MPF/RO recorre da decisão sobre coleta e comercialização de sangue indígena

Justiça Federal negou pedido de indenização aos índios karitianas e MPF pede reforma da decisão

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recorreu da decisão da Justiça Federal de Rondônia em ação que trata da coleta não autorizada de sangue dos índios karitianas. A ação teve início em outubro de 2002 e pedia a condenação de Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak ao pagamento de indenização, por dano moral, à comunidade indígena Karitiana, no valor de R$ 500 mil, além de obrigá-los a não usar o material biológico (sangue) retirado daquela comunidade indígena.

Na ação, o MPF argumentou que os réus coletaram sangue e dados antropométricos (medidas corporais) dos índios karitianas em desacordo com as normas legais do Brasil. Para obter o material biológico, eles prometiam a realização de exames e fornecimento de medicamentos aos indígenas. No julgamento, a Justiça Federal entendeu que a retirada do sangue dos índios se deu no exercício regular da profissão do médico Hilton Pereira da Silva e em situações de emergência, afastando a hipótese de biopirataria e comercialização na internet do patrimônio genético karitiana. Assim, o pedido de indenização à comunidade indígena foi negado.

Pedigree - Ao recorrer da decisão, o MPF argumenta que o médico Hilton Pereira da Silva, em seu depoimento, "confirma que dentre seus propósitos estava a realização de testes genéticos e bioquímicos, bem como a possibilidade de pesquisa com o material biológico colhido". O órgão menciona ainda que, segundo reportagens de veículos de comunicação, os povos indígenas da Amazônia são ideais para certos tipos de pesquisa genética, porque são populações isoladas e extremamente fechadas, permitindo aos geneticistas a construção de um 'pedigree' mais completo e rastreamento de transmissão de uma doença por gerações.

O MPF contesta em seu recurso a informação prestada pelo médico de que as coletas de sangue se deram em situações de emergência. Sobre este ponto, o MPF questiona se "por acaso toda a comunidade indígena necessitava de atendimento de emergência". Outro aspecto do caso é que o médico congelou e levou o sangue dos indígenas ao Laboratório de Genética Humana e Médica da Universidade Federal do Pará, para armazenamento. O congelamento do sangue destrói as células sanguíneas e impede a realização da maioria dos exames bioquímicos, mas não impede a realização de exames com base nas análises do DNA. O MPF argumenta que esta informação é de amplo conhecimento dos profissionais da área de saúde.

Mapinguari - O MPF também relembra que Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak passaram-se por assistentes de uma equipe de televisão inglesa que faria filmagens na aldeia sobre o animal mítico da cultura indígena conhecido por Mapinguari, omitiram suas qualificações profissionais e portavam, na ocasião, material especializado para coleta de sangue humano e em quantidade suficiente para coletar sangue de todos os indígenas.

Da coleta realizada, cerca de 54 frascos de sangue que estavam depositados na Universidade Federal do Pará foram remetidos a Porto Velho, mas o MPF ressalta haver informações no processo de que o total coletado abrangia quantidade maior, variando entre 120 a 160 frascos.

O MPF também contesta que Hilton Pereira da Silva agiu em legítimo exercício da profissão, "dispensando conhecimentos médicos em benefício dos índios" porque não houve atendimento médico clínico, fornecimento de medicamentos ou realização de exames clínicos com o sangue coletado. O órgão esclarece também que, segundo as normas existentes no Brasil, os índios deveriam ser informados sobre o que seria feito com o sangue coletado e terem consentido expressamente em participar de qualquer tipo de pesquisa, seja genética ou de outro tipo. Além disto, os pesquisadores necessitariam de autorização específica da Funai e de aprovação do Comitê de Ética Médica do Conselho Nacional de Saúde.

Com esses argumentos, o MPF pede que a decisão da Justiça Federal de Rondônia seja reformada e que os réus sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais à comunidade indígena Karitiana.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Rondônia
Contato: (69) 3216-0525 / 8431-9761
E-mail: ascom@prro.mpf.gov.br

Empossado conselho dos direitos indígenas

*Da Redaçãoredacao@portalibahia.com.br

Tomaram posse, na quinta-feira (1º), os 29 integrantes do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba), instituído através da Lei nº 11.897/2010. Os conselheiros, 14 de tribos indígenas e 15 de secretarias do estado, terão a missão de acompanhar, fiscalizar e avaliar programas e ações governamentais para os povos e ajudar a formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas.
Cerca de 30 mil índios vivem no território baiano, distribuídos em 76 aldeias. O desafio do governo é melhorar indicadores sociais em áreas como saúde, educação e demarcação e regularização fundiária das terras indígenas. Uma das funções do Conselho será de propor projetos não apenas para essas áreas como também para cultura, saneamento, habitação e agricultura.
Caberá também aos conselheiros o papel de articuladores de ações mediadoras, buscando soluções para possíveis conflitos sociais que envolvam povos indígenas; e manutenção do intercâmbio e cooperação com entidades e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando ao reconhecimento, à defesa, à promoção e à divulgação das culturas e direitos dos povos.
Através de articulações entre secretarias, o Governo elaborou e vem executando o Plano de Trabalho Operativo para Povos Indígenas (PTO) que prevê, até o final deste ano, 43 ações. Dentre os projetos a serem desenvolvidos pelo PTO estão previstos a formação de 115 professores pertencentes a 12 povos indígenas; melhoria das condições de moradia das comunidades indígenas; o incentivo à regularização institucional das associações dos povos indígenas da Bahia; desenvolvimento e apoio a pesca ambiental; articulação de políticas para as mulheres indígenas e a promoção de atividades produtivas e conservação ambiental.

Fonte: IBahia.com

GENOCÍDIO NA SELVA - O Massacre a Nações Indígenas

POR FELIPE MILANEZ
FOTOS POR ARAQUEM ALCÂNTARA



Rita, uma índia Piripkura, é sobrevivente do crime de genocídio. Nos conhecemos em uma fazenda que fica entre os estados do Mato Grosso e Amazonas. Ela fala português com dificuldade, e eu não falo nada de sua língua, o tupí-kawahíb. Conversamos por pouco mais de uma hora. Ela alterava sorrisos e olhares de profunda tristeza. Suas expressões não pareciam estar diretamente ligadas ao significado de suas palavras, como se essas tivessem um sentido diferente para ela. Rita me contou sobre o massacre sofrido por sua tribo há cerca de 30 anos. Homens armados invadiram sua aldeia de madrugada. Sua tia foi morta a tiros enquanto dormia na rede. Seu pai foi decapitado, assim como várias crianças, homens e mulheres da tribo. A aldeia foi incendiada. Rita conseguiu fugir, mas depois de um tempo vagando pela floresta acabou sendo forçada a conviver com a nossa sociedade. E teve a pior recepção possível. Foi escrava de peões de uma fazenda madeireira, onde prestava serviços sexuais e domésticos até ser resgatada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1984.

Por mais de 20 anos Rita foi considerada a única sobrevivente de sua tribo. Até que em 2007 dois índios Piripkura—Tucan e Monde-í—foram encontrados na floresta graças a expedições organizadas pela Funai chefiadas pelo experiente sertanista Jair Candor.

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Há menos de mil quilômetros da fazenda onde encontrei Rita, passei uma tarde na Terra Indígena Omerê, no Sul de Rondônia, com uma família Kanoê. Lá, o pequeno Bakwa de sete anos brincou de atirar flechas com seu tio Purá, que lhe ensinava a arte da caça, e recebeu colo e carinho de sua mãe, Tiramantu. Os três são os únicos sobreviventes de sua tribo, também vítima de um massacre. Os Kanoê dividem as terras de 40 mil hectares com os Akuntsú, que já foram um povo numeroso e habitou um vasto território. Hoje, a tribo tem apenas cinco remanescentes. Um deles é Popak, um homem brincalhão e divertido, que fez cara feia quando apontei uma cicatriz nas suas costas—marca de um tiro que levou quando a tribo foi atacada. Konibu é o líder do grupo, um xamã que gosta de cheirar rapé. Além deles, a mulher de Konibu e suas duas filhas. Talvez uma delas um dia se case com o Bakwa. Em outubro do ano passado, morreu a senhora mais velha, irmã de Konibu. Morreu de tristeza, deitada em sua rede e recusando comida e bebida depois de ter passado um mês em tratamento de infecção respiratória em um hospital da região.

Esses genocídios praticados contra povos indígenas na Amazônia brasileira tiveram início durante a ditadura militar, quando a região foi dividida para colonização e nela foram estabelecidas grandes propriedades rurais. Os massacres aconteceram na sua maioria no fim da década de 70 e duram até hoje, com menor intensidade, mas não menos brutalidade. Eles são praticados por grileiros e fazendeiros e suas vítimas ocupam territórios reivindicados por eles.

O cineasta Vincent Carelli passou 20 anos de sua vida investigando o massacre dos índios Akuntsú, ocorrido em 1984. Ele conseguiu reunir um material que mostra a atuação de fazendeiros, com depoimentos de trabalhadores que executaram os serviços e o cinismo de advogados que os defendiam. As investigações resultaram no belo documentário Corumbiara (2009). Fora isso não deram em muita coisa. Pelo contrário. Dez anos depois, Vincent presenciou um novo massacre, contra outro grupo, próximo aos Akuntsú. Junto de sertanistas, descobriu um homem que vivia sozinho. Suspeita-se que sua tribo tenha sido envenenada por arsênico misturado a açúcar e depois atacada por peões da fazenda madeireira Modelo, em 1995. “Ninguém foi para a cadeia. Nem sequer indiciado”, diz Marcelo dos Santos, o sertanista que fez contato com os índios e organizou uma busca por culpados. Santos sofreu ameaças, e por pouco não foi “comido vivo”, como se diz em Rondônia. Ele prefere não citar nomes, mas em Chupinguaia, ou Corumbiara, cidades da região, são suspeitos de envolvimento Antenor Duarte, Antônio Junqueira Vilela, o ex-senador Almir Lando e os irmãos Dalafini, da fazenda Modelo, por serem os proprietários das fazendas onde os índios viviam.

Quando conheci Rita em Colniza, uma violenta cidade no Norte do Mato Grosso, fui surpreendido em um restaurante por um madeireiro chamado Julio Pinto. Seu pai, Renato Pinto, chegou a ser preso com outras 70 pessoas, acusadas de matar ou mandar matar índios Piripkura que viviam em suas terras—parentes de Rita. Não demorou muito para todos serem liberados, e o processo contra eles até hoje não foi instaurado. Julio, na mesa em que compartilhávamos, afirmou, com um ar um tanto soberbo, que “nunca viu índio naquela região”. Outro comparsa de Julio, ao menos na peça acusatória feita pelo Ministério Público que inclui dezenas de nomes, seria o madeireiro Luiz Durski e sua mulher, proprietários de terras nas quais viviam os índios. Também reverteram rapidamente a ordem de prisão. Sobre este episódio, um confiante Durski me disse, numa entrevista feita em São Paulo, onde estava de passagem a negócios, que tinha certeza de que se tratava de “maluquice” do procurador federal, Mário Lúcio Avelar. Durski também dizia nunca ter visto um índio. Felizmente, a maluquice de procuradores como Avelar, por vezes consegue colocar criminosos atrás das grades. Mas caracterizar um crime de genocídio, apontando culpados e definindo penas a serem cumpridas, é um desafio enorme para as autoridades locais, pois os mandantes desses crimes são madeireiros, garimpeiros, seringalistas, fazendeiros. Gente com dinheiro e influência política.

Existem muitos índios no Brasil passando por situações similares às vividas pelos Piripkura, Kanoê e Akuntsú. Os Avá-Canoeiro, por exemplo, formam uma pequena família localizada a algumas horas de carro de Brasília. Foram atacados por um grupo armado no final dos anos 70 e passaram anos vivendo escondidos em cavernas, comendo morcego e saindo apenas durante a noite, tal era o medo de topar novamente com os brancos invasores.

Em outra ocasião, no início dos anos 90, apareceram dois índios na casa de um rancheiro a 200 km da cidade de Marabá, no Pará. Estavam pelados, com arco e flecha nas mãos e falavam uma língua estranha. O governo brasileiro simplesmente pegou os dois, pensando que fossem da tribo Awá-Guajá, que vive no Maranhão, e os largaram com eles. Sequer foram atrás de outros sobreviventes. Eles ficaram conhecidos como Aure e Aura, e hoje vivem solitários. No Sul do Amazonas, próximo à capital Porto Velho, tem um senhor com duas filhas de um grupo chamado Juma, sobreviventes de massacres e epidemias. São os últimos. Sem quaisquer perspectivas, acabaram juntando-se a outra tribo, que fala a sua língua, os Uru-Eu-Wau-Wau, para casarem e formarem um novo grupo.

São poucos os casos em que os sobreviventes desses massacres se unem para provocar uma reação pública. Na maioria deles seus povos são praticamente dizimados e os poucos sobreviventes não têm forças para gritar por justiça. E, infelizmente, esses genocídios acabam sendo ocultados ou ignorados pela sociedade brasileira.

Fonte: Vice Magazine - UOL

Clipping: 7º Encontro de Escritores e Artistas Indígenas - 2010

A tribo dos escritores e o jabuti

Querid@s,
Meus especiais agradecimentos pela presença de tod@s em nosso encontro. Foi um momento muito especial.
Para celebrar ainda mais estou enviando abaixo um belo artigo que o Bessa escreveu sobre o encontro.
Abraços DM.

  
Quem eram aqueles trinta e três índios e índias que nessa terça-feira, em plena Copa do Mundo, dia do jogo do Brasil contra a Coréia do Norte, desciam as ladeiras de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, caminhando sobre os paralelepípedos e os trilhos do bonde?
Todos vestiam camisa verde-amarela, o que levou os moradores do bairro a acharem, galvãobuenamente, que se tratava de torcida étnica organizada que ia ver a partida no telão da praça. Mas não era.

Embora todos torçam, com maior ou menor paixão, pela seleção brasileira, naquele momento o jogo era outro.
Na realidade, aqueles índios e índias, representantes de trinta etnias, saídos de diversos recantos do Brasil, iam para a abertura do 12º Salão do Livro para Crianças e Jovens, que aconteceu no Rio de 15 a 18 de junho.
Estavam hospedados em Santa Tereza e a camisa verde-amarela que trajavam era uma espécie de uniforme da Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil (FNLIJ).

Eles e elas fazem parte de uma nova tribo que está surgindo no Brasil - a tribo dos escritores indígenas, cuja importância pode ser avaliada com uma simples consulta ao Pequeno Catálogo Literário de Obras de Autores Indígenas publicado pelo NEARIN - Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas. São centenas de livros bem ilustrados, com histórias maravilhosas.
Quando entrou em contato com algumas delas, na década de 1920, o escritor Raul Bopp registrou assim seu encantamento:

- “Foi uma revelação. Eu não havia lido nada mais delicioso. Era um idioma novo. A linguagem tinha, às vezes, uma grandiosidade bíblica. No seu mundo, as árvores falavam. O sol andava de um lado para outro. Os filhos do trovão levavam, de vez em quando, o verão para o outro lado do rio”.

Os ossos do som

Quem quis saborear essas histórias, não viu a Sérvia derrotar a Alemanha, nessa sexta-feira, na Copa do Mundo.
Na hora do jogo, os escritores indígenas encontraram com um público seleto de leitores, num auditório do Centro de Ação da Cidadania, na zona portuária do Rio.
Era a abertura do 7º Encontro de Escritores e Artistas Indígenas, organizado dentro do 12º Salão do Livro pelo Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI).
O tema era “Palavra da Cidade, Palavra da Floresta - Literatura Indígena em Contexto Urbano”.

Compareceram escritores, poetas, artistas plásticos, músicos, líderes e educadores indígenas que estão se destacando no cenário literário nacional.
Estavam lá, entre outros, Manoel Moura, Daniel Munduruku, Eliane Potiguara, Marcos Terena, Cristino Wapichana, Ely Macuxi, Olívio Jekupé, Vilmara Baré, Edson Kayapó, Darlene Taukane, Rosi Waikhon, que animaram rodas de conversa e mesas-redondas em torno das memórias da floresta, da escola indígena, do uso da escrita e da língua portuguesa.

- Primeiro, nós pensamos. Só depois é que falamos ou escrevemos.
A palavra, que carrega sabedoria, organiza o pensamento, por isso tem muito poder, muita força.
A palavra cura mágoa, tristeza, saudade, raiva e, se duvidar, até dor de cabeça. A palavra do índio, o primeiro narrador desse país, tem que ser ouvida.
É palavra boa, que ameniza, que conforta, diferente das palavras sujas - como a de alguns políticos.

Dessa forma, Manoel Fernandes Moura abriu a mesa da tarde - A Escrita e a História. Líder histórico do movimento indígena, o tukano Manoel Moura está cada dia mais sábio, com o verbo sempre em brasa. Grande narrador, sua fala deixa claro que o livro não é um caixão que guarda o cadáver da letra morta, como se a letra fosse o osso do som. Ele defende não uma “escrita funerária”, mas uma escrita viva, livre como um pássaro voando, que devolve a palavra ao universo da oralidade.

Durante o almoço, numa mesa com Marcos Terena, Ely Macuxi e Daniel Munduruku, lembrei da importância para a literatura indígena dos tupinólogos do século XIX, que recolheram narrativas em língua Nheengatu. Trocamos figurinhas.
Foi, então que Moura nos contou algumas histórias do jabuti, atualizando as versões de Couto de Magalhães. A voz modulada era interrompida por risinhos sacanas do narrador. Vamos lá.

Maquiavel de casco

O Jabuti foi beber água no rio e encontrou o Jacaré de boca aberta que lhe disse:

- Eu vou te comer.

- Por que tanta maldade, seu Jacaré?

- Por que estou com fome e sou mais forte.

- Sua fome, eu respeito.
Mas duvido que seja mais forte - desafiou o Jabuti, propondo um ‘cabo-de-guerra’ para decidir seu destino. Ele, Jabuti, puxaria a ponta de um cipó da terra firme, enquanto o Jacaré puxaria de dentro d’água a outra ponta. Quem conseguisse arrastar o outro ganhava. Assim, ou ficava livre ou seria comido.

O Jacaré riu da pretensão e topou. “O otário se ferrou” - pensou, saboreando antecipadamente o sarapatel que iria comer.
O Jabuti foi buscar o cipó no meio do mato, onde encontrou a Onça que veio com o mesmo papo: eu vou te comer, estou com fome, sou mais forte, tenho o Gilmar Mendes que é meu e o boi não lambe.
E o Jabuti: não é assim não dona Onça, tem que provar, o Ayres Brito está vivo. Aí, propôs um ‘cabo-de-guerra’. A Onça aceitou. Ele, Jabuti, puxava o cipó do rio. A Onça, da terra.

O Jabuti deixou, então, uma ponta do cipó com a Onça, em terra firme.
Levou a outra para o Jacaré na água e escafedeu-se, saindo de fininho, deixando os dois brigando.
Moral da história: quando teus inimigos são mais fortes do que tu, joga um contra o outro, em vez de bater de frente contra eles.

Se ouvisse a versão do Manoel Moura, Maquiavel se deliciaria. Couto de Magalhães concluiu que através dessas narrativas os índios da Amazônia ensinam profundas lições de vida.
Para ele, a literatura indígena reflete alto grau de civilização, porque só um povo altamente civilizado mostra que a inteligência vence a força: um animal feio, fraco, lento, como o jabuti, ganha do jacaré, da onça, da anta, do veado.

Moura contou ainda a história do jabuti com a anta, mais não tenho mais espaço para reproduzi-la aqui.
Essa história mostra que o caminho para se conseguir justiça é ter paciência, saber esperar; a inteligência vence a truculência; a força do direito vale mais do que o direito da força.

Rapaz, esse Moura é mesmo danado! Pois não é que ele curou minha dor de cabeça! Deixo aqui para ele e para todos os escritores indígenas - os jabutis da literatura brasileira - os votos de sucesso nessa cruzada civilizatória.

P.S. - Nesse domingo, na hora do jogo do Brasil, estarei dentro de um avião, levando as histórias indígenas para um congresso em Bogotá, convidado pela Biblioteca Nacional da Colômbia.

P.S. - José Saramago, que nos deixou, foi também, ao seu modo, um jabuti da língua portuguesa, porque sua escrita está emprenhada de sabedoria oral.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .