Índios Cinta Larga acabam de vez com o Garimpo de diamantes em reserva de Rondônia

luizinho Carvalho - 2010-07-12 

Após meses de negociações entre os principais líderes da Nação Cinta Larga na busca por uma solução definitiva para a questão do garimpo de diamantes na reserva do Roosevelt, os indígenas chegaram a um consenso para a realização de uma operação para a retirada de todos os brancos que se encontravam na reserva, trabalhando na escavação em busca de diamantes. Após mais de nove anos mantendo essa atividade clandestina dentro de suas terras, os índios Cinta Larga em quase toda a sua totalidade, acabaram aceitando a proposta de se fazer a retirada de todo homem branco, juntamente com suas máquinas da área denominada “Baixão do Laje”. Para convencer os “parentes” na retirada do homem branco das terras indígenas, as lideranças mais velhas da etnia alegaram a perda de cultura por parte dos Cinta Larga que em convívio com o branco no local estavam perdendo a sua identidade, esquecendo a cultura mantida pelos antepassados ao longo dos anos. Esse contato com o homem branco começou a mudar a vida do índio, principalmente os mais jovens que começaram a imitar o branco no uso de roupas, alimentação e também se enveredando no mundo perigoso do vício, da bebida e também das drogas. A prostituição também foi outro mal que se alastrou entre os indígenas, devido à presença do branco no convívio na área. As doenças antes desconhecida pelos índios chegou junto com o garimpo e fez muitas vítimas entre os Cinta Larga. Tentando reverter essa situação, as lideranças buscaram o entendimento entre os caciques e, depois de uma reunião na aldeia central, foi decidido acabar de vez com o garimpo do Roosevelt.

A decisão é limpar toda a área do Baixão do Laje e não deixar nem um parafuso no local


Com a decisão tomada, os caciques Cinta Larga deram a ordem para os garimpeiros oriundos na área para abandonarem o local em dois dias levando todos os seus equipamentos. Após a ordem ser repassada no Baixão do Laje houve uma debandada geral com dezenas de garimpeiros saindo da área levando seus equipamentos. Muitos garimpeiros acostumados com os constantes boatos de que o garimpo iria fechar acabaram deixando maquinários pesados como tratores de esteira, PC, Toyota e pares de máquinas com a esperança de logo poderem retornar à área e continuar a atividade clandestina. Porém, a decisão que foi tomada durante as negociações entre os lideres ficou decidido que nada irá ficar para trás. Para isso, após a saída da ultima leva de garimpeiros, os índios estarão fazendo contato com a base da Policia Federal e FUNAI para coordenarem uma operação e promover a retirada de todo equipamento que, por ventura, tenha ficado nas “Fofocas”. “Agora a coisa é para valer, nós não queremos nem mais um parafuso dentro do Baixão”. Afirmou um dos caciques.

Índios percorrem toda a área do Baixão queimando os barracos abandonados pelos garimpeiros

Após vencer o prazo dado pelos caciques para a saída de todo homem branco na área da reserva do Roosevelt, os caciques, juntamente com seus guerreiros, percorreram toda a área do garimpo destruindo o que restou dos diversos acampamentos dos garimpeiros. Mais de duas centenas de barracos que serviam de abrigo para os garimpeiros foram destruídas com fogo, assim como os materiais de trabalho que não foram retirados a tempo pelos escavadores. Esse trabalho de destruir os acampamentos foi coordenado pelos próprios índios que, por terem o conhecimento do local, não tiveram dificuldades em localizar as aglomerações e executar o trabalho. “Vamos destruir todos os barracos e queimar tudo que sobrou para que o homem branco não insista em voltar de maneira clandestina e novamente se instalar no local”. Afirmou João Pamaré.

Ao longo da exploração do diamante milhares de metros de floresta foram destruídas pela ação das máquinas

Percorrendo as várias áreas de exploração, as imagens são impressionantes e retratam com detalhes o tamanho do estrago causado pelos garimpeiros durante os mais de nove anos de atividades no local. Uma área de mais de 500 campos de futebol totalmente revirada pela força dos tratores de esteira, PC e pelos potentes jatos de água que varreram o chão na busca das pedras brilhantes. Os locais com árvores centenárias tombaram arrancadas pela raiz, pelos jatos de água que cortaram o cascalho na busca das jazidas. Com certeza a natureza, a partir de agora, levará outras centenas de anos para se regenerar e recuperar o que foi destruído. Essa é, a partir de agora, a grande preocupação dos índios Cinta Larga com a destruição de suas terras por conta da exploração desordenada em busca dos diamantes. O princípio da conscientização por parte dos índios possibilitou a criação da “Operação Laje”, que conta com o apoio de órgãos do governo e que irá mudar para sempre a situação no local.

Comunidade Cinta Larga busca alternativa com o projeto Laje em Rondônia

A operação Laje é o resultado de varias reuniões com órgãos do governo na busca de maneira legal e pacifica por parte dos índios e da Policia Federal para tentar resolver a situação do garimpo que a 10 esse garimpo vem funcionando, fechando e abrindo por isso estamos discutindo há meses tentando maneira de fechar o garimpo de vez. “Várias vezes tentamos fechar o garimpo, mas por falta de um dialogo não conseguimos”. Agora os índios em parceria com o governo elaboraram o “Projeto Laje” onde os próprios índios irão tomar conta da área do garimpo. Esse projeto Laje irá disponibilizar recursos no valor de R$ 3 Milhões de reais para custear o treinamento e a manutenção de um grupamento de 25 agentes índios que irão fazer a fiscalização para proteger a área da reserva do Roosevelt. Essa decisão foi tomada depois de campanhas feitas pelo Conselho Cinta Larga fez dentro da comunidade dizendo que os recursos naturais que existem na reserva como ouro, diamante e madeiras são recursos, são patrimônios coletivos e não de apenas um índio só. Como a maioria dos índios entendeu essa campanha, hoje a comunidade tomou a decisão que não quer mais os recursos sendo explorado de maneira errada e não sendo explorado para beneficiar uma única pessoa, mas que seja beneficiada toda a comunidade. Por isso que hoje o garimpo esta sendo tomada conta pela comunidade indígena.

Construção de cinco bases de fiscalização dentro do “Projeto Laje”

Ainda dentro do “Projeto Laje” existe o estudo para a construção de 05 bases sendo uma dentro do garimpo. A construção da base no garimpo já esta sendo providenciada pela Policia Federal e FUNAI cujos recursos já se encontram aprovado para a construção dessa base para uso da Policia Ambiental, FUNAI e os agentes indígenas que ficarão encarregados de fiscalizar o interior do território. Esse trabalho contará com o apoio da Policia Federal que fará a segurança no entorno da reserva, mas se for identificado à exploração dentro da reserva, os agentes dentro da reserva poderão acionar a Policia Federal para que faça a retirada dos agentes invasores. Outras quatro bases serão construídas, sendo uma no Distrito do Pacarana para coibir a retirada de madeira com a coordenação da FUNAI, Policiais e agente indígenas. A terceira base será construída no setor da Roda Dagua em Vilhena na divisa do território Cinta Larga para coibir a retirada de recursos naturais: madeira, garimpo, caça e pesca predatória. Outra base será construída em Juina para proibir a exploração e retirada de madeira do interior da reserva indígena. A ultima base será construído em Aripuãna para proibir a extração de madeira da reserva. Essas bases terão toda a infraestrutura com torres de vigilâncias, internet, telefone, televisão, camionetes modelo Savana para o deslocamento dos agentes durante a fiscalização da área.

Um futuro melhor! É o desejo da comunidade
Daqui para frente esperamos que tudo de certo, a população entendeu que explorar o garimpo até hoje não trouxe beneficio para a comunidade, mas só trouxe o beneficio da alimentação do dia a dia, mas nunca chegou melhorar a qualidade de vida indígena, tanto o diamante como a madeira não teve benefícios, trouxe a malária e o desentendimento entre os índios. A comunidade hoje esta consciente na necessidade de capacitar os jovens e mostrar a importância da floresta preservada para a comunidade. A intenção agora é não mais abrir o garimpo, é trabalhar com novos projetos como o projeto de “Seqüestro de Carbono” que irá proporcionar um novo tempo para a comunidade Cinta Larga. Por isso temos um objetivo que é não permitir a saída de nenhuma tora e nenhuma pedra de diamantes do nosso território. “Levamos muito prejuízo, quase perdemos nossa cultura, prostituição, drogas, violência, assassinatos, malária, doença, nós queremos agora é pensar no futuro, capacitar nosso parentes para ser enfermeiro, aprender construir casa, ser tratorista para que nós mesmos possamos cuidar da nossa comunidade”. Finalizou o cacique Marcelo Cinta Larga.

Fonte: Rondônia Dinâmica

Indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios são retirados à força por policiais

Ana Elisa Santana

Naira Trindade

Publicação: 10/07/2010 09:14 Atualização: 10/07/2010 09:29

Aos gritos de "acorda bando de vagabundo", os cerca de 100 índios que estavam acampados na Esplanada dos Ministérios há mais de seis meses foram retirados à força na manhã deste sábado (10/7).

A operação de retirada começou por volta das 5h, com a participação de cerca de mil policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope). De acordo com os índios, eles chegaram ao local jogando spray de pimenta em qualquer pessoa que contrariasse a ordem de sair do gramado, e não pouparam nem mesmo crianças. Todas as barracas foram destruídas.

Por volta das 9h10, os indígenas faziam uma "dança do luto" em frente ao Congresso Nacional.

O acampamento, que começou em janeiro, é uma manifestação para pedir revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Os índios pedem ainda a destituição do cargo do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

MPF/RO recorre da decisão sobre coleta e comercialização de sangue indígena

Justiça Federal negou pedido de indenização aos índios karitianas e MPF pede reforma da decisão

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recorreu da decisão da Justiça Federal de Rondônia em ação que trata da coleta não autorizada de sangue dos índios karitianas. A ação teve início em outubro de 2002 e pedia a condenação de Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak ao pagamento de indenização, por dano moral, à comunidade indígena Karitiana, no valor de R$ 500 mil, além de obrigá-los a não usar o material biológico (sangue) retirado daquela comunidade indígena.

Na ação, o MPF argumentou que os réus coletaram sangue e dados antropométricos (medidas corporais) dos índios karitianas em desacordo com as normas legais do Brasil. Para obter o material biológico, eles prometiam a realização de exames e fornecimento de medicamentos aos indígenas. No julgamento, a Justiça Federal entendeu que a retirada do sangue dos índios se deu no exercício regular da profissão do médico Hilton Pereira da Silva e em situações de emergência, afastando a hipótese de biopirataria e comercialização na internet do patrimônio genético karitiana. Assim, o pedido de indenização à comunidade indígena foi negado.

Pedigree - Ao recorrer da decisão, o MPF argumenta que o médico Hilton Pereira da Silva, em seu depoimento, "confirma que dentre seus propósitos estava a realização de testes genéticos e bioquímicos, bem como a possibilidade de pesquisa com o material biológico colhido". O órgão menciona ainda que, segundo reportagens de veículos de comunicação, os povos indígenas da Amazônia são ideais para certos tipos de pesquisa genética, porque são populações isoladas e extremamente fechadas, permitindo aos geneticistas a construção de um 'pedigree' mais completo e rastreamento de transmissão de uma doença por gerações.

O MPF contesta em seu recurso a informação prestada pelo médico de que as coletas de sangue se deram em situações de emergência. Sobre este ponto, o MPF questiona se "por acaso toda a comunidade indígena necessitava de atendimento de emergência". Outro aspecto do caso é que o médico congelou e levou o sangue dos indígenas ao Laboratório de Genética Humana e Médica da Universidade Federal do Pará, para armazenamento. O congelamento do sangue destrói as células sanguíneas e impede a realização da maioria dos exames bioquímicos, mas não impede a realização de exames com base nas análises do DNA. O MPF argumenta que esta informação é de amplo conhecimento dos profissionais da área de saúde.

Mapinguari - O MPF também relembra que Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak passaram-se por assistentes de uma equipe de televisão inglesa que faria filmagens na aldeia sobre o animal mítico da cultura indígena conhecido por Mapinguari, omitiram suas qualificações profissionais e portavam, na ocasião, material especializado para coleta de sangue humano e em quantidade suficiente para coletar sangue de todos os indígenas.

Da coleta realizada, cerca de 54 frascos de sangue que estavam depositados na Universidade Federal do Pará foram remetidos a Porto Velho, mas o MPF ressalta haver informações no processo de que o total coletado abrangia quantidade maior, variando entre 120 a 160 frascos.

O MPF também contesta que Hilton Pereira da Silva agiu em legítimo exercício da profissão, "dispensando conhecimentos médicos em benefício dos índios" porque não houve atendimento médico clínico, fornecimento de medicamentos ou realização de exames clínicos com o sangue coletado. O órgão esclarece também que, segundo as normas existentes no Brasil, os índios deveriam ser informados sobre o que seria feito com o sangue coletado e terem consentido expressamente em participar de qualquer tipo de pesquisa, seja genética ou de outro tipo. Além disto, os pesquisadores necessitariam de autorização específica da Funai e de aprovação do Comitê de Ética Médica do Conselho Nacional de Saúde.

Com esses argumentos, o MPF pede que a decisão da Justiça Federal de Rondônia seja reformada e que os réus sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais à comunidade indígena Karitiana.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Rondônia
Contato: (69) 3216-0525 / 8431-9761
E-mail: ascom@prro.mpf.gov.br

Empossado conselho dos direitos indígenas

*Da Redaçãoredacao@portalibahia.com.br

Tomaram posse, na quinta-feira (1º), os 29 integrantes do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba), instituído através da Lei nº 11.897/2010. Os conselheiros, 14 de tribos indígenas e 15 de secretarias do estado, terão a missão de acompanhar, fiscalizar e avaliar programas e ações governamentais para os povos e ajudar a formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas.
Cerca de 30 mil índios vivem no território baiano, distribuídos em 76 aldeias. O desafio do governo é melhorar indicadores sociais em áreas como saúde, educação e demarcação e regularização fundiária das terras indígenas. Uma das funções do Conselho será de propor projetos não apenas para essas áreas como também para cultura, saneamento, habitação e agricultura.
Caberá também aos conselheiros o papel de articuladores de ações mediadoras, buscando soluções para possíveis conflitos sociais que envolvam povos indígenas; e manutenção do intercâmbio e cooperação com entidades e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando ao reconhecimento, à defesa, à promoção e à divulgação das culturas e direitos dos povos.
Através de articulações entre secretarias, o Governo elaborou e vem executando o Plano de Trabalho Operativo para Povos Indígenas (PTO) que prevê, até o final deste ano, 43 ações. Dentre os projetos a serem desenvolvidos pelo PTO estão previstos a formação de 115 professores pertencentes a 12 povos indígenas; melhoria das condições de moradia das comunidades indígenas; o incentivo à regularização institucional das associações dos povos indígenas da Bahia; desenvolvimento e apoio a pesca ambiental; articulação de políticas para as mulheres indígenas e a promoção de atividades produtivas e conservação ambiental.

Fonte: IBahia.com

GENOCÍDIO NA SELVA - O Massacre a Nações Indígenas

POR FELIPE MILANEZ
FOTOS POR ARAQUEM ALCÂNTARA



Rita, uma índia Piripkura, é sobrevivente do crime de genocídio. Nos conhecemos em uma fazenda que fica entre os estados do Mato Grosso e Amazonas. Ela fala português com dificuldade, e eu não falo nada de sua língua, o tupí-kawahíb. Conversamos por pouco mais de uma hora. Ela alterava sorrisos e olhares de profunda tristeza. Suas expressões não pareciam estar diretamente ligadas ao significado de suas palavras, como se essas tivessem um sentido diferente para ela. Rita me contou sobre o massacre sofrido por sua tribo há cerca de 30 anos. Homens armados invadiram sua aldeia de madrugada. Sua tia foi morta a tiros enquanto dormia na rede. Seu pai foi decapitado, assim como várias crianças, homens e mulheres da tribo. A aldeia foi incendiada. Rita conseguiu fugir, mas depois de um tempo vagando pela floresta acabou sendo forçada a conviver com a nossa sociedade. E teve a pior recepção possível. Foi escrava de peões de uma fazenda madeireira, onde prestava serviços sexuais e domésticos até ser resgatada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1984.

Por mais de 20 anos Rita foi considerada a única sobrevivente de sua tribo. Até que em 2007 dois índios Piripkura—Tucan e Monde-í—foram encontrados na floresta graças a expedições organizadas pela Funai chefiadas pelo experiente sertanista Jair Candor.

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Há menos de mil quilômetros da fazenda onde encontrei Rita, passei uma tarde na Terra Indígena Omerê, no Sul de Rondônia, com uma família Kanoê. Lá, o pequeno Bakwa de sete anos brincou de atirar flechas com seu tio Purá, que lhe ensinava a arte da caça, e recebeu colo e carinho de sua mãe, Tiramantu. Os três são os únicos sobreviventes de sua tribo, também vítima de um massacre. Os Kanoê dividem as terras de 40 mil hectares com os Akuntsú, que já foram um povo numeroso e habitou um vasto território. Hoje, a tribo tem apenas cinco remanescentes. Um deles é Popak, um homem brincalhão e divertido, que fez cara feia quando apontei uma cicatriz nas suas costas—marca de um tiro que levou quando a tribo foi atacada. Konibu é o líder do grupo, um xamã que gosta de cheirar rapé. Além deles, a mulher de Konibu e suas duas filhas. Talvez uma delas um dia se case com o Bakwa. Em outubro do ano passado, morreu a senhora mais velha, irmã de Konibu. Morreu de tristeza, deitada em sua rede e recusando comida e bebida depois de ter passado um mês em tratamento de infecção respiratória em um hospital da região.

Esses genocídios praticados contra povos indígenas na Amazônia brasileira tiveram início durante a ditadura militar, quando a região foi dividida para colonização e nela foram estabelecidas grandes propriedades rurais. Os massacres aconteceram na sua maioria no fim da década de 70 e duram até hoje, com menor intensidade, mas não menos brutalidade. Eles são praticados por grileiros e fazendeiros e suas vítimas ocupam territórios reivindicados por eles.

O cineasta Vincent Carelli passou 20 anos de sua vida investigando o massacre dos índios Akuntsú, ocorrido em 1984. Ele conseguiu reunir um material que mostra a atuação de fazendeiros, com depoimentos de trabalhadores que executaram os serviços e o cinismo de advogados que os defendiam. As investigações resultaram no belo documentário Corumbiara (2009). Fora isso não deram em muita coisa. Pelo contrário. Dez anos depois, Vincent presenciou um novo massacre, contra outro grupo, próximo aos Akuntsú. Junto de sertanistas, descobriu um homem que vivia sozinho. Suspeita-se que sua tribo tenha sido envenenada por arsênico misturado a açúcar e depois atacada por peões da fazenda madeireira Modelo, em 1995. “Ninguém foi para a cadeia. Nem sequer indiciado”, diz Marcelo dos Santos, o sertanista que fez contato com os índios e organizou uma busca por culpados. Santos sofreu ameaças, e por pouco não foi “comido vivo”, como se diz em Rondônia. Ele prefere não citar nomes, mas em Chupinguaia, ou Corumbiara, cidades da região, são suspeitos de envolvimento Antenor Duarte, Antônio Junqueira Vilela, o ex-senador Almir Lando e os irmãos Dalafini, da fazenda Modelo, por serem os proprietários das fazendas onde os índios viviam.

Quando conheci Rita em Colniza, uma violenta cidade no Norte do Mato Grosso, fui surpreendido em um restaurante por um madeireiro chamado Julio Pinto. Seu pai, Renato Pinto, chegou a ser preso com outras 70 pessoas, acusadas de matar ou mandar matar índios Piripkura que viviam em suas terras—parentes de Rita. Não demorou muito para todos serem liberados, e o processo contra eles até hoje não foi instaurado. Julio, na mesa em que compartilhávamos, afirmou, com um ar um tanto soberbo, que “nunca viu índio naquela região”. Outro comparsa de Julio, ao menos na peça acusatória feita pelo Ministério Público que inclui dezenas de nomes, seria o madeireiro Luiz Durski e sua mulher, proprietários de terras nas quais viviam os índios. Também reverteram rapidamente a ordem de prisão. Sobre este episódio, um confiante Durski me disse, numa entrevista feita em São Paulo, onde estava de passagem a negócios, que tinha certeza de que se tratava de “maluquice” do procurador federal, Mário Lúcio Avelar. Durski também dizia nunca ter visto um índio. Felizmente, a maluquice de procuradores como Avelar, por vezes consegue colocar criminosos atrás das grades. Mas caracterizar um crime de genocídio, apontando culpados e definindo penas a serem cumpridas, é um desafio enorme para as autoridades locais, pois os mandantes desses crimes são madeireiros, garimpeiros, seringalistas, fazendeiros. Gente com dinheiro e influência política.

Existem muitos índios no Brasil passando por situações similares às vividas pelos Piripkura, Kanoê e Akuntsú. Os Avá-Canoeiro, por exemplo, formam uma pequena família localizada a algumas horas de carro de Brasília. Foram atacados por um grupo armado no final dos anos 70 e passaram anos vivendo escondidos em cavernas, comendo morcego e saindo apenas durante a noite, tal era o medo de topar novamente com os brancos invasores.

Em outra ocasião, no início dos anos 90, apareceram dois índios na casa de um rancheiro a 200 km da cidade de Marabá, no Pará. Estavam pelados, com arco e flecha nas mãos e falavam uma língua estranha. O governo brasileiro simplesmente pegou os dois, pensando que fossem da tribo Awá-Guajá, que vive no Maranhão, e os largaram com eles. Sequer foram atrás de outros sobreviventes. Eles ficaram conhecidos como Aure e Aura, e hoje vivem solitários. No Sul do Amazonas, próximo à capital Porto Velho, tem um senhor com duas filhas de um grupo chamado Juma, sobreviventes de massacres e epidemias. São os últimos. Sem quaisquer perspectivas, acabaram juntando-se a outra tribo, que fala a sua língua, os Uru-Eu-Wau-Wau, para casarem e formarem um novo grupo.

São poucos os casos em que os sobreviventes desses massacres se unem para provocar uma reação pública. Na maioria deles seus povos são praticamente dizimados e os poucos sobreviventes não têm forças para gritar por justiça. E, infelizmente, esses genocídios acabam sendo ocultados ou ignorados pela sociedade brasileira.

Fonte: Vice Magazine - UOL