A TEATRALIDADE DO HUMANO II - Oi Futuro

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Participação de Daniel Munduruku, Ailton Krenak, e Grupo de Toré Pankararú de SP.

Colegiados de Culturas Indígenas e Culturas Populares fazem reunião em Brasília

Encontro elegerá representantes dos dois segmentos junto ao CNPC

Os novos membros dos Colegiados Setoriais de Culturas Indígenas e Culturas Populares do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), eleitos na etapa setorial da II Conferência Nacional de Cultura, no início de março, fazem sua segunda reunião no Hotel St. Paul, em Brasília, no final deste mês. A reunião do Colegiado de Culturas Populares acontece nos dias 27 e 28 e de Culturas Indígenas nos dias 31 de maio e 1º de junho. Os dois colegiados se reuniram pela primeira vez, em Brasília, nos dia 6 e 7 de abril.

Os representantes da sociedade civil dos dois Colegiados discutirão, no próximo encontro, os Planos Setoriais e elegerão o seu representante junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Outro ponto de discussão em comum entre os componentes dos Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas é a criação do Fundo Setorial da Diversidade e de Planos Nacionais para cada um dos segmentos. Os novos membros dos dois colegiados aprovarão, ainda, as pautas a serem discutidas nas próximas reuniões. O próximo encontro dos colegiados está previsto para acontecer no mês de setembro de 2010.

Os representantes do Colegiado de Culturas Indígenas debaterão também, no próximo encontro, as pautas pendentes do Grupo de Trabalho de Culturas Indígenas, criado no âmbito da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) do Ministério da Cultura, e da Subcomissão de Cultura e Comunicação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Após as reuniões os dois Colegiados encaminharão os Regimentos Internos aprovados ao Plenário do CNPC. Os Regimentos serão, posteriormente, submetidos à aprovação do Ministro do Estado da Cultura.

Para o secretário da Identidade e Diversidade Cultural/MinC, Américo Córdula, a criação dos Planos Nacionais para as Culturas Indígenas e Populares será um desafio maior, porque os segmentos começaram recentemente o seu trabalho de articulação institucional no campo das políticas públicas culturais. Ele destaca também a participação dos dois colegiados no Conselho Nacional de Políticas Culturais. “Para esses segmentos, estar no Conselho é ocupar um espaço político muito importante”, afirmou Córdula.

(Heli Espíndola - Comunicação/SID)

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CONVIDAMOS AO EVENTO: "CONSTRUINDO NOVOS HORIZONTES"

REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS

ELIANE POTIGUARA
Fellow da Ashoka     
Observatório da Mulher Indígena
INBRAPI/Inst.Indíg.Bras.Propriedade Intelectual
Membro Fundadora del Enlace Continental de Mujeres Indígenas
Associação Mulheres pela Paz
Comitê Intertribal

http://www.grumin.org.br/ (institucional)
http://www.elianepotiguara.org.br/ (site oficial da escritora)
http://groups.yahoo.com/group/literaturaindigena

DOCUMENTO FINAL

I Encontro de Mulheres Indígenas da Bahia

Nós, mulheres indígenas nos reunimos nos dias 08 e 09 de Maio de 2010, na comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro no 1º Encontro de Mulheres Indígenas da Bahia e elaboramos este documento como forma de sistematização dos trabalhos realizados durante esses dias.

Este encontro teve seu diferencial, já que tratamos de um tema de suma importância, a valorização da participação das mulheres na vida política, social e cultural dos povos indígenas. Nós mulheres mostramos a nossa importância nas atividades que já realizamos e que muitas vezes são invisibilizadas e desvalorizadas e mostramos que queremos mais. Queremos ampliar nossa participação nos espaços do movimento indígena, nas instituições dos governos, enfim em lugares que parecem ser reservados aos homens, mas que nós queremos demonstrar que não.

Além disso, percebemos a vantagem de o encontro ter sido feito em uma aldeia indígena, especialmente o caso da comunidade Serra do Padeiro. Convivemos dois dias com nossos parentes, vimos a organização comunitária, a beleza natural preservada, dançamos o toré juntos em volta da fogueira e nos aproximamos mais e dividimos as angústias que esse povo passa por conta de ações e ameaças às suas lideranças e que aflige a todos nós.

O encontro teve participação de lideranças femininas, velhas, jovens, mães, professoras, estudantes, trabalhadoras, que compartilhamos nossas experiências, dificuldades e expectativas de mudanças. Discutimos alguns temas como a mulher na educação familiar, território, protagonismo e empoderamento da mulher, saúde e medicina tradicional, sustentabilidade e segurança alimentar, nos dividimos em grupos para discutir alguns temas e chegamos a algumas propostas que encaramos como primordiais e que precisam ser consideradas pelos órgãos governamentais e instituições parceiras para que possamos dar continuidade ao trabalho da mulher indígena nas comunidades.

Propostas - O papel da mulher indígena na educação familiar.

 Garantir a continuidade dos valores culturais indígenas.

 Respeitar e valorizar a ancestralidade indígena.

 Respeitar os princípios familiares.

 Preparar os filhos para a vida familiar, comunitária, política e social de cada povo indígena.

 Apoiar-se nos ensinamentos dos mais velhos. Preparar os filhos para a visão externa da comunidade.

 Buscar parceria do conselho tutelar, e quando necessário dos CRAS.

 Fortalecimento para a participação da mulher indígena nos vários espaços de interlocução nas três esferas de governo, como:

 Ampliar a representatividade feminina no fórum de educação escolar indígena.

 Apoiar a criação do Ministério das Mulheres, com a participação das mulheres indígenas.

Garantir e fortalecer a participação da mulher indígena nos diversos conselhos: educação, saúde,habitação,  cultura, segurança alimentar, meio ambiente e conselho dos povos indígenas da Bahia.

 Garantir a acessibilidade e inclusão das escolas indígenas.

 Valorizar os saberes tradicionais das mulheres indígenas.

 Potencializar o trabalho das parteiras indígenas com formação específica.

 Criar programas de formação de lideranças femininas indígenas.

 Garantir a participação da mulher indígena no campo político.

 Apoiar os espaços de mobilização das lutas femininas nas comunidades indígenas.

 Fortalecer os valores femininos.

Propostas - Saúde

 Atenção básica: transporte, acolhimento e apoio diagnóstico.

 Processos de formação de técnicos em saúde tradicional de pessoas da própria comunidade.

 Inclusão das farmácias vivas nas comunidades indígenas.

 Realizar diagnóstico de mortalidade materno-infantil indígena na Serra do Padeiro e se estendendo para as outras comunidades indígenas.

 Segurança alimentar: combate à fome.

 Atender a reivindicação das mulheres indígenas referente à medicina tradicional.

 Criar programa específico de atenção e proteção à mulher idosa e de pessoas com deficiência nas comunidades indígenas.

 Exigir o cumprimento da responsabilidade da FUNASA e participação nos encontros para melhores esclarecimentos a respeito dos programas e da assistência às comunidades indígenas.

Proposta - Protagonismo e empoderamento

 Participar das retomadas e acompanhar os parentes.

 Participar opinando nas reuniões das comunidades.

 Formação das mulheres em conhecimentos jurídicos.

 Garantir a participação de 50% de mulheres nos espaços de representação do movimento indígena.

 Realização das reuniões das instituições do movimento indígena nas aldeias, para ampliar e incentivar a participação das mulheres.

Socialização com a comunidade dos resultados de reuniões e outros espaços que os representantes participam, para promover a participação das mulheres.

Propostas - A participação da mulher indígena no processo de sustentabilidade e segurança alimentar.

 Ampliar o processo educativo das crianças através do convívio familiar em suas atividades diárias, garantindo-as como uma atividade extra-classe para possibilitar o aprendizado dos conhecimentos tradicionais de cada povo.

 Incentivar a utilização de sistemas comunitários e roças individuais para garantir a alimentação da comunidade e vender os excedentes para comprar o que não é produzido na localidade.

 Capacitar jovens para trabalhar na agricultura, através dos princípios da agroecologia.

 Realizar cursos de fabricação de sabão, sabonete, shampoos, óleos essenciais para massagens e remédios caseiros.

 Realizar oficinas sobre confecção de artesanatos, a exemplo da utilização da piaçava.

 Realizar cursos de corte e costura, cabeleleiro e manicura.

 Realizar capacitação com cursos sobre documentação e contabilidade para calcular custos e venda dos produtos.

 Promover a alimentação alternativa: “aproveitamento de cascas e folhas, etc”.

 Validar e ampliar a participação das mulheres indígenas no processo de seleção de escolha de funcionários públicos nas comunidades indígenas.

 Incentivar a organização estadual das mulheres indígenas, através de associações representativas do segmento.

 Melhorar os mecanismos de produção e criar selos de qualidade para agregar valor à produção das comunidades indígenas, como: farinha, frango, carne, ovos e outros.

I Encontro de mulheres indígenas da Bahia.

Comunidade Indígena Serra do Padeiro, 09 de Maio de 2010.

Participaram da elaboração desse documento os seguintes povos:

Tupinambá;

Pataxó;

Pataxó Hãhãhãe;

Tuxá;

Kiriri;

Kaimbé;

Pankaru;

Pankararu;

Xucuru-Kariri;

Kariri-xocó/Fulni-ô;

Payayá.

Indígenas pressionam em Madri por amplos direitos

Os povos indígenas da América reclamam o cumprimento de uma série de direitos que vão além da reivindicação de seu passado e do pedido de reconhecimento de culpas por parte dos países que historicamente os ultrajaram. Assim se depreende do que foi dito por especialistas reunidos em Madri para apresentar o livro “Declaração sobre os direitos dos povos indígenas. Por um mundo intercultural e sustentável”. Um dos palestrantes, o juiz Baltasar Garzón, disse à IPS que o deslocamento forçado de seus locais de origem de comunidades indígenas e a depredação de seus territórios podem ser qualificados como crimes de lesa humanidade e, portanto, sujeitos à legislação internacional.

Nessa linha também se pronunciou James Anaya, relator especial da Organização das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indígenas, que afirmou à IPS que os países, além de terem assinado a Declaração, devem cumpri-la e aplicá-la. Para isso os governos devem tomar “medidas concretas e efetivas que garantam que os povos indígenas gozem de seus direitos plenamente”, acrescentou.

Em seu pronunciamento no debate do dia 6 à noite, que no final foi fervorosamente aplaudido por cerca de mil presentes, Garzón apresentou como prova um informe do Banco Mundial no qual se admite que, em alguns países, a situação dos indígenas não mudou e que “têm direito à reparação das injustiças históricas que sofreram. Porque a história não pode ser apagada, mas reparada”, acrescentou. Para isso, considera indispensável que se enfrente a situação criada por latifundiários e empresas de petróleo que, “como os narcotraficantes”, expulsam as comunidades indígenas de suas terras.

O juiz espanhol, conhecido internacionalmente desde que ordenou, em 1998, a captura em Londres do hoje falecido ex-ditador chileno general Augusto Pinochet, se diz “amigo dos povos indígenas” e, por isso, faz visitas periódicas a eles. Contou que viu avanços, mas que a “situação real está longe de ser idônea ou aceitável juridicamente”. Como exemplo negativo citou o ocorrido com os mapuches do Chile, acusados de terrorismo na ditadura de Pinochet (1973-1990) e também já na democracia, e apontou como positivo o que ocorre na Bolívia e no Equador.

Um exemplo dessa situação negativa foi relatado em março à IPS, no Chile, por Antonio Cadin, porta-voz da comunidade Juan Paillalef, localizada 730 quilômetros ao sul da capital chilena, área onde há reclamações pela usurpação de suas terras. Cadin cumpre pena de cinco anos e um dia, com benefício de reclusão apenas à noite, acusado de atentado contra a autoridade e por desordens. Ele afirmou na época que “como comunidade, estamos praticamente todos presos, e quem não está sofre alguma medida cautelar com detenção”.

Além disso, Garzón recordou a expulsão de comunidades completas em áreas do Brasil e da Colômbia, bem como maus-tratos e marginalização que enfrentam nos Estados Unidos e no México e, ainda, o “genocídio” cometido no século XX na Guatemala. Anaya, por sua vez, afirmou que a Declaração objeto de debate “não deveria existir, ou não teria motivo para existir”, já que foi emitida porque foram cometidas violações maciças dos direitos humanos e seus efeitos continuam sendo vistos.

J. Daniel Oliva Martinez, professor de Direito Internacional Público na Universidade Carlos III, em Madri, afirmou que a reclamação dos povos indígenas é o direito à autonomia e ao reconhecimento da propriedade de suas terras. Mas, entende o especialista, atualmente em nome do passado e da civilização estão sendo cometidos fatos terríveis contra os direitos humanos dessas comunidades. É o caso da Colômbia, onde 33 povos estão em risco de extinção, alguns por causa do longuíssimo enfrentamento armado entre Estado, guerrilha esquerdista e paramilitares de ultradireita.

Frente aos problemas criados pelo desenvolvimento impulsionado pelos países do Norte, os indígenas – disse – propõem um modelo alternativo, “de autodesenvolvimento com base na ajuda mútua, na reciprocidade, na ideia do bom viver, com condições de vida dignas e em contextos nos quais o meio ambiente seja preservado”. Vários dos participantes do painel defenderam o direito indígena à autodeterminação, sobre o qual Anaya fez importante esclarecimento, aceito pelos demais.

O relator da ONU disse que, além do significado subjetivo de que os povos indígenas consigam esse direito, “existe uma tendência generalizada de interpretar a livre autodeterminação como chave para a estatização”. Ou seja, o direito a autodeterminar sua separação do Estado onde residem. Essa autodeterminação reconduz aos valores fundamentais da liberdade e da igualdade, “relevantes para todos os setores da humanidade, incluídos os povos indígenas, em relação às condições políticas, econômicas e sociais nas quais vivem”, acrescentou.

Esclareceu, no entanto, que “só em casos excepcionais essa autodeterminação, entendida como chave de direitos humanos, pode requerer o desmembramento dos Estados”. Uma posição que os povos originários mantêm em todos os fóruns internacionais, nos quais “descartam constantemente qualquer intenção de obter Estados independentes ao exigirem seu direito à livre determinação”, concluiu Anaya.

(Por Tito Drago, IPS, Envolverde, 10/5/2010)