avanços e as reivindicações não atendidas pelo Estado brasileiro. As demandas junto ao governo federal serão reunidas em uma proposta de programa de governo para os Povos Indígenas.
A pauta do ATL reunirá as principais questões que afetam os povos indígenas. Entre os temas que serão discutidos estão: o impacto em terras indígenas de grandes empreendimentos, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), hidrelétrica de Belo Monte e a Transposição do Rio São Francisco, entre outros; o direito à terra (demarcação, criminalização de lideranças, desintrusão, sustentabilidade); a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada sem a consulta prévia e informada aos indígenas como previsto na Constituição e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e as perspectivas da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB).
Outros temas prioritários como o Estatuto dos Povos Indígenas, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), o GEF Indígena, a Secretaria Especial de Saúde Indígena e os Territórios Etnoeducacionais deverão ser tratados na perspectiva de pleitear e monitorar a sua implementação.
O ATL acontece este ano em MS para mobilizar a sociedade, os meios de comunicação, nacionais e internacionais, e o governo para a situação crítica enfrentada pelos indígenas sul mato-grossenses, principais vítimas do conflito fundiário na região. Desde o início das demarcações de terras, as comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos grandes proprietários rurais.
O Acampamento Terra Livre (ATL) é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as organizações indígenas regionais, e do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta pelas organizações indígenas e entidades indigenistas e de apoio.
Portal do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
O partido diz pretender defender a floresta e os direitos indígenas
Grupos indígenas da Amazônia peruana anunciaram que planejam lançar seu próprio partido político antes das eleições no país, programadas para 2011.
Seu líder, Alberto Pizango, disse que pretende fazer campanha para proteger a floresta e os direitos dos índios dos Andes e do Amazonas.
O anúncio acontece cerca de um ano após esses grupos terem protagonizado um dos maiores levantes indígenas da história recente do Peru.
Pizango, que está em liberdade condicional, acusado de liderar o levante, disse que talvez concorra à Presidência.
Em entrevista coletiva, representantes da Aidesep (Associação Interétnica da Selva Peruana), maior organização de índios amazônicos do país, disseram que seu partido, a Aliança para uma Alternativa para a Humanidade (Aphu), nasce não apenas como um partido indígena, e sim com uma agenda nacional.
Na língua dos índios quechua, a palavra apu quer dizer "líder" ou "deus da montanha".
Durante o evento, Pizango, que tem 45 años, disse que a Aphu "tenta abraçar todos os cidadãos do Peru que defendem os bosques, a natureza e a vida no planeta Terra".
Falando à BBC, o ex-ministro do Interior do Peru Fernando Rospigliosi protestou contra o lançamento do partido e disse que Pizango "não tem qualquer chance de chegar à Presidência".
"Isto é parte do efeito Evo, pelo qual líderes que promovem a desordem e recorrem a uma série de atos violentos julgam que isso pode levá-los ao poder", afirmou. "Mas o Peru não é a Bolívia. Aqui não vai acontecer isso".
Historicamente, a população indígena na região amazônica do Peru nunca foi representada na política nacional.
Pizango disse que começou a coletar as assinaturas necessárias para que o grupo seja reconhecido como um partido político e que pretende fazer o registro formal em setembro.
Protestos
A Aidesep é uma federação que reúne mais de 60 tribos do Amazonas peruano.
No ano passado, índios protestaram violentamente contra empreendimentos ligados à extração de petróleo no Amazonas.
Pizango nega as acusações de ter liderado o levante, em que tribos bloquearam estradas perto da cidade de Bagua.
Mais de 30 pessoas morreram nos confrontos entre índios e policiais. Entre os mortos, segundo relatos, estariam 24 policiais.
Pizango fugiu para a Nicarágua para evitar a prisão, mas retornou ao Peru em maio e está em liberdade condicional.
O governo peruano estima que haja 400 mil índios na Amazônia peruana, mas Pizango afirma que eles são em torno de um milhão.
Ao contrário do que ocorre na Bolívia e no Equador, a grande população indígena do Peru não tem um papel ativo na política nacional peruana nos tempos modernos.
Em junho último, o presidente do país, Alan Garcia, se recusou a assinar uma lei que daria aos povos indígenas mais poder para suspender projetos envolvendo mineração e extração de petróleo em suas terras.
A lei foi aprovada pelo Congresso, mas Garcia disse que não poderia deixar comunidades indígenas interromperem o desenvolvimento que beneficiaria a todos os peruanos.
Fonte: BBC Brasil
Fonte: BBC Brasil
