Justiça determina reintegração de posse de área indígena no sul da Bahia

Da Redação 

Justiça Federal da Bahia determinou a reintegração de posse de uma área indígena que havia sido invadida por um fazendeiro no município de Pau Brasil, no Sul do Estado. De acordo com informações da AGU (Advocacia-Geral União), que entrou com a ação de desapropriação, os índios da Aldeia Água Vermelha haviam sido explusos do local com violência, sendo que vários deles ficaram feridos e tiveram que ser socorridos por um funcionário da Funai (Fundação Nacional do Índio).

De acordo com a Fundação, na madrugada do último dia 19, o fazendeiro Gilberto Alves Brito, acompanhado de seus filhos, seu genro e mais sete capangas fortemente armados entraram na área e arrombaram as residências dos índios. Os relatos indicam que houve até espancamento e tortura com paus e coronhadas. 

Cerca de cinco famílias indígenas foram expulsas da terra sem poderem levar seus pertences ou animais. Os índios foram socorridos pelo chefe do posto da Funai instalado dentro da reserva, que levou as famílias até o Hospital de Camacã.

Em defesa dos direitos indígenas, a PSF (Procuradoria Seccional Federal) em Ilhéus (BA) elaborou ação de reintegração de posse para a devolução da área aos índios. Aos procuradores ressaltaram que a posse da Fazenda pelos índios já foi reconhecida judicialmente. Portanto, eles não poderiam ser expulsos do local. 

A PSF/Ilhéus também sustentou que a ocupação da área pelos índios tem sido exercida há mais de dois anos de forma pacífica. Assim, a própria forma como os índios foram retirados do local e as agressões sofridas já caracterizam a ilegalidade na tomada das terras. 

Acatando os argumentos e considerando que essas circunstâncias podem desencadear outros confrontos entre indígenas e fazendeiros, a Vara Federal de Ilhéus determinou a reintegração de posse. A Justiça determinou que forças policiais estejam presentes no momento da retomada da área pelos índios, para evitar confronto.

O procurador Federal Israel Nunes Silva, responsável pelo caso, ressaltou que esta manifestação da Justiça, atendendo à solicitação da AGU, fortalece o comprometimento da instituição para com a proteção dos povos indígenas. "A importância da decisão se situa no fato de que a AGU está atenta à preservação dos direitos indígenas na região, em especial naquelas áreas de ocupação tradicional já pacificada. A Advocacia-Geral não se curvará diante de atos ilegais praticados por quem quer que seja", afirmou.

AUMENTO DE CANDIDATOS INDIGENAS EN 2010

POR PAULO GIULIANO    SAN PABLO, 26 (UPI) - As eleições de 2010 deveriam ter aumento candidatos indígenas aos conselhos municipais, prefeitos, deputados e senadores, que irá definir a intenção de acesso a posições formais de poder por parte da população Brasileiro originalmente estimado em 750.000 pessoas de 220 grupos étnicos falando 180 línguas diferentes.
A realidade das tribos no gigante sul-americano tem diferenças importantes: este mês um ano que marcou o Superior Tribunal Federal (STF) para reembolsar o pedido do governo Índios da reserva Raposa Serra do Sol contra a resistência dos agricultores brancos que ocuparam o local, a fronteira Guiana e Venezuela.
Por outro lado, no outro extremo do país, perto da fronteira com o Paraguai, disputas de terra entre os produtores indígenas agrícolas e criou a maior onda de violência, homicídios e suicídios entre os Guarani-Kaiowá em todas as suas história, por causa da invasão dos não-indígena eo encolhimento de suas terras.
Foram 42 assassinatos e 30 suicídios Guarani Kaiowá do no ano passado.
"Os índios brasileiros que precisam ser compreendidas ocupando posições nas áreas do poder público. Já mais de 2000 universitários, a maioria especializado em direito ", Daniel disse à ANSA Munduruku, escritor e licenciado em filosofia, história e antropologia da Universidade de São Paulo (USP).
Munduruku é de uma tribo, no estado do Pará e dirige o Instituto Indígena Brasileiro de Propriedade Intelectual (INBRAPI), que combate o roubo, chamando biopirataria, o conhecimento da flora e da fauna amazônica povos nativos pela indústria farmacêutica e cosméticos, nacionais e internacionais.
Para Munduruku, o Estado brasileiro precisa de um controle mais as empresas, ONGs, universidades que buscam contato com os índios a adquirir seus conhecimento, ou seja, a sua propriedade intelectual para fins de lucro.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, "muito melhor do que os anteriores, mas era menos do que o desejado" na política indígena, por exemplo, continuar sem colocar um indígena à frente da Fundação Nacional Índio (FUNAI), o sector das agências de Estado.
Atualmente 12,5% do território brasileiro é formado para as reservas para os índios. Aqueles do lado de fora estes territórios indígenas são chamados de "isolados" (não tiveram contato com o atual alvo) e os ainda contestada nos tribunais da propriedade da terra com agricultores.
Sem dúvida, a crédito do governo do presidente Lula Os povos nativos é a transferência formal da terra da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, extremo norte. Em dezembro de 2008, teve que deixar alguns 10.000 produtores de arroz branco que tinham ocupado a terra nas últimas décadas e morto durante a dois litígios indígenas durante uma invasão na forma de vingança.
A reserva tem cerca de 17.000 km2 e é o lar de 20.000 cinco tribos indígenas. Em 2008 os índios foram escolhidos etnia Macuxi como prefeitos Uiramutã e Normandia, ambos dentro da reserva Raposa Serra do Sol
"Nós participamos cada vez mais sobre as eleições", disse ANSA Macuxi o fundador-chefe da Coordenação Indígena Roraima, Jair José de Souza, que agora vive e produz alimentos dentro da reserva indígena, que se tornou um emblema internacional até 2008, pela luta pela terra Brasil.
"Desde que foram os agricultores de arroz, a situação melhorou suficiente para nós. Nós estamos olhando agora para retirar o Mulheres indianas casadas com brancos. No aspecto da produção, nós levantamos bovinos e aves ea planta de arroz sem agrotóxicos e feijão, "ele disse.
A reserva indígena, como o Jair chefe, é auto-suficiente. Só vende os seus produtos na cidade de Boa Vista, capital Roraima, com o objetivo de compra de caminhões e vans e os instalação de postos de saúde e escolas.
Os filhos são educados e reserva indígena Quanto às questões de saúde, muitas vezes chamado de "médico brancos "para curar doenças de fora da região reserva, onde vivem tribos Ingar, Macuxis, Patamona, Taurepang e uapixanas.
O chefe, conhecido por liderar a luta pela contra a terra do arroz desde 1977 na reserva, disse que O presidente Lula foi convidado para um memorial em abril para entrar na reserva. "Ser um não-índio, nós agradecer a Lula porque a terra demarcada em 2005 e nunca inverteu, apesar de todas as pressões ", disse ele.
Segundo o presidente da Funai no estado, a presença Política indigenista "é muito positivo, na balança sobre a participação nas eleições de 2010. Em 1982, o Congresso teve como seu primeiro MP indígenas.
O candidato do Partido Verde deputado federal terá que Almir Suruí, Rondônia, Júlio Macuxi, de Roraima e Sandro Tuxa, Bay, se forem aprovadas por suas aldeias.
Na última eleição municipal em 2008, indígenas 6 escolher prefeitos e 90 conselhos municipais. Em São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, norte-final a oeste, perto da fronteira com a Venezuela ea Colômbia, o prefeito, o vice-prefeito e vereadores são todos índios.        GAT

Daniel Munduruku no Programa Sintonia da TV Câmara

Expedição confirma presença de índios isolados perto de hidrelétrica em RO

Altino Machado às 7:02 am

Membro da expedição indica retirada de mel

Uma expedição que percorreu a Estação Ecológica Mujica Nava, em Porto Velho (RO), constatou vestígios da presença de índios isolados  numa faixa entre 10 e 30 quilômetros do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau.

Realizada entre os dias 26 de novembro e 10 de dezembro, a expedição também encontrou dois garimpeiros que avistaram oito indígenas na margem da estrada de um garimpo. Os depoimentos deles foram gravados em áudio e vídeo.

Os garimpeiros transitavam de moto quando avistaram os índios na margem da mata. Os índios estavam a uma distância de aproximadamente 80 metros. Assustados, os garimperiso aceleraram a moto. Os indígenas, também assustados, entraram na mata.

Os garimpeiros estacionaram a moto mais à frente do local onde os índios entraram na floresta. Quando olharam para trás viram que os índios haviam retornado à beira da estrada e os observavam.

Alguns índios estavam nus e outros usavam roupas velhas e rasgadas. Outros integrantes do grupo estavam calçados com chinelos coloridos de pares diferentes. Alguns deles usavam chapéus de palha tradicionais. Um homem portava uma espécie de borduna e outro um arco e flechas.

- Os garimpeiros e os índios estavam assustados com esse encontro, tendo os indígenas fugido às pressas para a floresta - assinala o relatório,  que contou com a participação de equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Monte Sinai e Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.

Nas cabeceiras do igarapé Queixada, foram encontrados arbustos e folhas de babaçu quebrados manualmente, além de duas retiradas de mel nas árvores, com o formato tradicional feito por indígenas.

Também foi encontrada uma área pequena, de aproximadamente um hectare, que parecia ser um desmatamento recente, podendo ser uma roça de índios, na divisa dos estados de Rondônia e Amazonas.

Num tabocal na nascente do igarapé Tuchaua foram localizados mais arbustos quebrados e torcidos por indígenas. Numa fazenda localizada no interior do Parque Nacional Mapinguari também foram encontrados vestígios da ocupação indígena.

De acordo com o relatório, é provável que o local tradicional de ocupação desses indígenas seja a região que envolve a Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, numa faixa que varia de 10 a 30 km da hidrelétrica de Jirau.

O relatório observa que as explosões efetuadas na construção da hidrelétrica está afugentando os índios daquela região para o garimpo da Macisa, onde foram avistados, com circulação freqüente de malária e hepatites.

O relatório recomenda que o grupo indígena seja monitorado para evitar que seja atingido por doenças ou dizimado em confrontos com brancos. Também recomenda a realização de expedições periódicas para localizar a área de ocupação e propor interdição do território indígena.

- Estamos comemorando a existência desses indícios. A gente já consegue saber oficialmente que existem pelo menos oito pessoas e podemos localizar geograficamente onde elas estão. Percebe-se que estão assustados com as explosões, que afugentam a caça. É uma realidade grave - afirma Telma Monteiro, da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.

Isolados no Maranhão

A Funai confirmou nesta semana a existência de indígenas isolados na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Uma expedição encontrou vestígios recentes próximos a lagoa Samaúma.

Desde a década de 1980 a Funai tem conhecimento do grupo, mas há algum tempo não encontrava provas tão concretas da permanência dos indígenas na região. O grupo isolado é, provavelmente, pertencente ao povo Awa Guajá e pode chegar ao total de 60 pessoas.

Nas trilhas abertas pelos isolados, além dos rastros de pegadas, a equipe da Funai constatou o intenso processo de devastação da mata. A exploração de madeira no interior da Terra Indígena é um problema histórico. Há mais de 20 anos os madeireiros retiram, principalmente, cedro, sapucaia, copaíba e cerejeira.

Fotos: Leonardo Cruz/Kanindé

Fonte: Blog da Amazônia - Altino Machado

Sai hoje resultado do vestibular indígena no Paraná

Será divulgado na tarde desta quarta-feira, o resultado do 9º Vestibular dos Povos Indígenas no Paraná. Neste ano, estão sendo oferecidas 52 vagas para os cursos superiores no ano letivo de 2010. De acordo com a Comissão Universidade para os Índios (Cuia), são seis vagas em sete universidades estaduais e dez na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Dos 242 candidatos inscritos, 172 compareceram às provas, realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro. A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) foi responsável neste ano pelo concurso, que teve prova oral de língua portuguesa e provas objetivas de português, língua estrangeira ou indígena, biologia, física, geografia, história, matemática e química, além de redação.
Os candidatos residentes no Paraná são beneficiados com as vagas nas instituições estaduais e as vagas da UFPR são abertas para candidatos de todas as etnias indígenas brasileiras.
As outras niversidades que participam do vestibular indígena, realizado no estado desde 2002, são as estaduais de Londrina (UEL), Ponta Grossa (UEPG), Guarapuava (Unicentro), Maringá (UEM), do Norte do Paraná (Uenp), em Jacarezinho, além da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), em Paranaguá.
O resultado será publicado no site www.unioeste.br/vestibularindigena.

Agência Brasil