Aplicação da Lei Maria da Penha entre povos indígenas será discutida no Amazonas

Proposta é ampliar a participação masculina nos debates  sobre a 

 legislação que coíbe a violência doméstica

ELAÍZE FARIAS

Reunião em Brasília onde indígenas discutiram e definiram calendário regional de eventos sobre Lei Maria da Penha (Divulgação/Funai )

A aplicação da Lei Maria da Penha entre os povos indígenas vai ser discutida em todas as regiões do país durante seminários e oficinas de capacitação promovidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) marcados para começar em abril.

O calendário foi discutido em reunião encerrada nesta sexta-feira (18), em Brasília. A proposta é incorporar os homens indígenas nos debates.

Miquelina Barreto, gerente das mulheres da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) disse que a capacitação de mulheres para que elas possam atuar nos comitês regionais da Funai como agentes multiplicadoras serão realizadas a partir de abril.

Na região Norte, tanto os seminários quanto as capacitações estão marcadas para ocorrer em junho, em Manaus.  

Segundo Miquelina, que também é integrante do Departamento de Promoção aos Direitos dos Povos Indígenas (Depi) da Seind, a discussão sobre a Lei Maria da Penha é necessária porque ela precisa levar em consideração as diferenças culturais não apenas entre o indígena e o não-indígena, mas também entre os próprias etnias, que também se distinguem entre si.

“A gente quer buscar uma forma de aplicar a Lei Maria da Penha. Mas cada povo tem sua tradição e cada um deles tem sua especificidade”, disse ela, em entrevista por telefone, de Brasília, ao portal acritica.com.

De acordo com o secretário adjunto da Seind José Mário Mura, que também esteve presente nas discussões em Brasília, a retomada dos debates sobre a Lei Maria da Penha vai priorizar a participação masculina. Segundo ele, "agora é a vez dos homens". 

Violência 

A Lei Maria da Penha foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Lula em 7 de agosto de 2006.

Ela cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A lei dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Fonte: A crítica.com

Expedição identifica cavernas sagradas dos índios yanomami no Pico da Neblina, no Amazonas

Cecav e IMCBio realizam expedição inédita para cadastrar cavernas,
em um projeto denominado Levantamento Etnoespeleológico

Manaus, 18 de Março de 2011

ELAÍZE FARIAS

Pico da Neblina, no Amazonas, possui uma diversidade de cavernas desconhecidas da maioria da população (Divulgação/Acervo Parna Pico da Neblina.)

Expedição inédita realizada no final do ano passado no Parque Nacional do Pico da Neblina, no Amazonas, identificou cinco cavernas que são consideradas sagradas pelos indígenas da etnia yanomami – além de ser um parque federal, a área é uma terra indígena demarcada.

As cavernas localizadas na região do Alto Rio Negro, apesar do conhecimento dos indígenas, ainda não haviam sido cadastradas pelo Centro Nacional de Conservação e Pesquisas de Cavernas (Cecav), órgão vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsáveis pela expedição.

Embora tenha sido realizada há três meses, somente nesta semana a expedição foi divulgada pelo ICMBio.

Com o cadastro das cavernas, espera-se assegurar a preservação da área, conforme explicações de José Carlos Reino, analista do Cecav e coordenador da expedição, em entrevista ao acritica.com.

O projeto Levantamento Etnoespeleológico também deverá compor o etnozoneamento e o Plano de Manejo da Unidade.

Diferente de outras áreas semelhantes, as cavernas do Pico da Neblina (localizadas na base) não são espaços meramente físicos. A importância espiritual que os yanomami dão ao local confere um status especial às cavernas.

Mitos

Daí o cuidado que o Cecav e o ICMBio estão tendo para divulgar os dados encontrados no local.

“A gente ainda não colocou as coordenadas geográficas, nem divulga fotografias do que foi encontrado. Por enquanto, a gente está sistematizando os dados para apresentar primeiramente aos indígenas”, disse Reino.

Algumas informações, contudo, podem ser reveladas. Segundo Reino, as cavernas são de pequenas dimensões e têm um rico ecossistema.

O conjunto geral é denominado de granitóides (referente à gratito). A expedição, que demanda uma expressiva logística, foi realizada ao longo de 60 quilômetros de extensão.

Além do cadastro oficial das cavernas, os participantes da expedição querem dar continuidade ao projeto com a construção de uma publicação com relatos das histórias e dos mitos identificados na relação entre os yanomami com as cavernas.

Sagrado

Embora toda expedição em uma unidade de conservação federal seja realizada também com vistas ao desenvolvimento de um plano de manejo, é pouco provável que as cavernas do Pico da Neblina possam ser utilizadas para atividades turísticas, segundo Reino.

“Eles (indígenas) não querem isso. As cavernas são sagradas para eles. O que eles querem é poder reviver a história e os mitos associadas às cavernas para as próximas gerações para que eles não sejam esquecidos”, disse o analista.

Yanomami

A primeira fase da expedição contou com uma assembleia geral para pedir autorização dos yanomami. Em seguida, os indígenas participaram ativamente como protagonistas da atividade.

“Foram os próprios yanomami que levaram a equipe. Mas antes, a gente apresentou o projeto a eles, para ver se concordavam em nos deixar entrar. Eles permitiram e nos acompanharam”, disse Márcia Abrão, analista do Parna Pico da Neblina, cuja sede fica em São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas.

Moradores das comunidades Maturacá e Ariabú, no Parque, os indígenas foram os guias da expedição até as cavernas – no início da atividade, o cacique Joaquim Figueiredo também ofereceu proteção espiritual à expedição.

 “Antes de sairmos em busca das cavernas, o cacique disse que deixou um sinal (uma luz) na cabeça de cada um de nós, para que fossemos identificados pelos espíritos. Assim, todas as cavernas do planeta onde haja esses espíritos receberão uma fumaça avisando que os exploradores irão com um sinal de luz na cabeça, para que não haja mal algum a eles”, conta Marcia.

Rio Negro

O Cecav planeja realizar outras expedições no Alto Rio Negro, desta vez no região do rio Maiá e Morro dos Seis Lagos.

Conforme Reino, devido aos cortes no orçamento feito pelo governo federal ainda não está definido se o projeto de prosseguir na expedição ainda este ano.

Fonte: A crítica UOL

Celebram Dia da Criança Indígena na Venezuela

 Caracas, 18 mar (Prensa Latina) O Dia da Criança Indígena estará dedicado hoje ao reconhecimento e inclusão dos povos originários nas políticas sociais impulsionadas pelo governo venezuelano.

  Nas diferentes regiões com comunidades ancestrais se realizarão festejos e jogos tradicionais para celebrar esta data, como o arco-e-flecha, corrida de sacos e de velocidade, entre outros.

Além disso, nas celebrações se poderá degustar comidas e bebidas tradicionais e haverá exibição de danças, representações, entre outras.

Com diversas atividades, a cada ano, as crianças das etnias, Arawak, Warao, Pumé, Bari, Yekuana, Yanomami, Kariña, Pemón, Panare, Wayúu, Añú, Jibi, entre outras, celebram este importante dia.

Há 30 anos, a data só se dedicava ao Dia da Criança Wayúu e era celebrada no município Guajira, estado de Zulia.

A festividade foi crescendo e começou chegar a grandes cidades como Maracaibo, para converter-se em um dia nacional.

Na Venezuela, antes de 1999, durante a chamada Quarto República, os povos ancestrais estavam esquecidos e foi somente com a chegada de Chávez à presidência, que se implementaram políticas inclusivas em benefício destas populações.

Em particular, garante-se o acesso de meninos e meninas à educação, à saúde e outros serviços essenciais.

Dentro dos avanços com relação à reivindicação das comunidades originárias da Venezuela destaca-se a criação do Ministério para os Povos Indígenas.

Além disso, uma série de normativas como a Lei do Artesão e Artesã, a do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades e a Lei de Idiomas Indígenas.

A Constituição de 1999 reconhece os direitos inalienáveis dos povos ancestrais, fixa as bases para um desenvolvimento equilibrado das etnias sobreviventes, salvando sua cultura, cosmovisão, medicina e costumes em geral.

Também contempla o respeito aos lugares que por milhares de anos utilizam para viver e se desenvolver.

mv/otf/es
Prensa Latina

Menchú visita Bolívia para debater direitos de indígenas

 La Paz, 18 mar (PRENSA LATINA) A guatemalteca Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz (1992), iniciou uma visita à Bolívia para analisar os direitos dos povos indígenas em seu país, a nação anfitriã e Equador, confirmou hoje uma fonte da chancelaria.

  O encontro, denominado Intercâmbio Sul-Sul entre Guatemala, Bolívia e Equador", tem por objetivo avaliar avanços em correspondência com convênios internacionais que beneficiam aos originários.

 Nessa cita, que concluirá nessa sexta-feira, os participantes debaterão mais sobre as autonomias indígenas, a livre determinação dos povos e seus direitos sobre os recursos naturais.

Menchú aproveitou esse foro para reunir-se ontem, quinta-feira, com o chanceler boliviano, David Choquehuanca.

asg/ga/asc

Prensa Latina

Nota de falecimento‏

Repasso com pesar e luto.
Peret foi, sem dúvida, um grande companheiro.
Que os espíritos ancestrais possam acolhê-lo.
Com tristeza.
DM

Segue a nota:
É com grande pesar que venho informar que na madrugada de hoje faleceu João Américo Peret. Um grande amigo, pai, avó, Um verdadeiro guerreiro que sempre fez muito por todos a sua volta e principalmente quando se falava de cultura indigena.

Sentiremos muito a sua falta, mas você sempre estará em nossos corações.

Descanse em paz me querido!

Patricia Peret

João Américo Peret

Indigenista/Escritor/Jornalista