As fronteiras amazônicas estão realmente ameaçadas?

Lúcio Flávio Pinto *
Adital (www.adital.com.br)

Em 1985 o Brasil retornou à democracia, com o fim de mais um ciclo militar de intervenção, o mais extenso (com duração de 21 anos) e o mais profundo (com o exercício direto do poder por seis sucessivos governos comandados por generais-presidentes). Mas a Amazônia permaneceu à margem do processo democrático nacional: com a instituição do Projeto Calha Norte, pelo presidente José Sarney, a doutrina de segurança nacional continuou a ser a fonte do direito e da visão estatal sobre a região, acima e à parte do ordenamento legal do país.
O estado latente dessa situação irrompeu ostensivamente e readquiriu autonomia a partir do último dia 10. Nesse dia, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Teixeira, fez uma palestra a portas fechadas para empresários da Federação das Indústrias de São Paulo, que constituem um dos mais poderosos grupos de pressão do país.
Um dos alvos principais do pronunciamento do militar, com grande prestígio na tropa, por ter participado de operações de combate, à frente da força internacional da ONU que interveio no Haiti, foi a demarcação da reserva indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima.
O general disse que a destinação plena aos índios dessa área, representando 46% do território do Estado e parte considerável das fronteiras do Brasil com a Guiana e a Venezuela, comprometia a soberania nacional e ameaçava de internacionalização a Amazônia, objetivo almejado por vários países, inclusive pelos Estados Unidos. A iniciativa seria uma das medidas em curso para transformar essa reserva em território internacional, numa escalada que teve seu momento máximo em setembro do ano passado, quando a mesma ONU à qual o militar serviu, a chamado, aprovou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, subscrita pelo próprio Brasil. Dispositivos dessa declaração poderiam levar à criação de novas nações dentro do que hoje é o território nacional.
Um dos efeitos dessa declaração seria permitir que os índios da reserva conquistem livre arbítrio (ou auto-determinação), deixando de se submeter ao governo brasileiro. Um chefe indígena podia se declarar imperador e dispor sobre seu território conforme quisesse, inclusive requerendo proteção internacional, que lhe poderia ser concedida de pronto, como imaginou o general. Para isso é que Holanda, Inglaterra, França e Estados Unidos estariam estabelecendo bases físicas ao longo da fronteira e se adestrando para operações militares na selva amazônica.
No mesmo dia em que o general fazia sua palestra para a plutocracia paulista (a única a merecer esse título no Brasil), o Supremo Tribunal Federal determinava a suspensão da operação que a Polícia Federal montara para desalojar os últimos não-índios que se encontram no interior da enorme reserva, somando menos do que 10% da população de 18 mil índios, o maior adensamento indígena do país numa só área. O STF decidiu que qualquer ação só poderá ser realizada (ou definitivamente vetada) depois que o tribunal decidir sobre o mérito de uma ação proposta pelo governo de Roraima contra a demarcação, apontada como ilegal. Como essa manifestação ainda demorará bastante, a liminar restabeleceu o status quo ante: ao invés de provocar um choque aberto, de proporções imprevisíveis, a tensão continuará acarretando desgastes parciais e conflitos episódicos e localizados. E a ampliar sua configuração de crise política nacional.
Ela poderá evoluir para uma nova "questão militar" e transformar o general Augusto Heleno no seu grande líder, quem sabe, um novo nome a crescer, no vácuo de lideranças civis (e, sobretudo, militares), como candidato a presidente da república na eleição de 2010. Qualidades e atributos não faltam ao militar, nem - talvez - intenções. Depois do pronunciamento na Fiesp, ainda não assumidamente político, ele foi a um ambiente ainda mais propício à sua pregação: o Clube Militar, no Rio de Janeiro. Nele, falou abertamente, para um auditório lotado por 600 pessoas, um quarto delas oficiais superiores, especialmente da reserva, mas também da ativa, como o comandante militar do Leste (com jurisdição sobre a antiga capital federal), que sentou na primeira fila, aplaudiu o palestrante e lhe deu apoio público.
O general Heleno fez críticas diretas e duras não só à política indigenista, que classificou de desastrosa e caótica, mas também aos seus chefes imediatos, os ministros do Exército e da Defesa, responsáveis pelo desaparelhamento da tropa, sua desmotivação e desvalorização. Também atingiu o comandante supremo das forças armadas, o presidente Lula. É evidente que infringiu regulamentos internos da instituição militar - e o fez de caso pensado, a começar pelo comparecimento à palestra com uniforme de campanha camuflado, a indicar que está preparado para o que der e vier, seja a punição (que não veio) ou a consagração (que está a caminho).
O general sabe do que fala e onde pisa. Há um ambiente cada vez mais receptivo às suas palavras categóricas. Pelo tom e a ênfase, são autênticas palavras de ordem, conclamando tanto os militares quanto os civis a eles associados (ou que venham a se ligar). O governo Lula é débil, incompetente e irresponsável no trato com os militares, como a esmagadora maioria dos seus antecessores. Uma conquista reivindicada há gerações, o Ministério da Defesa, foi entregue a políticos sem expressão e sem comando sobre a área que lhes foi delegada, culminando com Nelson Jobim, uma desastrada vocação à megalomania (tratado nos quartéis por "genérico do Lula").
Sobretudo, o governo é contraditório no tratamento de questões polêmicas. Como punir o general que ignorou as regras da hierarquia e da disciplina depois de não punir o MST, que viola as leis com subvenção federal? Se a causa do MST é justa, na defesa da reforma agrária e no apoio aos desassistidos sem-terra, sua evolução, com generosos recursos públicos, usados sem prestação de contas (o movimento não tem personalidade jurídica), projetou-o para além da luta social: ao mesmo tempo em que o definiu como força revolucionária, abriu espaço para a incorporação de verdadeiros delinqüentes e incomprovados lavradores.
Se pode a revolução, pode também a contra-revolução, é o raciocínio dos que não se acham no primeiro campo e não se identificam com o governo, ou não se sentem como seus clientes. Hoje, não há mais dúvida que os dois movimentos estão em curso. Como sucedeu em outros momentos semelhantes, o presidente da república confia na sua habilidade para manter o algodão entre os vidros que se atritam e num recurso ao qual ele tem acesso como nenhum outro: o populismo. É provável que Lula tenha mais qualificações nesse item do que Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck ou João Goulart antes dele. Mas é duvidoso que tenha tão mais qualificação do que a exigida. Por negligência, pode estar cometendo erro parecido aos dos antecessores.
A dimensão nacional do episódio provocado pelo general Heleno pode acabar prevalecendo e absorvendo tudo, mas há, na origem do seu ato, a "questão amazônica", componente cada vez de maior peso na "questão nacional". É mais difícil contestar o comandante militar da Amazônia porque ele é homem de ação, conhece pessoalmente os problemas sobre os quais se manifesta, sugere sinceridade no que diz e é respeitado pelos que lhe estão próximos (e, agora, por um número crescente de pessoas, que passaram a acompanhá-lo à distância, e a admirá-lo). Mesmo punições ou respostas baseadas na autoridade formal de quem as dá, não serão suficientes para desautorizá-lo. Ele é agora personalidade nacional, com forte liderança.
Mas estará certo no que diz, tecnicamente falando? Usando fatos inquestionáveis, o general constrói teorias equivocadas. Quem conhece a história da região de fronteira e com ela teve contato direto mais estreito não se convencerá sobre a iminência - e mesmo a viabilidade - da internacionalização da Amazônia, ou sequer da área restrita da reserva Raposa Serra do Sol, ainda que haja todas as circunstâncias favoráveis apontadas pelo general, inclusive uma conspiração internacional com seus tentáculos fixados dentro do Brasil, através de ONGs (Organizações Não-Governamentais).
No passado colonial, a região que constitui atualmente o Estado de Roraima (e que já foi o Grão Pará, o Rio Negro e o território de Boa Vista do Rio Branco) esteve muito ameaçada por espanhóis, ingleses e holandeses, que desejaram efetivamente anexar esse território às suas possessões coloniais ao norte e a leste do limite setentrional brasileiro. Militarmente, os estrangeiros foram derrotados pelos portugueses, quando o marquês de Pombal, o déspota esclarecido da segunda metade do século 18, enviou de Lisboa o personagem mais importante dessa fase, o capitão Philipp Sturm. Militar e engenheiro, Sturm construiu a fortaleza de São Joaquim num local chave (a confluência dos rios Urariquera e Tacutu, ao norte da futura capital, Boa Vista) para concentrar tropas e inibir qualquer ameaça militar.
No entanto, a segunda parte do seu plano, a de fixar população civil em núcleos coloniais próximos, não deu certo: em uma década todos os povoados surgidos à margem da fortaleza tinham sido destruídos pelos índios. Sobreviveram, entretanto, todas as povoações criadas pelos missionários religiosos, que se consolidaram, sob as bênçãos da Igreja, graças ao gado trazido pelo comandante militar. Durante os dois séculos seguintes a pecuária foi o principal agente da fixação na área, mais harmoniosa do que em outras partes da Amazônia graças aos extensos campos naturais de Roraima. Os colonos podiam desenvolver o criatório sem desmatar ou provocar conflitos de vizinhança, já que os índios mais próximos dos agrupamentos de colonos puderam conviver com eles (e os mais distantes permaneciam como marcos vivos da presença portuguesa).
O sucesso do empreendimento colonial lusitano não foi repetido pelo império brasileiro. Apesar de representado por um personagem tão bem qualificado quanto Joaquim Nabuco, que produziu durante o contencioso os estudos clássicos da bibliografia nacional sobre a fronteira roraimense, o Brasil perdeu a parte oriental de sua antiga possessão, reivindicada pelos ingleses. É uma região rica em minérios, cujo domínio pela Guiana (ex-inglesa) a Venezuela também contesta. Mas cujo resultado do arbitramento internacional (feito equivocadamente pelo rei Vítor Emanuel III, da Itália), o Brasil aceitou.
O país perdeu, mas também ganhou: o litígio atraiu o interesse nacional pela remota região, até então melhor conhecida por estrangeiros, dentre os quais se destacou Hamilton Rice, autor de outro estudo clássico sobre a região. Durante 10 anos, entre 1930 e 1940, uma comissão demarcadora de limites, comandada pelo capitão de mar-e-guerra Braz de Aguiar, fez um profundo reconhecimento da região de fronteira do Brasil com as Guianas, definindo pacificamente os limites.
Graças a essa orientação esclarecida da diplomacia nacional, que também atuou ao sul, na "questão acreana", sob o comando do Barão de Rio Branco, o Brasil consolidou seu domínio sobre quase dois terços da Amazônia continental sem atritar com seus vizinhos e fazendo convergir positivamente a ação dos três elementos constitutivos (nem sempre harmônicos) das paragens remotas da região: o soldado, o missionário e o nativo. A fronteira foi pacificada, apesar de todo o seu potencial de antagonismo.
Essa característica básica perdura até hoje, a despeito de todas as mudanças que ocorreram mais recentemente. Um processo desses, que já dura três séculos, não pode ser modificado tão súbita e drasticamente quanto quer essa geopolítica tecida à base do temor por resoluções internacionais, pelo assédio além-fronteira, pela ação nociva de ONGs e por tantos dos desvios e erros apontados pelo comandante militar da Amazônia. O país dispõe de tempo e de autoridade para enfrentar todos esses problemas, prevenindo-os ou resolvendo-os. A diplomacia da compreensão e do entendimento criou esse patrimônio, que se exibe com um dado material inquestionável: índios e colonizadores são brasileiros e querem continuar a sê-lo, independentemente de suas divergências e choques. Quem lhes propuser outra cidadania, mesmo que tente impô-la à força (hipótese hoje irreal), fracassará.
O tamanho da reserva e sua forma não impedem o general de cumprir a sua determinação: "Enquanto for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário", proclamou ele. Sua tropa pode entrar na reserva, mesmo que for considerada indesejada pelos índios, se ele receber a autorização dos seus chefes ou se convencer o Conselho de Defesa Nacional (sucessor do Conselho de Segurança Nacional do regime militar) de que tal medida é necessária ao exercício da soberania nacional, conforme estabelece o decreto 4.412. Isto porque, independentemente do tamanho da reserva e ser ela formada por uma sucessão de "ilhas" ou ser integral, a faixa de 150 quilômetros a partir das fronteiras é área de segurança nacional, sujeita à jurisdição do exército brasileiro, obedecidas as regras constitucionais e das demais leis que regulam a matéria. A serviço do Estado e não do governo, é claro, como lembrou o general, talvez não muito confiante na memória nacional a respeito.
A democracia é suficientemente ampla e desejada para que o contencioso suscitado pelo general Heleno seja enfrentado, debatido e resolvido sem que fantasmas gerados à luz do sol se tornem os personagens dessa história. Fantasmagoria nunca fez bem a ninguém.
* Jornalista

Texto da lei que obriga o ensino da cultura indígena nas escolas brasileiras

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.



Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no
10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a
vigorar com a seguinte redação:

"Art. 26-A.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura
afro-brasileira e indígena.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos
aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população
brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da
história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas
no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na
formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas
social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo
escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e
história brasileiras." (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da
República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.3.2008.

O LOBBY E O CORDEIRO

Bons amigos que acompanham este blog, leiam o artigo abaixo do professor Bessa. É muito esclarecedor. Vale a pena!
Abraços do Daniel



José Ribamar Bessa Freire
27/04/2008 - Diário do Amazonas

Um cordeiro estava bebendo água no rio Uraricuera, numa sombra cercada por buritizais. Quando levantou a cabeça, avistou um lobby gordo, cevado, com a barriga roliça entupida de arroz, que também bebia água vinte passos rio acima. – "Saia já daí. Você está sujando a água que eu bebo" – berrou o lobby ameaçador. "Doutor – respondeu o cordeiro – não tem lógica a fala de Vossa Excelência, porque a correnteza vem daí para cá".

Diante do argumento irrefutável, o lobby ameaçou: - "Não importa. De qualquer forma, você vai ter que sair daqui, porque esse rio e essas terras me pertencem". Dito isso, chamou um exército de raposas trapaceiras - tabeliães, advogados, juizes, procuradores - que trouxeram as provas: uma montanha de papéis escritos, com citações em latim, carimbados pelo Cartório da Selva, datados de 1978, com firmas reconhecidas.

O cordeiro não se intimidou: - "Data venia, doutor Lobby, mas o senhor veio de fora. Recentemente. Eu não! Eu nasci aqui, onde vive minha família há mais de três mil anos".

- "Então, prova", exigiu o lobby. – "Prova". O cordeiro narrou, então, histórias de Macunaíma, recitou poesias e cantou cantigas de ralar mandioca - as cadenciadas ´kesekeyelemu´. Depois, disse: - "Há três mil anos, os nossos avós já cantavam histórias que trazem os nomes das plantas, animais, peixes, montanhas, rios e pedras da região. Fomos nós que batizamos, em nossa língua, as coisas da terra e do céu". Apontou pra cima: - "Olhe ali a Kaiuanog, que vocês chamam Vênus! Tá vendo Zilizuaipu, as Plêiades? O Cruzeiro do Sul, em nossa língua, é o mutum que voa. As lembranças dos velhos são provas de que esse céu e essas terras nos pertencem".

Como negar evidências tão incontestáveis baseadas na oralidade, se os documentos orais são muito anteriores aos escritos? Foi aí que o lobby, sem poder argumentar, resolveu mexer com os brios e com o sentimento de amor que os animais têm pelo lugar onde moram. Inventou um bicho-papão para assustá-los, intimidando: - "Ah, mas se a terra é de vocês, então a segurança de toda a floresta está ameaçada. Se ela for invadida, o batalhão de gorilas, orangotangos e macacos não poderá defendê-la".

O cordeiro riu: - "Fique tranqüilo, doutor. As cobras criadas da capital, amigas de Vossa Excelência, cuidaram disso. Aprovaram a lei da selva, em 1988, reconhecendo que cordeiros têm posse e usufruto da terra, mas não a propriedade. A propriedade é da união de todos os bichos. Portanto, gorilas podem entrar aqui em qualquer momento para defender a soberania florestal. Os cordeiros não podem e nem querem impedir a entrada deles. Só queremos viver em paz, chamando a nossa cordeirinha de 'yewánape-kulu' (meu coraçãozinho querido) ou de ´u´le zapeli´ (pluma da minha flecha)".

- "Ah, tá vendo só! – berrou o lobby irritado. – Bem que eu desconfiava! Cordeiros só querem viver no bem-bom, namorando. São preguiçosos, não plantam, não produzem. O lobby precisa desta terra para plantar arroz e alimentar os bichos da floresta. Nas mãos de ociosos, a terra fica improdutiva, os bichos vão passar fome. O arroz já está faltando por causa dos cordeiros", disse,acenando com outro bicho papão: a fome. Convocou, então, as hienas e os abutres para escrever e publicar o que ele havia dito.

O cordeiro desmentiu, correndinho. Explicou que há muito tempo sua família planta milho, tabaco, amendoim, batata doce, cará e mais de quatrocentas variedades de mandioca: - "Taí o tatu que não me deixa mentir. Tatu, tu tá aí?". O tatu tava e contou que havia cavado sítios arqueológicos, provando que por volta do ano 5.000 a.C. os cordeiros já haviam domesticado a mandioca; falou que em suas escavações havia encontrado um forno, comprovando que desde 3.000 a.C., os cordeiros fabricavam farinha, produto ainda hoje consumido em toda a floresta (TATU in Lathrap:1998, 36).

Aí, o debate esquentou. Sem mais argumentos, o lobby convocou como testemunha de seus direitos sobre a terra um jaguar, chamado Hélio. O jaguar obtemperou (é isso mesmo, ele nunca pondera, ele obtempera) que os cordeiros deviam ser expulsos da terra, porque eram atrasados, não tinham conhecimentos, não dominavam as técnicas. Contou que todos os bichos, no passado, haviam sido cordeiros, mas ´evoluiram´, se 'civilizaram' e se tornaram lobbies-homens. Sentenciou: "Ninguém pode deter a marcha da civilização. Dentro de alguns anos, não haverá mais cordeiros na floresta". (JAGUAR, Folha de São Paulo: 26/04/2008).

O cordeiro pediu um laudo de dois especialistas: a amiga coruja e o primo carneiro. A coruja, que é do ar do lavrado, havia estudado viveiros de plantas. Contou que os cordeiros possuíam técnicas e conhecimentos sofisticados, faziam experimentos genéticos, melhorando a raça de vegetais, o que foi comprovado com pesquisas feitas em suas roças, onde é possível encontrar frutas, como o abiu, do tamanho de uma melancia, quando no resto da floresta, não passava do tamanho de um limão (CORUJA In KERR: 1983). Sábia e sacana, a coruja ironizou: "Engraçado, os cordeiros pensam que quem vai desaparecer em alguns anos são os jaguares e os lobbies".

O carneiro disse que era uma piada chamar de 'civilização' aquilo que os arrozeiros beneficiados com isenção fiscal fizeram na floresta. Citou o caso da Fazenda Casa Branca, processada criminalmente porque aplicou agrotóxicos nos arrozais, e com isso matou muitas aves e outros bichos, poluiu igarapés, e prejudicou a saúde de todo mundo, causando grandes danos. Disse que a terra dos cordeiros foi identificada, demarcada e homologada com muita dificuldade durante trinta anos, seguindo as leis feitas pelo próprio lobby, e que agora era uma tremenda injustiça desrespeitar essas leis (CARNEIRO & ARAUJO, FSP, 26/04/2008).

O que vai acontecer daqui pra frente? O cordeiro sabe que existem raposas que não são trapaceiras, hienas que não são mentirosas, orangotangos sensíveis e inteligentes, cobras criadas que não são venenosas. Desses bichos honestos, depende agora a vida dos seres vivos, a biodiversidade, a poesia, os cantos, as danças, as narrativas, as línguas, os etnosaberes. Se eles compreenderem que o que está em jogo é o destino de todos os bichos, o cordeiro fica na terra. Caso contrário, será expulso pelo faroeste, como ensina La Fontaine em sua fábula. Voilà.

O lobby, buscando qualquer pretexto para se apropriar das terras do cordeiro, diz: - "No ano passado você falou mal de mim". O cordeiro respondeu: "no ano passado, eu ainda não tinha nascido". O lobby: "se não foi você, foi teu irmão". O cordeiro: "sou filho único, não tenho irmão". O lobby: "vou te devorar assim mesmo". Moral da fábula: a ´razão´ truculenta do mais forte prevalece, quando a lei não é respeitada.

P.S. - Esta fábula atualizada do cordeiro e do diabo na serra do sol sacrificou a sutileza, para ser entendida pelo lobby. Foi escrita por um descendente de La Fontaine, chamado Joseph Sur-la-mer Davantage e traduzida por mim, Taquiprati (Here for you), aos vinte e sete dias do mês de abril do ano 2008. O referido é verdade e dou fé.

O debate sobre Raposa Serra do Sol está quente!

Por Daniel Munduruku

O debate sobre a retirada dos arrozeiros - talvez grileiros fosse uma melhor nomenclatura - está quente!
É um debate ou um embate que acontece num ringue com quatro cantos e que tem mostrado golpes dos mais diferentes estilos, inclusive ressuscitando antigas questões que, parecia, estavam já enterradas no momento em que deixamos de ser governados por militares.
De um lado o presidente Lula e sua sensata posição pela homologação em área contínua respeitando o que a maioria dos indígenas afetados deseja e luta por muitos anos. Embora não seja demonstração da real política indigenista – indigesta para muitos setores – foi uma atitude corajosa que revela coragem de um estadista.
De outro está o governo - isso mesmo, o governo: militares, que em última instância são sempre governo; deputados da base aliada e ministros – que trazem consigo uma herança retrógrada e um pensamento típicos de gente insensível e mau-caráter.
Num terceiro canto está a imprensa – escrita e falada – que historicamente sempre ficou ao lado dos poderosos – até porque seus donos quase sempre são pessoas muito influentes. Usando a mentira da neutralidade, informa a população com dados estapafúrdios escondendo reais interesses econômicos vinculados à questão. Normalmente a imprensa joga contra os indígenas. Nunca oferece o mesmo espaço para que os afetados possam se manifestar e mostrar o que estão fazendo pelo Brasil. Por quê? Tem medo do que a sociedade possa pensar.
No quarto canto do ringue estão os aliados dos povos indígenas - antropólogos, historiadores, alguns bons jornalistas, ongs sérias – elas existem, sim! – alguns bons parlamentares – também estes existem! – e a constituição brasileira – que embora seja um símbolo, foi escrita por gente de verdade.
O que não tem entrado muito nesta disputa é a palavra dos indígenas brasileiros. Escuta-se de tudo. Tem gente que fala em retrocesso, caso a lei seja cumprida. Seria um retrocesso porque há os arrozeiros – brasileiros legítimos que cumprem sua sina de desenvolver o Brasil – que terão que deixar seu lugar e sua produção.
Tem gente que fala em invasão dos países vizinhos por estar em faixa de fronteiras e que os povos indígenas que habitam estas regiões poderão tornar-se nações independentes e quererem separar-se do Brasil. Esta é a versão militar. Coisa antiga. Foi sempre uma reivindicação da classe. Nunca aconteceu nada do que os militares propalavam. Nenhum povo indígena tornou-se nação independente. Ouso dizer: isso nunca vai acontecer. Ao contrário. Os indígenas de faixa de fronteiras são os que mais a defendem e o Brasil tem esta configuração geográfica, graças à presença indígena nestas áreas.
Até estranho algumas posições dos militares, pois são eles os maiores aliados dos indígenas de floresta. É a FAB quem sempre transportou os indígenas de um lado para o outro; é o exército quem, quase sempre, fincou as estacas demarcatórias das áreas homologadas. Estranho também quando um militar faz um discurso dizendo que fala como civil, cidadão brasileiro. Militar escolheu ser militar, usar uniforme e obedecer a um código de conduta cuja identidade se firma pela obediência à ordem constitucional. Opinar sobre a condução da política indigenista é, neste caso, sublevação passível de punição. Se isso vale para um soldado raso...
Dando espaço para este tipo de opinião está a imprensa da qual me dispenso comentar novamente. Também não vou comentar as posições dos aliados dos povos indígenas que têm, grosso modo, feito um papel esclarecedor junto à opinião pública relembrando os gloriosos anos 1980 quando houve um movimento nacional em favor da aprovação da constituição brasileira que trouxe significativos avanços para a sociedade e para os povos indígenas.
E os indígenas? O que dizem? O que está por trás desta luta de foice no escuro?
Raposa Serra do Sol é apenas uma desculpa. É uma desculpa para não revelar segredos guardados a sete chaves pelos governantes e empresários. Roraima tem 400 mil habitantes e seis arrozeiros vindos do Paraná estão se tornando mártires da “política indigenista do Estado brasileiro”. Ninguém ainda ouviu o que os roraimenses pensam. Ouvimos o que um paranaense pensa. Nunca ninguém falou que o estado de Roraima é rico em minérios e que ele já está todo mapeado para ser dividido por empresas mineradoras tão logo a exploração mineral seja aprovada pelo congresso – à revelia, novamente, dos povos indígenas e da sociedade brasileira.
O que está em questão aqui são formas diferentes de pensar. Os indígenas querem o direito de viver em paz, a seu modo. Querem cultuar suas divindades, fazer seus cantos e danças, andar pelos espaços ancestrais para rememorar a criação do mundo. Não querem a terra para si, querem a terra em si. Querem educar seus filhos usando seus métodos ancestrais. Querem poder permanecer do jeito que são. Isso é um direito humano inalienável. Ninguém pode querer impor um estilo de vida para outra pessoa.
Esse querer não passa por um desejo de posse. Não passa por um desejo de acumulo de bens ou por um desejo insano de desenvolvimento e progresso. Passa sim por um outro tipo de relação com a terra, com a vida. Uma relação de parceria – por isso não desmatar sem necessidade, não matar animais, aves ou peixes além do necessário. Uma relação de gratidão – por isso cantar, dançar para celebrar a vida e suas dádivas. Uma relação de harmonia – por isso educar os filhos com a memória ancestral.
Quem não entende isso são aqueles que têm uma visão econômica da vida e se esquecem que nossa existência passa por esta questão, mas não pode se resumir a ela caso contrário corremos o sério risco de esquecermos-nos de viver plenamente. Esta lição os indígenas têm passado às pessoas. Mas quem quer saber disso?
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NOTICIAS SOBRE RAPOSA SERRA DO SOL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Clipping do Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org)

Surto antiindígena

Na última semana, certos órgãos de imprensa, ideólogos conservadores e setores militares sofreram um verdadeiro surto antiindígena, diante da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Note-se que foram os arrozeiros, e não os índios, que impediram a entrada da Polícia Federal. A defesa da diversidade étnica, cultural e lingüística no Brasil não põe em risco a integralidade do território nacional nem promove uma guerra étnica ou a criação de uma suposta "nação indígena". O que nossa Constituição garante é o direito à diversidade, vendo nisso um elemento positivo para a construção de uma Nação mais rica e mais generosa. Façamos votos para que o STF tome a decisão acertada e não provoque um retrocesso em nosso país", artigo de Boris Fausto e Carlos Fausto - OESP, 28/4, Espaço Aberto, p.A2.

Raposa Serra do Sol: radicalismo
"O multifacetado governo Lula, parte dele formado por alguns sultanatos ideológicos, controlados por grupos políticos que há tempos atuam no PT e cercanias, formalizou em 2005 a constituição da reserva indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas. Foi uma vitória de um desses sultanatos, o dos indigenistas radicais. No outro lado, o dos derrotados, ficaram agricultores que cultivam arroz naquelas terras, parte dos índios, os que vivem dessas fazendas, e o governo de Roraima, cuja área territorial passará a ter metade sob o controle de tribos, considerando a já existente e ampla reserva Ianomâmi. Caso o despejo dos indigenistas oficiais seja de fato realizado, Roraima deverá se inviabilizar como estado da Federação", editorial - O Globo, 28/4, Opinião, p.6.

Raposa Serra do Sol: alarmismo
"Nunca na História brasileira o nosso território sofreu perda para outro país, muito menos por causa dos índios. Ao contrário, foi pela aliança de alguns povos indígenas com os portugueses que partes substantivas do nosso território passaram a pertencer ao que hoje é o território nacional. O STF não pode voltar atrás na homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, não só pelo ato já realizado, mas pelo que a homologação representa como ato jurídico que oficializa o reconhecimento do Estado e da nação sobre as terras indígenas. Nos últimos cem anos, 600 segmentos do território nacional foram reconhecidos como terras indígenas e todas elas pertencem integral e constitucionalmente à União brasileira", artigo de Mércio P. Gomes - O Globo, 28/4, Opinião, p.6.

CPI votará quebra de sigilo de dirigentes
ONGs que recebem repasses federais para atuar em aldeias da Amazônia estão na mira de investigações que correm simultaneamente no Ministério da Justiça e no Congresso. No próximo dia 6, a CPI das ONGs deve votar a quebra do sigilo bancário e fiscal dos dirigentes de três entidades que teriam desviado verbas da Funasa para assistência aos índios. A presença crescente das entidades junto aos índios, preocupa a Secretaria Nacional de Justiça, que prepara um conjunto de regras para disciplinar a atuação das ONGs na floresta - O Globo, 28/4, O País, p.4.

ONGs dominam política indigenista
Dispersa em vários órgãos do governo, a política indigenista está entregue a ONGs e não consegue atender os 740 mil índios em todo o país. Além da Funai, as ações do governo para os índios estão espalhadas pelos ministérios da Educação, Saúde e Meio Ambiente. Só na área de saúde, 51 ONGs recebem repasses dos governo. Em 2007, o programa saúde indígena consumiu R$ 179 milhões, dos quais R$ 13 milhões foram para a Editora da Universidade de Brasília, investigada por desvios. Diretorias estratégicas da Funai estão ocupadas por pessoas egressas de ONGs - O Globo, 27/4, O País, p.3.

'Política está sendo conduzida de maneira caótica'
O ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes concorda com a crítica do general Augusto Heleno de que a política indigenista é caótica. "As ONGs indigenistas fazem um péssimo papel. Estão fazendo a Funai perder espaço e força, além de perder orçamento e capacidade de diálogo com os índios. R$ 700 milhões para a política indigenista estão na mão de outras áreas, como os ministérios da Saúde, da Educação e do Meio Ambiente. Só R$ 140 milhões vão para a própria Funai. Essa divisão no governo e a presença de ONGs diminuíram o tamanho da Funai", diz Mércio, em entrevista - O Globo, 27/4, O País, p.4.

Presidente da Funai diz que política indigenista é um sucesso
O presidente da Funai, Márcio Meira, considera que a política indigenista do país é um sucesso. Ele também defende a atuação das ONGs nas reservas. "Com a sociedade civil de parceria, é possivel compartilhar a gestão para melhor atender os povos indígenas". "O foco central é que os índios sejam protegidos e sobrevivam. Vem dando certo, na medida em que a população indígena está crescendo substancialmente. Para isso, o mais importante é que sejam protegidos e suas terras, garantidas", disse Meira - O Globo, 27/4, O País, p.4.

Raposa Serra do Sol e a soberania nacional
"O presidente Lula cometeu grave erro ao homologar a criação de uma imensa reserva indígena de terras contínuas numa área de fronteira. Estamos falando de uma área fronteiriça a países que quase foram à guerra e onde não se pode subestimar o risco de a narcoguerrilha passar a ter ação agressiva em solo brasileiro. A Raposa Serra do Sol é hoje um problema nacional, a comprometer a existência de Roraima como Estado, pois, com a sua criação, 46% de suas terras serão reservas indígenas. Nenhuma política séria - e articulada com os interesses nacionais - criaria algo como a Raposa Serra do Sol, onde apenas 17 mil índios serão proprietários de 1,7 milhão de hectares", artigo de Paulo Renato Souza - OESP, 27/4, Espaço Aberto, p.A2.

'O Exército não pode desterrar os não-índios'
Em entrevista, o deputado federal (PC do B-SP) Aldo Rebelo pede que se protejam os índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, demarcada em abril de 2005 pelo presidente Lula, mas que não se use o Exército para "desterrar" os não-índios como se eles fossem menos brasileiros que os demais brasileiros. Para Aldo, a União não pode simplesmente declarar extinção de municípios e solucionar conflito com exclusão de uma das partes - OESP, 27/4, Nacional, p.A8.

Funai tem poder de polícia
Em 2004, um ano antes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), a Câmara dos Deputados decidiu constituir uma Comissão Externa para "avaliar in loco" a situação da demarcação. Ao longo das 70 páginas do relatório, os casos que desmentem a crença expressa na semana passada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que o Exército não terá sua ação de vigilância de fronteira tolhida. A prática, segundo a Comissão Externa da Câmara, é outra. A Funai tem poder de polícia nas reservas, mas exige que a Polícia Federal e o Exército peçam autorização para entrar nas áreas indígenas - OESP, 27/4, Nacional, p.A8.

Na Amazônia, tribos sofrem com desmatamento
A expansão da fronteira agrícola, causando conflitos de terra, o desmatamento e a demora na demarcação e homologação das terras indígenas são alguns dos maiores problemas dos povos indígenas da Amazônia Legal. Terras demarcadas e homologadas pela Funai continuam sujeitas a invasões de grileiros, madeireiros, garimpeiros e sem-terra. Em muitos casos, é necessária a ação do Poder Judiciário para garantir os direitos dos índios sobre suas terras. Foi o que aconteceu no Pará, semana passada, quando o juiz Carlos Henrique Haddad determinou que o Ibama combata queimadas e desmatamentos na Terra Indígena Xikrin do Cateté. Pela decisão, o Ibama recebeu prazo de 48 horas, a partir da notificação, para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil - O Globo, 27/4, O País, p.8.

Guarani Kaiowá enfrentam violência e desnutrição
A violência, decorrente do uso de drogas e de bebida alcoólica, é hoje o principal problema vivido pelos índios Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, que nos anos 80 chamaram a atenção de organizações internacionais por causa da onda de suicídios e que, em 2004, enfrentou a morte de dezenas de crianças por desnutrição. Levantamento feito pelo Cimi ano passado apontou que o Estado lidera em número de assassinatos. Das 92 mortes por homicídio registradas, 53 foram de índios sul-mato-grossense. Para o coordenador da entidade, Egon Heck, esse quadro é conseqüência de vários fatores, a começar pela falta de terras. Só na Reserva Indígena Dourados, a maior do estado, vivem mais de 12 mil Guarani Kaiowá e Terena, num espaço de 3.500 hectares - O Globo, 27/4, O País, p.8.

O "jardim antropológico" é uma insensatez
"A política de reservas vem sendo aplicada sem levar em conta os imperativos de defesa nacional. É preciso estabelecer uma faixa que acompanhe as fronteiras do Brasil com outros países e dela excluir as reservas indígenas. A perpetuação de culturas nativas, em que se fundamenta, no Brasil, a política de reservas, carece de sentido. Em termos antropológicos, pois é impossível sustar o processo civilizatório. Criar um 'jardim antropológico', à semelhança de um jardim zoológico, é uma insensatez. Cabe ao governo federal zelar pela unidade do país, e não contribuir para autonomizar supostas nações indígenas. A nossa política indigenista não pode ter outro objetivo senão o da incorporação pacífica do índio à cidadania brasileira", artigo de Helio Jaguaribe - FSP, 26/4, Tendências/Debates, p.A3.

A ameaça é outra
"De novo esse surrado espantalho e, agora, em benefício de seis poderosos arrozeiros de Roraima instalados de má-fé em terra indígena? Terras indígenas são bens da União, inalienáveis e indisponíveis, e os índios têm a posse e o usufruto delas. Por isso o Estado pode ter sobre essas terras uma vigilância mais ampla do que a que pode exercer sobre terras privadas. Além disso, o Exército deve estar presente em todas as áreas de fronteiras, indígenas ou não. Os arrozeiros expandiram o cultivo mesmo sabendo que eram terras indígenas e desafiando o governo federal. Alega-se que as terras indígenas em Roraima, que correspondem a 46% de sua extensão, ameaçam inviabilizar o Estado. Porém, os 54% restantes equivalem à soma da extensão de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, ocupados por menos de 400 mil habitantes, concentrados na capital, Boa Vista", artigo de Manuela Carneiro da Cunha e Ana Valéria Araújo - FSP, 26/4, Tendências/Debates, p.A3.

Para além do governo e do Exército, os índios
"O mais recente capítulo desse festival de besteiras é a enquete que um veículo da grande mídia lançou esta semana na internet. Nela se apresenta ao navegador uma afirmação e se lhe faz uma pergunta: 'O modelo de demarcação das terras indígenas usado pelo governo expulsa os não-índios; o Exército critica. Você concorda com quem: governo ou Exército?'. A formulação é estapafúrdia por vários motivos, a começar pela referência ao 'modelo de demarcação [...] usado pelo governo', sugerindo tratar-se de estratagema empregado pelo atual governo contra os interesses dos 'não-índios'. O Brasil dispõe de um procedimento jurídico-administrativo de reconhecimento dos direitos territoriais indígenas ancorado na Constituição Federal e em toda uma legislação correlata que está longe de ser uma invenção do atual governo", artigo de Henyo T. Barreto Filho - CB, 26/4, Opinião, p.29.

Tribunal nega licença e freia construção de usinas em MT
A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar suspendendo as licenças concedidas pelo governo de Mato Grosso a cinco usinas previstas em um complexo hidrelétrico em construção no rio Juruena. Em seu despacho, ela também ordena que as obras do complexo -que prevê a construção de oito PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e duas usinas, em seqüência, nos próximos anos- sejam paralisadas até que seja feito o Estudo de Impacto Ambiental e sua análise pelo Ibama. A desembargadora atendeu a uma Ação Civil movida pelo Ministério Público Federal, que afirma que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não é competente para licenciar as obras, em razão dos impactos, diretos e indiretos, que serão causados a cinco povos indígenas da região - FSP, 26/4, Dinheiro, p.B15.

Índios Mura cobram salário para agente de saúde
Índios da etnia Mura cobram da Funasa no Amazonas regularização do pagamento das equipes que fazem o atendimento básico de saúde indígena em 17 municípios. O problema já dura quatro meses. Segundo a Funasa, isso ocorre em razão do atraso na prestação de contas ao governo federal da Associação Saúde Sem Fronteiras, que paga os salários. Documento já foi enviado ao governo para agilizar o processo - OESP, 28/4, Nacional, p.A8.

19 de abril – dia de comemorar o quê?

Hoje é dia do índio. Muitas escolas fizeram atividades para lembrar a existência das populações indígenas em nosso país. Muitas delas fizeram isso pedindo às crianças que desenhassem uma “oca”; outras pediram uma pesquisa sem pé nem cabeça. Algumas adotaram livros falando deles; outras vestiram meninos e meninas de “índio” e os puseram para representar a chegada dos europeus, cantar músicas preconceituosas ou pintaram seu rosto como os apaches americanos.
Certamente algumas ensinaram a coisa certa alertando os estudantes sobre a incoerência que ainda grassa no País a respeito dos povos indígenas. Lembraram as injustiças que se cometeram e se cometem ainda hoje contra aquelas pessoas que apenas desejam viver de modo diferente. Outras contaram histórias antigas para alertar que nosso país tem tradição, tem ancestralidade.
Algum professor ou professora lembrou que já fomos muitos e hoje somos tão poucos e estamos cada vez mais empobrecidos por conta da lógica do consumo, da ganância, da exploração, do capitalismo que continua dando ordens para toda a sociedade. Quem sabe alguém chorou ao lembrar que foi num dia como esse que queimaram o pataxó Galdino num ponto de ônibus de Brasília.
Talvez até alguém lembrou que nenhum governo em toda a história deste país assumiu claramente uma posição a favor dos 230 povos que ainda habitam teimosamente esta nossa terra. E que apenas um único indígena chegou a ser deputado federal em 508 anos de história.
Quem sabe alguém alertou para as dificuldades presentes em todos aqueles que se nomeiam indígenas. Disse isso mostrando que os nativos brasileiros não possuem terras suficientes para manter sua própria cultura; que há crianças morrendo de desnutrição; que jovens cometem suicídio por falta de perspectiva de vida; que grandes latifundiários continuam invadindo as terras indígenas apenas pelo prazer de destruir a natureza tão desesperadamente preservada por nossas comunidades.
Tomara que alguém tenha lembrado que há indígenas fazendo coisas muito importantes por este mundo afora: tem gente ganhando prêmios literários; participando da seleção brasileira de futebol feminino; ganhando prêmios em festivais de músicas; gravando CD’s que fazem sucesso; participando de competições esportivas nacional e internacionalmente; desenvolvendo pesquisas cientificas; cursando universidades, mestrados e doutorados em diversas partes do mundo; dançando em grande companhias de danças; atuando no cinema e na televisão; escrevendo e dirigindo filmes. Enfim, gente indígena que mostra seu talento e conquista multidões por este mundo afora. Tomara que não esqueçamos desses na hora de colocar para fora os estereótipos que ainda alimenta a imaginação de muita gente ignorante.
Hoje é um dia de refletir sobre a humanidade que desejamos construir. Será que nela haverá lugar para todos por mais diferentes que sejamos? Ou será que neste mundo só caberá a ignorância do preconceito, o fantasma da intolerância e a mediocridade dos que se acham melhores que outros?
Acrescento abaixo a linda poesia escrita por Eliane Potiguara, uma indígena nordestina vítima de preconceitos durante toda uma vida de luta pelos direitos humanos dos povos indígenas:

BRASIL
O que faço com minha cara de índia?
E meus cabelos
E minhas rugas
E minha história
E meus segredos?

O que faço com minha cara de índia?
E meus espíritos
E minha força
E meu Tupã
E meus círculos?

O que faço com minha cara de índia?
E meu Toré
E meu sagrado
E meus “cabocos”
E minha terra?

O que faço com minha cara de índia?
E meu sangue
E minha consciência
E minha luta
E nossos filhos?

Brasil, o que faço com minha cara de índia?
Não sou violência
Ou estupro
Eu sou história
Eu sou cunha
Barriga brasileira
Ventre sagrado
Povo brasileiro.

Ventre que gerou
O povo brasileiro
Hoje está só...
A barriga da mãe fecunda
E os cânticos que outrora cantavam
Hoje são gritos de guerra
Contra o massacre imundo.
(Texto retirado do livro: “Metade cara, metade máscara”. Eliane Potiguara. Global Editora. São Paulo, 2004)