24 de jul. de 2009

Secretaria da Cultura de Cuiabá recebe projetos culturaisCuiabá

Várzea Grande, 24/07/2009 - 13:17.
Da Redação

Atenção profissionais da cultura: a Secretaria da Cultura de Cuiabá está recebendo projetos nos seguintes segmentos Formação em Gestão Cultural; Artes Visuais (artes plásticas, fotografias e esculturas); Artes Cênicas (teatro, dança e circo); Música; Patrimônio Histórico; Audiovisual; Literatura; Comunicação e Artes Digitais; Artes Integradas; Gêneros (LGBT, afro-descendentes e arte indígena); Artesanato e Pesquisa da Cadeia Produtiva da Cultura.
Os projetos buscam atendar o Plano Municipal de Cultura, cujos objetivos são mapeamento das atividades e dos agentes culturais no território de Cuiabá; restauração e revitalização do patrimônio histórico cultural material e imaterial de Cuiabá; revitalização e operacionalização do Museu do Rio Cuiabá – Hid Alfredo Scaff, do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá – Lázaro Papazian, da Biblioteca Pública Municipal – Manoel Cavalcanti Proença, do Espaço Cultural Silva Freire, da Galeria Municipal – Ronaldo de Castro, do Clube Feminino, da Praça Cultural do CPAII e outros equipamentos culturais próprios da municipalidade; descentralização e inovação do processo produtivo da cultura por meio de ações de formação, produção, circulação e consumo de bens culturais nos bairros de Cuiabá; implantação do Sistema Municipal de Informação Cultural com dados colhidos em cadastros e pesquisas que dimensionem a cadeia produtiva da cultura e identifiquem os hábitos de consumo de bens culturais na cidade de Cuiabá; e realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura.
Para alcançar tais objetivos do Plano Municipal da Cultura, o poder público municipal irá fomentar os projetos por meio do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais – FEPAC. Serão investidos R$ 500 mil ao total, sendo que cada projeto poderá pleitear até R$ 50 mil. Estão habilitados a apresentar projetos os agentes culturais e artistas, pessoas físicas e jurídicas, residentes e domiciliados em Cuiabá. “O proponente apresentará apenas um projeto, independente do segmento”, explicou o Secretário da Cultura de Cuiabá e presidente do Conselho, Mario Olimpio, acrescentando que o formulário padrão está disponível na página da Secretaria da Cultura na internet www.cuiaba.mt.gov.br/smc ou poderá ser retirado na rua Barão de Melgaço, 3.677 – Centro Histórico, Cuiabá – MT.
A Secretaria receberá projeto, até dia 3 de agosto de 2009, por meio eletrônico no endereço edital.cultura2009@cuiaba.mt.gov.br ou em horário comercial na sua sede. O projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura receberá carta autorizando a captação dos recursos.
O Edital de Publicação do Plano Municipal de Cultura – PMC de 2009 foi elaborado pelo Conselho Municipal da Cultura de Cuiabá e é o instrumento de planejamento e gestão do governo municipal de Cuiabá para o fomento de políticas públicas de cultura articuladas com os entes da federação e a sociedade civil para promover o desenvolvimento humano, a proteção e difusão da diversidade cultural, o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura, com ações empreendedoras e de responsabilidade social.

Fonte: http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=304181

Amazonas realiza domingo primeiro vestibular para licenciatura intercultural indígena

A educação escolar indígena no Brasil ganhará um importante reforço no próximo domingo (26), com a realização do primeiro vestibular especial da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o curso de licenciatura intercultural indígena. Mais de 28 mil candidatos estão inscritos para participar do concurso que oferece 2,6 mil vagas, sendo 70% dessas destinadas a candidatos (índios ou não índios) que exerçam a docência em escolas indígenas, mas que ainda não têm graduação.
Segundo a reitora da UEA, Marilene Corrêa, o curso é aprovado pelo Ministério da Educação e será oferecido anualmente. Ela explicou à Agência Brasil que o projeto faz parte de uma política universal indígena que inclui a formação para pesquisa e também extensão universitária. O vestibular será realizado em uma etapa, com prova contendo 60 questões nas áreas de Língua Portuguesa; História; Geografia; Matemática; Física; Química; e Biologia. Para a reitora, o número de candidatos inscritos revela a importância do caráter intercultural indígena numa universidade pública.
“O interesse dos povos indígenas e dos professores que trabalham em escolas indígenas merece destaque no Amazonas. O curso vai trazer mais qualidade ao ensino nas escolas indígenas e incentivar a criação de novas escolas para esses povos, nos locais onde ainda não há esse tipo de ensino”, avaliou ela.
O curso terá início no próximo dia 17 de agosto e será realizado em módulos. Por meio do Sistema Presencial Mediado por Tecnologia IPTV (internet por televisão), as aulas serão transmitidas ao vivo, a partir de um estúdio em Manaus, para alunos de 52 municípios do estado. Serão priorizadas as línguas maternas dos indígenas como forma, inclusive, de garantir a educação bilíngue.
“Esse vestibular representa uma iniciativa inédita no país, porque oferece a licenciatura intercultural indígena plena para todo estado e com mais de duas mil vagas”, acrescentou Marilene Corrêa.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 460 mil índios vivem atualmente no território brasileiro. Mais da metade está localizada nas regiões Norte e Centro-Oeste, principalmente na área da Amazônia Legal. O Amazonas é o estado com maior número de índios do país.

Da Agência Brasil
Fonte:O Pernambuco
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20090724152611&assunto=21&onde=Brasil

Inclusão digital: Índios tem a primeira aula em Porto Velho

Geral - , 24/07/09 08:00

Na manhã de ontem, o Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou o curso de capacitação para 12 jovens e adolescentes da tribo indígena Karitiana. As aulas fazem parte do projeto de Inclusão Digital do Judiciário estadual em parceria com o Senai.

A iniciativa pioneira do TJRO levará aos índios conhecimentos básicos de informática por um mês. Após a capacitação, os alunos serão multiplicadores do que aprenderem na aldeia, que fica a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho. Esse é um passo importante para a implantação do laboratório de informática na aldeia, que terá inclusive acesso à internet. O curso é ministrado por dois instrutores do TJ, no laboratório do Senai. Durante as aulas, os índios aprenderão como usar ferramentos como editor de texto e navegação pela internet.


Responsabilidade social


Para o instrutor Pedro Wilson, o trabalho será um grande desafio, mas repleto de oportunidades. "Olha, para ser sincero, é um grande aprendizado. Para mim, para os Karitianas, também. Será, certamente, uma experiência extraordinária. Pode ter certeza", afirmou.


De acordo com a presidente do TJ, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o Judiciário não poderia adiar o seu compromisso com a responsabilidade social, oferecendo aos índios o acesso ao mundo globalizado e ao mercado de trabalho. "Queremos agradecer ao Senai pela parceria firmada. Esperamos que a iniciativa do TJ possa ampliar o leque de novas idéias e multiplicar ações. O nosso compromisso é com a sociedade civil, da qual fazemos parte", disse a desembargadora.

Parceria Senai


O diretor do Senai, Vivaldo Matos, sabe o significado da iniciativa do Judiciário. Ele explica que ação do TJ fez com que o Senai firmasse parceria por acreditar que o projeto de Inclusão Digital para os Índios Karitianas, é uma ação sustentável e capaz de fazer a sociedade acordar para essa nova realidade tecnológica e dar aos indígenas ferramentas para que eles também tenham acesso a esse mundo de oportunidades e conhecimento. "Estamos otimistas com a capacitação. O Senai está recebendo todos de braços abertos e tenho a absoluta certeza de que conseguiremos atendê-los da melhor maneira possível", disse Vivaldo.


Karitianas


O líder da aldeia, que tem mais de 200 índios, Renato Karitiana está orgulhoso. "Eles vão se conectar com o mundo. Vamos conciliar nossa cultura com a modernidade", comemora o líder. Para ele, o curso é a quebra de um preconceito de que os indígenas não podem também partilhar dessa era da informação. "Pela primeira vez vejo um Poder preocupado com o meu povo. Já ganhamos computadores do Tribunal de Justiça, agora estamos estudando e logo nossa sala de informática chegará na aldeia. Estou participando do curso e quero sair daqui sabendo usar a internet", enfatizou o índio.


A índia, Neozenilda karitiana, que tem 20 anos, está ansiosa com a possibilidade de conhecer o mundo da informática. "Nunca estive tão perto de um computador. Estou tão feliz e espero apreender tudo muito rápido".


Projeto de Inclusão Digital


O projeto busca a redução das diferenças sociais e culturais identificadas pela ausência de conhecimentos digitais e é coordenado pela Comunicação Social, Coordenadoria de Informática (Coinf) e recebe o apoio do Escritório da Qualidade. As aulas serão ministradas sempre ás quinta-feiras. O curso tem carga horária de 32 horas.

Fonte: Rondonoticias
Autor: Rondonoticias

22 de jul. de 2009

Escolas indígenas serão reabertas em Roraima

Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia


Brasília - O governo de Roraima suspendeu a decisão que determinou o fechamento de dez escolas yanomami no início do mês. Com isso, cerca de 280 alunos devem voltar às aulas até a próxima segunda-feira. Os colégios foram fechados porque estão no estado do Amazonas, como foi detectado no último censo escolar. No entanto, um decreto presidencial permitiu que elas sejam reabertas.

Ao tomar conhecimento do Decreto nº 6.861, o governo de Roraima resolveu rever a decisão. Isso porque o texto, de 27 de maio deste ano, define a organização da educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais, que levam em consideração outros fatores além do territorial.

De acordo com o secretário de Educação de Roraima, Dirceu Medeiros de Moraes, a definição dos territórios etnoeducacionais vai possibilitar a regularização da situação das dez escolas yanomami. Embora estejam em áreas pertencentes ao Amazonas, elas ficam mais próximas de Boa Vista, capital de Roraima.

“Vamos fazer um termo de cooperação com o Amazonas para sermos autorizados a administrar essas escolas. Agora, elas ficarão oficialmente regulares. A gente estava à mercê do Ministério Público, que podia acusar o governo de Roraima de administrar escolas que pertenciam ao Amazonas.”

Moraes afirma que o estado continuará repassando os respectivos recursos às escolas, sem prejudicar os salários dos professores ou o fornecimento da merenda escolar. Ele acrescenta que o caso dos Yanomami pode servir de exemplo para outros estados.

A coordenadora do projeto de Educação do Instituto Socioambiental (ISA), Lídia Montanha Castro, defende que o decreto número 6.861 seja respeitado em todo o país. O critério territorial, assinala, não é suficiente para definir a organização e o funcionamento de uma escola indígena.

“Quem conhece a educação escolar indígena sabe que esse não seria um argumento para fechar essas escolas. Há toda uma complexidade na gerência da educação escolar indígena, porque vários povos vivem em mais de um município, em mais de um estado”, comenta Lídia.

Edição: João Carlos Rodrigues
Fonte: Agência Brasil

Acordo vai reconhecer direitos de indígenas na Previdência Social

Lorenço Canuto
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A Fundação Nacional do Índio (Funai) firmou hoje (22) um termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para cadastrar as populações indígenas de modo a estabelecer ações para o reconhecimento automático de direitos na Previdência Social.

O ministro José Pimentel destacou em entrevista que a iniciativa envolveu "uma decisão política”, com foco na universalização da Previdência pública.

Ele informou que já foi firmado termo semelhante com o Ministério da Pesca, que vai beneficiar os pescadores artesanais, e também deverá se estender ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que cadastrará os trabalhadores da agricultura familiar, das comunidades quilombolas e dos setores extrativistas.

O Ministério da Previdência Social pretende aumentar a adesão ao Sistema, também, dos posseiros e arrendatários, "tarefa que vai dar mais trabalho", segundo afirmou o ministro.

O presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Moura, destacou que o órgão "antes, detinha o monopólio do trato com a questão indígena, e evoluiu para um trabalho integrado com ministérios e outros órgãos do governo".

O presidente do INSS, Valdir Simão disse que o objetivo do governo é aumentar a cobertura do reconhecimento automático do tempo de contribuição dos trabalhadores, que foi facilitado com a criação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para os registros trabalhistas feitos a partir de 1976, o que permite a concessão de aposentadorias de forma rápida para quem começou a trabalhar naquele ano.



Edição: Tereza Barbosa
Fonte: Agência Brasil

MENSAGEM DE FINAL DE ANO - 2025/26

  Mais uma vez o ano se encerra e com ele vem a necessidade de pactuarmos novos comportamentos, novas atitudes e novos projetos. É, portanto...