Autêntica Editora - Apóia o 8º Concurso Tamoios de Textos de Escritores Indígenas

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Mandem seus originais para concorrer.
Xipat Oboré (Tudo de bom)
Daniel Munduruku!



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Usina de Belo Monte: desmoralização pública e internacional do País

No final de 2010 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu uma petição contra a usina de Belo Monte com três pedidos de Medidas Cautelares. Assinaram em apoio 34 organizações brasileiras.  

A petição descreve as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e principalmente a ausência da consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas da bacia do Xingu. Os peticionários pediram que fosse suspenso imediatamente o processo de licenciamento, que fosse interrompida as atividades do Estado brasileiro ou de terceiros e que fossem respeitados os direitos humanos das pessoas e comunidades da região afetada.

O governo brasileiro se pronunciou, finalmente, em 17 de março. Ao que tudo indica (ainda não está disponível) as justificativas não foram convincentes e a CIDH emitiu uma Medida Cautelar em primeiro de abril. No documento, a comissão solicita ao Estado brasileiro que suspenda imediatamente o processo de licenciamento de Belo Monte e que cessem as intervenções no local até que sejam observadas quatro condições:

1.         Cumprimento da obrigação de realizar consultas conforme a Convenção sobre Direitos Humanos;

2.        Garantia de que sejam dadas informações acessíveis aos povos indígenas com tradução nos respectivos idiomas;

3.        Adoção de medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas em isolamento voluntário, da bacia do Xingu;

4.        Adoção de medidas vigorosas para prevenção de doenças e epidemias entre os povos indígenas, em decorrência da migração.

Essas quatro condições resumem os fatos que comprovam as violações dos direitos humanos por parte do governo e suas instituições no processo de licenciamento de Belo Monte. A Medida Cautelar da CIDH é um avanço importante na luta que a sociedade civil vem travando contra a implantação de projetos hidrelétricos na Amazônia.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e a presidente Dilma Rousseff têm ignorado sistematicamente tudo aquilo que foi produzido por especialistas, pesquisadores e organizações não governamentais ao longo dos últimos anos. Pareceres, análises que serviriam para esclarecer suas excelências sobre um projeto social e ambientalmente falido como o de Belo Monte. A Funai, Aneel, Ana, Epe seguem na mesma linha,  acompanhados de perto pelas empresas estatais e privadas do setor elétrico que apostam na contrainformação.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) soltou uma nota lamentável que transforma indígenas em não indígenas e atribui a si o fato de o projeto de Belo Monte ter sido alterado para preservar as terras indígenas. É lamentável o displante de um órgão que tem o papel de defender os direitos dos povos indígenas vir a público para desqualificar uma comissão internacional criada exatamente para que a sociedade lançasse mão dela quando todos os caminhos tivessem sido barrados.

A sociedade tem assistido estarrecida à falta de justiça do judiciário brasileiro quando o assunto é uma das megaobras do PAC e de interesse exclusivo das empreiteiras. O governo em nota informou que a CIDH deveria aguardar que as instâncias jurídicas no Brasil fossem esgotadas, mas esqueceu que essas instâncias são dominadas pelo Estado brasileiro, com seu exército de advogados pagos a peso de ouro na Advocacia Geral da União (AGU).  Esgotar as instâncias jurídicas nesse caso é certeza de não ter a priori o direito às decisões justas. É perder antecipadamente.

As decisões liminares contra Belo Monte, estão sendo desmontadas uma a uma pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região presidido pelo desembargador federal Olindo Menezes. Quaisquer que sejam os argumentos de defesa da AGU, eles são acatados pelo TRF1. O julgamento definitivo das onze ações que tramitam no judiciário, provavelmente, só acontecerá depois que Belo Monte já estiver pronta. Corroborando a justiça do fato consumado.

Outras manifestações igualmente lastimáveis se sucederam como a da ministra da Secretaria de Direitos Humanos,   Maria do Rosário, que considerou a decisão precipitada ou a do presidente do Senado, José Sarney, que se disse "perplexo" com a Medida Cautelar da CIDH. Perplexos, estamos todos nós diante de tantas provas incontestáveis vindas da sociedade, sobre os equívocos do projeto Belo Monte.

Em boa hora a OEA se manifestou, dando uma prova contundente de que a sociedade está certa. O governo e suas instituições juntos com seus vassalos de plantão e xenófobos estão atônitos e foram pegos desprevenidos. De cima de sua arrogância e autoritarismo estão assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficaram vulneráveis.

(Blog Telma Monteiro, 06/04/2011)

Movimentos sociais querem que governo faça reforma agrária e demarque terras indígenas

Relatório divulgado nesta quarta apresenta série de denúncias sobre repressão

Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado nesta quarta, dia 6, apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.

De acordo com o estudo, mais de 12 mil famílias conquistaram um pedaço de terra no estado e organizaram-se em cerca de 300 assentamentos. No entanto, 2,5 mil ainda esperam a reforma agrária em 11 assentamentos. Algumas dessas famílias estão há mais de quatro anos acampadas.

“Nos últimos cinco anos, menos de 800 famílias foram assentadas. Esses índices são inferiores aos governos do regime militar”, diz o relatório. Além disso, nos últimos anos, manifestações dos integrantes do MST são reprimidas de forma arbitrária e truculenta pela polícia do Estado.

O movimento já havia denunciado tais fatos à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Organização das Nações Unidas (ONU), à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Secretaria de Direitos Humanos, no entanto, até o momento, nada foi feito, aponta o estudo.

Para a coordenadora do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Lucy Piovesan, a denúncia é uma maneira de a população e as autoridades saberem dessa repressão. “Isso pode contribuir para que empresas, Estado e Ministério Público (MP) pensem duas vezes antes de fazer essa criminalização e a repressão ao movimento.”

Segundo Lucy, há mais de 20 anos o MMC luta contra abusos do Estado, principalmente do MP. “O Ministério Público vem fazendo uma pressão muito forte, pois fiscaliza e questiona todos os projetos desenvolvidos pelo movimento. Tivemos a sede dos movimentos em vários estados invadida por policiais com muita truculência.”

Outra reivindicação dos movimentos sociais é a demarcação de terras indígenas. De acordo com o relatório, a não demarcação das terras no Brasil gera a morte de dezenas de indígenas a cada ano, ameaçando a sobrevivência étnica e física de diversas comunidades. O caso denunciado é referente à população indígena guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

“Durante 2007, ano em que explodiu o número de assassinatos, 80 terras indígenas dos guarani-kaiowá sequer tiveram seus limites identificados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e nenhuma terra indígena foi declarada pelo Ministério da Justiça ou homologada pelo presidente de República”, diz o estudo.

Com isso, os índios acabam deixando suas terras e indo trabalhar em fazendas ou usinas de álcool, onde são explorados e submetidos a condições degradantes, análogas à escravidão. Segundo o relatório, a Funai se comprometeu a fazer o estudo de demarcação de terras, o que até o momento não ocorreu.

AGÊNCIA BRASIL

Sarau lítero-musical sobre literatura indígena. Lei 11.645/08: Modos de usar

Amig@s,
Segue o cartaz do Jantar Indígena e do sarau lítero-musical psicodélico que iremos promover no dia 16 de abril.
As vagas são limitadas.

Abraços
Daniel Munduruku
Xipat Oboré (Tudo de Bom!)

NOVO LIVRO DE OLÍVIO JEKUPÉ: TEKOA - CONHECENDO UMA ALDEIA INDÍGENA - EDITORA GLOBAL

 "Esse livro vai ser de grande ajuda para todos.

Não só porque é uma leitura simples e gostosa, mas porque vai mostrar a história de um Juruá kurumim, um garoto não-índio que sonha conhecer uma aldeia indígena. Ao conseguir, ficará um mês, e irá observar a cultura daquela comunidade.
Essa experiência lhe trará muitos conhecimentos e sabedoria acerca de sua própria vida.

 Tanto o leitor comum, quanto os professores que desejam trabalhar a temática indígena em sala de aula, tem neste livro, a oportunidade de mergulhar através das letras de Olívio e ilustrações de Maurício Negro, no cotidiano do Povo Guarani, maior população indígena do Brasil.
 Aliás, a maioria dos brasileiros nunca foi numa aldeia indígena, por isso o livro que escrevi é importante, pois leva o Tekoa Guarani até o leitor. Aproximando estes dois universos que interagem no mesmo contexto existencial."

OLÍVIO JEKUPÉ - ESCRITOR E POETA.
ALDEIA KRUKUTU.
oliviojekupe@yahoo.com.br