Os índios resistem na Esplanada dos Poderosos...

Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial na destruição de acampamento

As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR)
As Mulheres Indígenas do Foro de Organizações Feministas Latino-americanas y Caribenhas
As Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
Vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam.
Sem mandado judicial, a operação deixou inúmeros feridos, incluindo duas crianças de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta.  Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular).  Uma militante agredida pelos policiais, grávida de 3 meses, abortou.  Uma mãe de família foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.
A operação policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO - no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua saída da Esplanada dos Ministérios, pleito do Palácio da Justiça ha mais de seis meses.
Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibióticos, teve o seu direito a atendimento médico negado pelo delegado da 5ª DP.  Os responsáveis pela divulgação midiática do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, só sendo liberados apos o termino da operação policial – sendo que um desses recebeu sua câmera de volta danificada e sem a fita com o registros das violências que comprometem as corporações policiais envolvidas.
Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinação expressa de que não se filmasse nada.  Militantes ficaram detidos sem acusação formal, apoiadores foram ameaçados.
O Governo ilegítimo do DF age como um Estado Policial a serviço do Ministério da Justiça e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forçam uma queda de braço com as populações indígenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneração de Marcio Meira.
A indígena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condição de gestante negada pelo médico do Hospital de Base por conta da pressão da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pré-natais que comprovam a gravidez, o médico se recusou a assinar o laudo.  O Instituto Médico Legal encenou uma farsa, com a perícia não fotografando nem relatando os hematomas e demais lesões de um rapaz Tupinambá, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pés e mãos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.
O subalterno da FUNAI, usando óculos escuros, boné e casaco, como se fosse um ladrão que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que são um traço e diferenciação cultural das etnias acampadas - eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensão a violência dos membros do Acampamento Indígena Revolucionário, negando a condição de indígenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.
O ouvidor da FUNAI, ao invés de ouvir as reivindicações dos indígenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os braços e rir com seu subalterno.
Hoje, dia 11 de julho de 2010, está no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indígena Revolucionário a condição de indígenas, dizendo que não pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuírem língua, crenças, cultura e genealogia originárias – além do reconhecimento expresso do órgão, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundação Nacional do Índio.
Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolução dos pertences apreendidos e total assistência ao feridos na ação policial do dia 10 de julho de 2010.  Nós exigimos uma ação responsável por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministério da Justiça, no sentido de dar uma atenção especial as reivindicações do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário, além das exigências particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) há sete meses.
Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos o fim da violência – física, moral e institucional - contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministérios quanto nas mais diversas Terras Indígenas (Tis) do Brasil.

Fonte: Amazonia.org

Metade do número de índios mortos por falta de assistência médica foi em MT

Segundo o Cimi, em 2009 morreram 41 indígenas por falta de assistência. Desse total, 22 foram no Estado.

Relatório de uma das entidades que atua na defesa dos índios aponta: das 41 mortes registradas no país no ano passado, por falta de assistência a saúde nas aldeias, metade foi em Mato Grosso. Um índio que perdeu um amigo que morava em uma aldeia em Nova Xavantina reclama que a falta de assistência médica pode ter sido uma das causas da morte do amigo. Indignado ele diz que as reclamações de quem mora nas aldeias são frequentes. “Problema estrutural, problema até financeiro, e outras coisas que é falta de profissionalismo mesmo na área de saúde também”, conta o índio e jornalista Vítor Peruari. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que acompanha a defesa dos direitos dos índios chegou a denunciar casos como este ao Ministério Público. De acordo com um levantamento do Cimi, só no ano passado, das 41 mortes registradas no país, 22 foram em Mato Grosso. “Isso é uma responsabilidade da Funasa. Então, necessariamente eles que tem que dar a resposta para esses problemas concretos e efetivos. Nós temos indígenas morrendo, indígenas que não têm o atendimento devido e isso é responsabilidade do órgão federal”, afirma Gilberto dos Santos, coordenador regional do Cimi. Por ano, R$ 10 milhões são destinados para a saúde indígena em Mato Grosso, dinheiro federal administrado pela Funasa. Apesar da Fundação Nacional de Saúde admitir que o recurso é suficiente para oferecer uma assistência de qualidade, alega outras dificuldades. “Há muita dificuldade de você encontrar o profissional com perfil adequado para trabablhar nas aldeias, há dificuldade de acesso às aldeias devido a precária conservação das estradas. É necessário fazer um planejamento com ações integradas envolvendo outros setores de governo para que nós tenhamos ações contínuas e com vistas a uma qualidade melhor. Este ano, uma operação da Polícia Federal prendeu 36 pessoas, acusadas de desvio de verbas que seriam aplicadas na saúde das aldeias do estado, um prejuízo que passou de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Entre os presos estavam funcionários públicos e integrantes de organizações sociais que prestavam serviço à Funasa. Fonte: TVCA

Indígenas aguardam para hoje a devolução dos bens apreendidos

Luiz Calcagno

A expectativa dos representantes de 12 comunidades indígenas, acampados na Esplanada dos Ministérios há 159 dias, é de receber, nesta terça-feira (13/7), o material apreendido em ação policial no último sábado (10). As lideranças das comunidades foram ao Ministério Público Federal na tarde desta segunda-feira (12) pedir a devolução dos bens.

O Correio Braziliense procurou o órgão que, por meio de sua assessoria, informou que a procuradora responsável aguarda que a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e a Secretaria de Segurança Pública do DF infome sobre as apreenções e sobre a devolução até o final do dia de hoje. Segundo a assessoria, o Ministério Público não pode dar um posicionamento antes dos órgãos.

No último sábado, durante a ação, a polícia confiscou barracas, cobertores e alimentos, na tentativa de demovê-los da intenção de voltar à Esplanada. Muitos dos materiais confiscados foram doados por igrejas, pela população e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF). Houve confronto. Um índio e um ativista do movimento indígena, que filmava a ação da polícia, foram detidos por policiais.

Reinvindicações
Os líderes indígenas exigem a revogação do Decreto nº 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro último, dispondo sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reivindicam ainda nomeação de um representante indígena em lugar do atual presidente do órgão Márcio Meira e a criação do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas, composto exclusivamente por índios.

Fonte: Correio Braziliense

Omissão e violência

Da Editoria 

O relatório anual Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado na última sexta-feira, em Brasília, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, comprova um fato que vem ocorrendo há vários anos no Brasil e que até o momento ainda não mereceu atenção do governo. A saúde indígena é um caos e as mortes continuam aumentando. De acordo com o relatório, mais de 23 mil indígenas ficaram sem atendimento à saúde por omissão do Poder Público no ano passado.
Essa omissão traz consequências desastrosas. Sabe-se que a falta de assistência aos indígenas levou 41 adultos e 16 crianças à morte. A omissão do Estado também foi relacionada a 90 casos de desnutrição, 41 casos de dependência química e até 19 casos de suicídio e tentativas de suicídio entre os indígenas.
Casos de desnutrição são antigos e já levaram à morte muitas crianças nas aldeias Xavantes, localizadas na região do Araguaia, em Mato Grosso. No Mato Grosso do Sul as mortes por desnutrição e outras doenças são constantes, assim como a violência praticada por poderosos fazendeiros que hoje ocupam terras indígenas, mas, amparados pelo poder econômico, ganham liminares e mais liminares que lhes permitem explorar a terra, enquanto índios ficam acampados na beira de estradas, passando fome e toda espécie de privação.
Um grande problema, que complica ainda mais essa situação, é a morosidade em relação à regularização de terras indígenas, o que provoca violência no campo. Segundo o documento divulgado na sexta-feira, 60 indígenas morreram assassinados no ano passado, principalmente por causa do conflito de terras com fazendeiros. Mais da metade das mortes ocorreu no Mato Grosso do Sul.
Atualmente há cerca de 20 áreas em processo de regularização em Mato Grosso do Sul, que deveria ter sido concluído há mais de um ano, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Fundação Nacional do Índio (Funai). Tudo isso fica emperrado na esfera judicial e os povos indígenas perdem seus direitos, vendo crianças morrerem desnutridas, os índices de suicídios aumentando.
Seis grupos de trabalho foram escalados pela Funai para fazer a identificação das terras indígenas nas bacias dos rios que cortam Mato Grosso do Sul, mas a atividade é impedida por meio de recursos judiciais dos fazendeiros que disputam a área.
Enfim, o quadro é caótico, a Justiça e o próprio governo não contribuem para que isso mude. De realidade mesmo temos que as nações indígenas pagam caro por essa omissão e pela falta de vontade política para mudar um quadro que a cada ano piora mais. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à Raposa Serra do Sol, em Roraima, deveria ser um divisor de águas. Porém, ao que tudo indica, pouco vai significar quanto à regularização de outras áreas. Infelizmente essa é a dura realidade.

Gazeta Digital