Réquiem a um parente chamado Jorge Terena

Biografias são compostas por pedaços das muitas vidas que vivemos durante nossa vida. Nunca somos um só, somos sempre uma pequena multidão que vive dentro da gente buscando formas de compreender nossa passagem por este mundo. Esta multidão age em diferentes direções e nos dão diferentes razões para viver.
Não importa muito em que condição social nascemos. Nascer índio ou não-índio é apenas um detalhe. Há muitos que querem ser índio por terem amor pela causa ou por entenderem que isso é uma benção divina. Acabam se transformando. Há os que, sendo índio, desejam não sê-lo por causa do estigma a que são vítimas desde que nascem. Estes, normalmente, não são muito felizes, pois negam o que são vivendo uma vida que não lhes pertence de fato.
Há alguns que, sendo índios, viveram outros caminhos, construíram outras histórias e, se quisessem, poderiam viver uma vida alheia à causa de seus parentes indígenas. Poderiam ser facilmente “capturados” pelo sistema econômico que promete sucesso aos que lhe devotam seus melhores conhecimentos. Muitos já fizeram isso e não se pode condená-los por agirem assim. Não se pode culpar ninguém por tentar viver sua vida da melhor forma possível.
No entanto, há pessoas que preferem escrever sua biografia de um outro jeito mesmo tendo todos os conhecimentos do dito sistema. São pessoas que preferem o caminho mais difícil, mais árduo, mais contundente para poder deixar a marca de sua passagem por este planeta. Normalmente abrem mão do conforto pessoal e de uma vida linear para se sujeitarem a viver por uma causa a quem dão seus melhores anos sem esperar retorno real: vivem de esperança!
Esperança. É isso que dá valor às biografias. Grandes, são pessoas que alimentam nosso espírito com esta semente motivacional e que inspiram nossa caminhada.
Nosso parente Jorge Terena foi uma dessas pessoas. Tinha tudo para trilhar outros caminhos: era bem formado, falava outros idiomas, era boa pinta e sabia conversar como ninguém. Podia ter sido o que quisesse ser, mas escolheu continuar índio. Optou pelo caminho mais difícil para continuar a nos revelar suas esperanças. Isso o tornou um grande homem!
Hoje ele não está mais entre nós. Grandes homens também passam deixando saudades e certezas. Saudades porque nos fará falta e certezas porque nos apontou caminhos. Ele foi muitos ao mesmo tempo. Certamente poderia ser muito mais. Não teve mais tempo para isso. Não importa. Somos finitos. Ele se foi, mas seu espírito empreendedor permanece conosco. Para sempre.
Nós do Inbrapi estamos tristes. Estamos de luto juntos com todo o movimento indígena brasileiro; juntos com os parentes Terena de todo o Brasil; juntos com os familiares de Jorge. Estamos de luto também porque nossa instituição perde um amigo e um conselheiro que desde a primeira hora nos acompanhou e sempre acreditou no nosso trabalho e no futuro de nossas ações em prol dos povos indígenas brasileiros.
Desejamos a você, Jorge, uma boa viagem ao encontro dos nossos ancestrais.

Equipe do Inbrapi

Entrevista para a Revista Psiquê

RP: Conte-me um pouco, por favor, sobre sua trajetória pessoal.

Sou um Munduruku nascido na cidade de Belém do Pará. Desde pequeno tive acesso à escola, mas ao mesmo tempo crescia aprendendo as coisas da aldeia, pois vivi ali ate meus 15 anos de idade quando decidi, em harmonia com minha família, seguir o caminho da escolarização. Para isso entrei no seminário salesiano decido a ser sacerdote católico. Vivi ali por seis anos até decidir que meu caminho era outro. Isso me deu a possibilidade de ingressar no mundo acadêmico no qual estou até hoje.

RP: O senhor une os dois aspectos: faz parte de um grupo indígena e é
habilitado em Psicologia. Que tipo de riqueza surge do intercâmbio de
uma sociedade indígena com a Psicologia?
Nunca imaginei que faria um curso superior qualquer que fosse. Venho de uma tradição que não tem a mínima preocupação em compreender a mente do outro, pois cada um já traz consigo o equilíbrio necessário para viver bem.
Quando ingressei na universidade pude compreender melhor como o homem ocidental pensa a si mesmo. Isso foi interessante porque me ajudou a compreender meu próprio povo e perceber como a lógica que nos organiza segue um padrão racional onde cada membro se sente participando de um todo de cuja harmonia ele também é responsável.

RP: Sociedades indígenas que ainda têm seu modo de vida tradicional
preservado (cada vez mais raras) apresentam sofrimentos psíquicos?
Esses sofrimentos psíquicos são os mesmos que os observados entre os
não-índios? (Ou seja: os sofrimentos psíquicos são universais, ou
social e culturalmente condicionados?)

Não é possível classificar a organização indígena a partir dos parâmetros psicológicos do ocidente. Claro que há sofrimento, neuroses, e outros sentimentos muito próximos ao que o homem ocidental vive. No entanto, eles são significados de maneiras diferentes o que permite uma interpretação diferente destes dramas. No caso indígena os rituais têm força suficiente para fazer voltar o equilíbrio psíquico da pessoa ou do grupo. Por isso são repetidos para lembrar o pertencimento do individuo ao grupo gerando equilíbrio físico e espiritual.

- As sociedades indígenas não têm suas maneiras originais de
solucionar os problemas possivelmente surgidos na saúde mental de seus
indivíduos? Não seria, portanto, uma certa "intromissão" acreditar que
a Psicologia poderia ter algo a contribuir para uma sociedade
indígena?

Realmente não acho que a psicologia tenha algo a contribuir se pensarmos na sociedade indígena como era antigamente. Hoje em dia acredito que será fundamental esta contribuição porque a cabeça dos indígenas está bastante confusa por vários motivos: 1) o contato com a sociedade envolvente fez com que estas sociedades passassem a ter uma relação muito confusa gerando elementos que antes não faziam parte do seu universo mítico. Elementos como dinheiro, divisão em classes sociais, excesso de bebida alcoólica, desmantelamento familiar, escola, desvios de comportamento sexual; 2) destruição das divindades; 3) falta de esperança com relação à terra e manutenção dos mitos tradicionais.
Neste sentido acredito que há um papel reservado para a psicologia. Inclusive tenho incentivado jovens indígenas - principais vítimas desse novo cenário – a fazerem o curso de psicologia para que entendam este processo por que passam.

- O contato com a sociedade não-indígena trouxe uma infinidade de
males a índios de todo o Brasil, acarretando diversos tipos de
sofrimento psíquico específicos dessa situação, como alcoolismo,
depressão, baixa auto-estima e suicídio. A mesma sociedade branca que
provocou tantos males aos índios pode contribuir ao menos parcialmente
para a solução deles, por meio da Psicologia?

Certamente é algo que ainda precisa ser estudado, claro. Talvez o problema maior foi que a sociedade brasileira, branca, se quiser, destruiu muito mais do que a cultura indígena. Ela roubou nossa alma, nossos jeitos tradicionais, nossas crenças. No lugar ela deixou uma cruz para nossos povos carregarem. Esta cruz está fixada no coração do próprio homem ocidental e ele não sabe como se livrar dela porque tem medo do castigo divino que pode advir, mesmo sabendo que tal castigo não existirá jamais.
Não sei como a psicologia pode resolver esta psicopatia ocidental. A psicologia tem seguido muito o que lhe é ditado pela doença social que grassa a sociedade. É preciso que ela caminhe em outra direção, pois assim poderá ser útil aos povos indígenas. Ela precisará compreender nossos povos e para isso ela tem que redirecionar o olhar. Ela não poderá tratar nossos indígenas acreditando que a forma correta de estar no mundo é a ocidental que é para onde ela direciona a cura. Ajustar alguém de padrão cultural diferente requer a compreensão do outro em todas as suas dimensões humanas. No atual contexto, ela só é útil aos ocidentais.

- Quais são as relações possíveis e as já existentes entre a
Psicologia, enquanto saber essencialmente ocidental, e os povos
indígenas brasileiros?

Creio ter falado sobre isso anteriormente. Não acho que a psicologia tenha entendido os povos indígenas. Não me ocorre nenhum estudo que tenha sido realizado no sentido de compreender nossa gente. E isso é fundamental para que haja uma aproximação real entre estas sociedades.
É preciso compreender que nossos povos vivem uma experiência única em direção à realização pessoal do indivíduo. Há uma organização que permite a ele ser inteiro, sem falsas especulações em torno da existência. Como isso funciona? Talvez seja esse o ponto de partida para que comecem haver relações reais entre estas diferentes maneiras de ver o mundo.

- É possível e desejável associar práticas tradicionais xamânicas à Psicologia?

Possível, é. Desejável? Não sei. Sem dúvida que o universo indígena está baseado num jogo de interesses que passa pela compreensão da pessoa humana em todos os seus aspectos. A prática do xamanismo faz parte do jogo. Existe, portanto, uma carga psicológica muito forte para a realização do jogo. Por isso não basta que a psicologia entenda o processo do xamanismo, mas tem que entender como as peças estão distribuídas no tabuleiro. Não adianta participar de sessões xamanísticas e achar que já se pode entender a mente indígena. É algo muito mais complexo e dinâmico. Acho que bons psicólogos não devem “brincar” com a seriedade desse jogo.

- Como pode e deve ser a prática clínica de um psicólogo junto a
povos indígenas?

Costumo brincar, às vezes, que se o psicólogo dependesse dos indígenas para viver estaria na miséria ou louco.
Acredito piamente que o psicólogo deva virar paciente antes de querer “curar” um indígena. A “loucura” indígena é mais sadia do que se imagina e pode fazer muito bem às pessoas que olham a vida sob um ângulo apenas.
Sugiro que nenhum psicólogo entre nisso sem antes experimentar “isso”.

- Uma saída possível é a formação de mais indígenas para o atendimento
psicológico clínico em aldeias?

Certamente. Tenho aconselhado muitos jovens a entrar pelos caminhos da psicologia. É muito importante entender como o cérebro funciona para reconhecer os traços psicológicos de uma sociedade. Acredito que uma resposta criativa por parte dos indígenas só vai ser possível quando for capaz de compreender como pensam os homens e as mulheres de seu povo.

- Com que as sociedades indígenas, em geral, podem contribuir com
relação ao seu modo de vida, para a sociedade ocidental? (Com relação
à criação dos filhos, estrutura social, forma de encarar o trabalho,
etc?)

Como já é do conhecimento de todo mundo, a sociedade ocidental precisa muito mais dos indígenas do que estes do ocidente. É mais fácil viver com pouco, com a carência, com a ausência do que deixar a fartura e viver na pobreza. É capaz que isso aconteça muito em breve já que os recursos naturais estão se esgotando e as catástrofes estão se avolumando mundo afora. O ocidental precisa olhar para nossa gente e dela aprender como viver assim. No final, só os simples – e os equilibrados – estarão acordados para ver o último pôr-do-sol.

ENTREVISTA PARA A REVISTA RAIZ.

1. Quando você começou a escrever livros? Em 1996 foi lançado meu primeiro livro com o nome Histórias de Índio pela Companhia das Letrinhas.
2. Como anda a situação da literatura indígena no país?
Avançou assustadoramente. Há hoje uma demanda muito grande por textos de autores indígenas. Esse boom nos pegou, inclusive, desprevenidos porque não temos autores suficientes para dar vazão a toda esta demanda.
Infelizmente alguns parentes indígenas ainda não conseguem visualizar a importância do papel da literatura para o desenvolvimento de nossa visão de mundo. Creio que isso ainda vá demorar um pouco. Neste sentido, criamos o núcleo de escritores e artistas indígenas. Nosso objetivo é formar um quadro de profissionais que possam responder com responsabilidade a este tipo de demanda social.
3. Quais são os grandes escritores indígenas na sua opinião. E como eles têm conseguido exercer essa função?
Há dois grupos de escritores indígenas: 1) os que estão criando uma literatura de ficção baseada na sua experiência de aldeia; 2) os que são memorialistas no sentido de que estão escrevendo coisas a partir da memória tradicional de sua gente. Os dois grupos são fundamentais para o desenvolvimento da literatura indígena. É claro que há escritores que transitam pelos dois grupos com muita tranqüilidade e outros ainda estão num processo de aprendizagem da linguagem escrita o que os limita um pouco, mas certamente irão brilhar futuramente.
Vale dizer também que alguns indígenas se destacam mais pelo domínio da linguagem oral e são excelentes oradores. Isso os torna também pessoas especiais, pois acabam alimentando aqueles que escrevem.
4. E quais são as dificuldades que um escritor indígena encontra hoje, para seguir a sua carreira? Tem que ficar claro que a escrita é uma ferramenta nova para a maioria dos autores indígenas. Muitos já falam o português há muito tempo, mas não dominavam a escrita. Ora, se é difícil e complicado para quem domina a língua portuguesa imagine para quem tem começar bem do comecinho? Portanto há dificuldades inerentes ao domínio dos estilos narrativos, da gramática, do mercado livreiro, do conhecimento de editoria, etc. Publicar um livro pode parecer fácil à primeira vista, mas tornar este livro conhecido e aceito pela sociedade é muito difícil. Há uma vantagem para os autores indígenas, no entanto, que é a demanda pela temática que foi iniciada por alguns escritores há algum tempo atrás.
5. Por que você escolheu, ou foi escolhido, ser um porta-voz, defensor da cultura indígena? Qual é a sua missão! Qual é a sua busca?
Não me considero um avatar ou coisa parecida. Talvez eu tenha nascido com um talento, um dom que é escrever. Isso eu só descobri depois de muito tempo. Eu sempre me senti educador. Minha paixão era a escola, a educação. Nunca havia me imaginado escritor e nem tinha certeza de que sabia escrever. Só com o passar dos anos é que fui percebendo que tinha recebido esta “missão”. Também não sou porta-voz de ninguém ou de algum povo. Sinto-me pertencente de uma teia onde cada fio faz diferença. Estou tentando fazer a diferença dentro dessa área da escrita. Há muito e bons lideres fazendo bons trabalhos em outras áreas de atuação e isso muito me alegra. A minha busca se alimenta dos sonhos de contribuir para que o ser humano seja melhor; de que os povos indígenas possam viver com dignidade; de que não precisamos nos esconder ou ocultar a nossa identidade para sermos aceitos pela sociedade. É nisso que acredito e é isso que busco.
6. Qual é o seu próximo livro? Você pode nos contar um pouco?
Tenho muitos projetos de livros e alguns já prontos para serem editados. É difícil falar de um ou outro. Mas posso dizer que descobri que posso escrever sobre qualquer assunto utilizando um estilo que pode ser compreendido por crianças e jovens. Neste sentido estou escrevendo alguns livros que estão livres da temática indígena. São textos onde falo de valores humanos que ultrapassam fronteiras. Também estou para lançar meu primeiro título para o público adulto, uma espécie de viagem filosófica no coração da floresta amazônica. Tenho um projeto para dois livros informativos voltados para crianças pequenas. Estou organizando uma antologia de autores indígenas. Também irei coordenar uma coleção onde estarão autores indígenas de vários lugares do Brasil. E ainda faço o doutorado em educação na Universidade de São Paulo, ministro cursos, dou palestras pelo Brasil afora, dirijo uma entidade não Governamental, atuo como assessor do Instituto Munduruku, no Mato Grosso; coordeno o Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas, entre outras coisas.
7. Por que livros voltados às crianças? Você sente saudade da sua infância?
Um indígena não sente muita saudade. Nosso tempo é sempre o presente porque vivemos intensamente os momentos anteriores. É claro que as vezes sinto saudades ou nostalgia do tempo de criança, mas sei que preciso viver o agora. É nesta direção que vão meus livros. Eles refletem sobre o tempo mostrando que para tudo tem um tempo mítico e pessoal que nos torna senhores da nossa vida. Eu não creio no futuro. Futuro é um tempo que ainda não chegou. Sou fascinado pelo presente. É para esta criança de hoje que escrevo desejando que ela se torne um adulto inquieto e bem resolvido.
8. Gostaria que você me contasse sobre sua convivência com o Avô Apolinário?
Já tive a oportunidade de contar sobre isso em um livro que foi premiado pela Unesco, em 2004. o livro se chama “Meu Vô Apolinário – um mergulho no rio da (minha) Memória. Ali eu conto como foi minha convivência nascida, sobretudo, a partir do momento em que eu havia sofrido uma grande decepção com a minha própria condição de índio. É um relato muito verdadeiro e sugiro aos leitores que me encontrem ali.
9. Quando foi e como foi os primeiros contatos que você teve com a civilização ocidental? Queria que você me contasse sobre a sua transição para a cidade! Tem algum causo... As curiosidades...
Sou nascido em Belém do Pará. Desde criança tive contato com a “civilização”, mas cresci numa aldeia (que também conto no livro citado acima) num município paraense. Cresci como crescem os indígenas e aprendi coisas do nosso povo. Meu corpo foi vitima dessa educação tradicional que muito me orgulha. Minha mente, no entanto, se alimentou também da filosofia ocidental. Esse encontro de culturas certamente é responsável por tudo aquilo que sou hoje.
10. E hoje, com todas as suas andanças pelo país, quais coisas ainda te aborrecem na vida da cidade?
Poucas coisas. Na verdade tem algumas que não entendo direito como: por que as pessoas têm que fazer filas o tempo todo? Por que tudo tem que ser gerenciado por um banco? Por que as pessoas acham que são melhores que outras? Por que tanta burocracia para confiar em outra pessoa? Por que as pessoas não cumprem a palavra dada? Por que as pessoas são tão solitárias?
11. E o que você observa de bom? O que você acha que aprendeu no cotidiano da cidade. Aprendi que todas as pessoas são sujeitos de direito. Que em cada pessoa humana cabe um universo inteiro. Isso me leva a uma postura de tolerância e respeito aos caminhos de cada individuo. Isso só é possível ser observado quando percebemos que as pessoas não são iguais e não são tratadas com a mesma dignidade. O direito é algo louco porque ele parte do principio de que as pessoas são desiguais. Se fosse o contrário não haveria necessidade do direito. Isso é algo incompreensível para o indígena acostumado à liberdade.


12. Com o advento da internet, quais dificuldades você teve para se adaptar nessa cyber-sociedade, e que dificuldades você acha que hoje os índios encontram?
A internet é para mim uma flecha lançada com uma velocidade supersônica. Se for lançada com agilidade e certeza, ela irá atingir seu alvo. Preciso e devo me comunicar utilizando este instrumental. É uma forma de manter-nos vivos, pois assim nos fazemos conhecidos. Hoje me confesso um escravo da internet e acredito que nossa gente também precisa manipular este instrumental como condição para sua sobrevivência.
13. As editoras têm reparado com carinho para a literatura indígena, ou ainda é difícil publicar livros?
Sim. Há uma demanda maior e as editoras estão muito interessadas na temática. Isso acontece, também, porque o governo tem adquirido muitas obras de autoria indígena e o mercado percebe que há aí um produto que pode render bons dividendos. As editoras não nos publicam como uma ação social, mas por saberem que podem vender o que publicamos. Claro que buscamos qualidade e é por isso que criamos um selo para atestar esta qualidade para a sociedade brasileira.
14. Como você acha que o governo atual tem se comportado com as reivindicações para as áreas indígenas?
Todos os governos e governantes que passaram pelo Brasil nos últimos 507 anos acharam que a presença indígena é um estorvo. Afinal, que governo definiu e cumpriu uma política pública e consciente para os povos indígenas? Nenhum. Achamos que iria ser melhor agora. Não está sendo. Estamos sendo “colocados para escanteio”. Esse governo preferia que não existíssemos. Mas existimos e vamos continuar existindo.
15. Vi que você criticou o continuísmo do governo Lula... e o hoje, o que você espera de um governo ideal? Você acredita no caminho da reforma ou da revolução?
Estive em Cuba recentemente. Apoiado, aliás, pelo Ministério da Cultura através do programa de intercâmbio que ele mantém. Foi legal poder presenciar o que está ocorrendo por lá. Digo isso por causa da idéia de revolução que temos. O Brasil passou por uma revolução recentemente quando disse, através do voto, que acreditava na competência revolucionária de um torneiro mecânico. Achei que o torneiro mecânico fosse trazer uma chave inglesa para consertar o Brasil que foi concebido torto. Enganei-me. Preferiu manter a “tortura”. Credo em cruz. Isso é coisa de militar.


16. Li um artigo de um índio (também não me lembro o nome) em que ele dizia num belíssimo discurso que a civilização ocidental tem uma dívida enorme com os povos indígenas. Você compartilha dessa opinião? E se sim, qual o seria o mínimo que estado deveria pagar... Muita coisa é dita como recurso discursivo. Muitas pessoas falam coisas que não entendem, mas que causam um efeito bonito. Não acho que haja divida a ser paga. Acho que há um presente a ser mantido e aí sim há uma luta a ser travada. A história passada aconteceu à nossa revelia, mas a história de hoje a escrevemos nós, com sangue se preciso for.
17. Acabou de sair o documentário do jornalista Washington de Novaes “Xingu – A terra ameaçada”. Você acha que no geral o contato dos índios com os brancos é uma ameaça para a cultura tupiniquim sobreviver? Se você se refere à cultura dos indígenas Tupiniquim do Espírito Santo, diria que sim. Se se refere à cultura brasileira, eu perguntaria: quem se importa?
Darcy Ribeiro já disse com mais competência que eu que o Brasil nasceu da violência dos colonizadores. Ailton Krenak afirmou que o Brasil foi construído sobre um cemitério. Isso para mim resume tudo sobre este pernicioso encontro secular.
18. Em outra palestra, uma antropóloga (não lembro o nome) disse que é comum nas aldeias, quando cai a noite, algum grupo de índios escutar e dançar as músicas pop, sucessos da cultura de massa do país. Enquanto outros estão louvando as tradições folclóricas... A partir disso, você acha que, com essa via entrando nas aldeias, o índio está preparado para absorver essa cultura.. ela é maléfica ou saudável? Que futuro você acha que virá?Prefiro não fazer julgamentos. Os indígenas são capazes de responder com criatividade tudo o que absorvem das culturas alienígenas, tudo o que lhes é empurrado pela cultura majoritária. Tem sido assim desde muito tempo. A cultura é forte quando ela é capaz de recriar-se sempre. O pessoal de minha aldeia dança muito forró, brega, tecno-brega. Quando eu vou lá eu também danço. Mais tarde a gente dança nossas danças e cantamos nossos cantos. E vivemos felizes.
Por outro lado, os indígenas têm que ser responsáveis e fieis ao que acreditam. Isso é a garantia de continuidade. Mas cabem somente a elas darem esta resposta.
19. Você acha que ainda hoje os brancos estão se aproveitando da cultura indígena, ou índio já está esperto para que isso não ocorra. Tem algum exemplo?
Tem de tudo. O tempo de contato é que dá a resposta a esta pergunta. Há povos que têm contato muito antigo e já são espertos o suficiente para não cair no conto do vigário. Há outros que são mais recentes e estes ainda são enganados e muitas vezes perdem tudo o que possuem. Há indígenas, pessoas físicas, que enganam os parentes e ficam com a maior parte da riqueza. Tem os que vendem suas informações para grupos de madeireiros, fazendeiros, garimpeiros. Estes se corrompem ou são corrompidos pelo sistema nacional de corruptores (SNC), entidade invisível, mas sempre presente em todas as repartições públicas ou privadas desse amado país. Também do lado dos não-indígenas pessoas boas e pessoas mal intencionadas. Sei que é assim.
20. E por fim, o mesmo Washington Novaes em palestra disse que os índios têm muito a ensinar a civilização ocidental, e citou o exemplo de que os índios não protegem a informação para transformá-la em lucro... todos podem ter acesso a todo conhecimento. Quais outras grandes lições de vida que índio pode ensinar ao Brasil e ao mundo? Costumo dizer que a permanência teimosa dos indígenas no Brasil já é a grande lição. Somos povos historicamente espoliados, negados pelo sistema, maltratados, discriminados, desaparecidos da história. Temos sido tratados como indigentes, selvagens, atrasados, preguiçosos, entre outros adjetivos. Apesar disso, resistimos para mostrar nossa força, nossa verdade. Aos poucos vamos percebendo que a sociedade se solidariza mais com a gente e nos percebe homens e mulheres possuidores de uma rica experiência de vida. Talvez isso não sirva pra nada para o sistema capitalista devorador das diferenças, mas é muito importante para cada um de nós que acreditamos na vida nas suas mais diversas manifestações. Realmente não nos sentimos donos de nada, mas usuários de uma beleza que nos foi presenteada pelos espíritos criadores. Queremos gritar isso hoje para que as pessoas despertem sua consciência e possamos dar uma resposta positiva ao mundo que nos pede uma posição. Talvez isso seja a grande lição. Talvez.

Quais os limites da propriedade intelectual?

Por Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior
Em entrevista à Carta Maior, a pequisadora Carol Proner, autora de uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos, fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos.O debate sobre a propriedade do conhecimento vem ganhando crescente importância nos fóruns internacionais, em especial nas rodadas de negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o tema da propriedade intelectual industrial tornou-se alvo de acirrada disputa. Trata-se de um tema ainda relativamente desconhecido da maioria da população, embora diga respeito a vários aspectos do nosso cotidiano. Os medicamentos genéricos são, provavelmente, a ponta mais conhecida desse debate, constituindo hoje um sério ponto de divergências entre o seleto clube das nações mais ricas do mundo e o resto dos mortais.Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, a pesquisadora Carol Proner, autora do livro “Propriedade Intelectual - Para uma outra ordem jurídica possível” (Cortez Editora), analisa o atual estágio deste debate, marcado por uma forte pressão dos países ricos pela liberalização do comércio e por uma maior proteção jurídica à propriedade intelectual, incluído as mais diversas áreas do conhecimento.Doutora em Direito Internacional, pesquisadora da UniBrasil e da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), Carol Proner sustenta em seu livro que “a liberalização acrítica avança em todos os setores do comércio, trazendo conseqüências desastrosas para economias que não possuem estrutura para suportar a concorrência de produtos e serviços”. Neste cenário de subdesenvolvimento e subordinação tecnológica, acrescenta, “a propriedade intelectual industrial cumpre um papel fundamental no sentido de aprofundar as desigualdades tecnológicas”.Além disso, esse debate está relacionado ao direito de comunidades tradicionais e indígenas, detentoras de rica biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Vivendo, na maioria das vezes, em condição de pobreza, essas comunidades não são capazes de defender seus direitos e sofrem a. ameaça do patenteamento desse conhecimento por parte de grandes grupos privados transnacionais, assinala Proner.
Carta Maior: Em que a atualidade do debate sobre a propriedade intelectual coloca em questão as noções tradicionais de propriedade?
Carol Proner: O debate atual sobre propriedade intelectual também é o debate sobre a propriedade tradicional de bens e seus limites: o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos. No campo das patentes de invenção, a utilização do conhecimento tradicional de comunidades é alvo de apropriação e especulação sem contrapartida social. A comercialização dos direitos de patentes afeta áreas essencialmente públicas como a saúde humana, tendo nos medicamentos o exemplo mais importante. No caso do direito de autor, a política do commons pode trazer um novo enfoque para aproximar os frutos da obra de seus legítimos criadores e estender os benefícios à sociedade.

CM: Qual a especificidade da propriedade intelectual?

CP: A expressão em si é o oposto, é ampla e abarca os direitos de autor, direitos conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, topografias de circuitos integrados, proteção de informação confidencial, o direito da concorrência e patentes. Também por esta razão torna-se tão complexa a análise das temáticas dentro da grande disciplina “propriedade intelectual” e existem abordagens muito diferentes entre o direito de patentes e o direito do autor. Enquanto este direito está normalmente ligado ao autor e inventor individual ou coletivo, aquele na maioria das vezes envolve grandes empresas transnacionais com resultados econômicos extraordinários. As conseqüências são distintas em cada grande ramo e a abordagem crítica também. Podemos estar falando dos grandes monopólios farmacêuticos ou bioquímicos ou do direito individual e personalíssimo do autor da obra literária e estaremos tratando de propriedade intelectual.

CM: Como o tema da biodiversidade deveria ser abordado num enfoque democrático da propriedade intelectual?

CP: A biodiversidade é um dos temas fundamentais a serem reivindicados atualmente. O direito das comunidades locais, tradicionais e indígenas, detentoras da biodiversidade agrícola e silvestre, e que por condição de pobreza e miséria não são capazes de defender seus direitos. Essas comunidades são detentoras de um patrimônio genético, um conhecimento tradicional extremamente rico e que poderia reverter em benefício para ao menos melhorar as condições de vida dessas populações. O enfoque democrático seria encontrar os meios de estender ou repartir às populações os benefícios da biodiversidade. Uma forma democrática de defender juridicamente este direito é que a concessão de patentes derivadas do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais exija a declaração de origem e o certificado de procedência legal desses recursos, posição defendida pelo governo brasileiro nas negociações internacionais sobre o tema.A declaração de origem e o certificado de procedência legal informam em que bioma, local e comunidade foi feito o acesso aos recursos genéticos, além de identificar em que condições ele foi realizado e quais informações foram utilizadas para tanto. Os dois documentos podem facilitar a tarefa das populações tradicionais que queiram exigir a repartição dos benefícios de pesquisas ou produtos realizados a partir de seus conhecimentos e recursos.

CM: Qual a novidade dos medicamentos genéricos em relação aos conceitos tradicionais de propriedade?

CP: No Brasil a Lei 9.787/99, de 10 de fevereiro de 1999, define como sendo Genérico o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade. Os médicos deverão receitar os medicamentos pelo nome do seu princípio ativo e não mais pelo nome comercial do remédio Trata-se de uma intervenção do Estado com resultados concretos no acesso aos medicamentos, estimulando a concorrência entre fabricantes e reduzindo preços. Nos EUA a prática é utilizada desde 1984 e acarretou redução de até 40% no preço em relação a medicamentos de marca. Uma das formas de adquirir medicamentos mais baratos é permitir a produção local de um remédio patenteado para atender a necessidade interna. A outra forma é a importação do genérico apesar de o composto ter direitos de exclusividade. O tema da importação de medicamentos genéricos pelos países da OMC é objeto de disputa entre países que possuem um forte setor farmacêutico e outros que precisam importar. Os Estados Unidos, a Suíça, a Alemanha, a Grã-Bretanha e outros países ricos insistem em restringir a importação de genéricos a medicamentos para tratamento de doenças infecciosas, como Aids, malária e tuberculose. Os países em desenvolvimento não querem qualquer restrição à importação de genéricos.

CM: Qual o significado dos commons e sua importância?Os commons têm sido definidos como “espaços institucionais em que podemos praticar um tipo particular de liberdade, a liberdade em relação a restrições que são normalmente impostas pelos requisitos dos mercados”. Esse conceito de Yochai Benkler, professor titular da Escola de Direito de Yale é trabalhado com excelência no livro Comunicação Digital e Construção dos Commons (Editora Fundação Perseu Abramo) do qual também participa Sérgio Amadeu da Silveira trabalhando o tema redes virais e espectro aberto. Não creio que exista consenso acerta da aplicação dos commons, mas é fato que a idéia tem sido conectada a valores de liberdade, criatividade, democracia e mais especificamente ao direito de autor. A expressão suscita controvérsias porque supõe liberdades anárquicas, abertas indiscriminadamente e sem regras. Estes prejuízos tendem a se dissolver com o fortalecimento teórico da idéia de commons e com sua aplicação prática que já acontece fortemente na internet. As práticas de compartilhamento de conteúdos e conhecimento que são experimentadas na internet estão no dia a dia das pessoas, na utilização de serviços de provedores como yahoo, msn, google, youtube, orkut, wikipedia e tantos outros que praticam uma espécie de “espírito da dádiva”, gift economy, estudada por algumas universidades canadenses e americanas. Essa nova mentalidade assusta um pouco, mas traz uma nova forma de pensar o conhecimento e o compartilhamento em sociedade. É um desafio.CM: Qual tem sido a política do governo brasileiro em relação à propriedade intelectual?CP: É preciso reconhecer que o Brasil tem conseguido discutir os temas prioritários da propriedade intelectual graças ao posicionamento governamental adotado interna e internacionalmente. A quebra de patentes de medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck abriu um precedente internacional que balizou a conduta de outros países. O posicionamento do país com relação à biodiversidade também é inédito comparativamente e creio que o Ministério da Cultura também apresenta novidades quando defende o direito autoral como elemento essencial de uma política cultural: um direito autoral que privilegie o acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. A teoria do commons tem muito a dizer nesta seara. O governo tem salientado que se propõe a promover o equilíbrio entre os direitos conferidos pelas leis de direitos autorais e seus titulares e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura, de forma que estes direitos efetivamente estimulem a criatividade. Vejo com outro grande desafio porque o tema polemiza com setores artísticos e literários que vêem a política como uma ameaça a seus direitos.CM: Em que temas prioritariamente os movimentos sociais e a esquerda brasileira deveriam se concentrar na discussão e nas lutas em torno da propriedade intelectual?CP: O Brasil precisa de massa crítica em todas as temáticas, mas penso que os dois temas mais importantes na atualidade são a biodiversidade e o direito de autor revisitado.(Envolverde/Agência Carta Maior)

Carta aos Parentes Indígenas: Um novo Presidente da Funai.

Prezados parentes indígenas,
Resolvi conversar com vocês através de uma carta que vai, penso, ajudar-nos a compreender melhor a realidade brasileira que hoje nos cerca, principalmente, nesta primeira conversa, sobre a indicação de um novo presidente para a Funai.
Sei que é de conhecimento de todos vocês que a Fundação Nacional do Índio foi criada em 1967 para substituir o antigo Serviço de Proteção ao Índio – SPI – que havia sido criado em 1910 pelo Marechal Rondon, de saudosa memória.
O SPI foi a primeira tentativa de o governo brasileiro organizar uma política institucional para os povos indígenas que, até então, viviam sem nada concreto que pudéssemos chamar de política pública. Naquela época, o governo vivia sob a bandeira de uma orientação teórica que se chamava positivismo cuja principal teoria era a de que a humanidade passava por fases de desenvolvimento e que os povos indígenas iam naturalmente passar de seu “estado selvagem” para o processo civilizatório do ocidente. Isso nos tornaria “gente”, ou seja, iguais a eles. Num outro texto vou tratar disso mais detidamente. Para o momento basta que se diga que por causa dessa posição política, o marechal Rondon dizia que era preciso respeitar o processo de cada povo e que “morrer se preciso for, matar nunca”.
O SPI sobreviveu durante muitos anos sob a batuta de Rondon, mas foi desfeito pelos militares que passaram a governar o Brasil em 1964. A intenção dos militares era integrar os indígenas ao desenvolvimento que prometiam para o Brasil. Eles estavam muito comprometidos com o FMI – Fundo Monetário Internacional – um órgão do governo norte-americano que emprestava dinheiro para os paises em desenvolvimento a juros altíssimos e com fortes imposições políticas e sociais. Estas imposições passavam principalmente, pela educação.
Foi nessa época que começaram a surgir as primeiras escolas de caráter oficial em área indígena e junto com elas vinham os famosos projetos econômicos do qual muitos de nós fomos vitimas: plantação de arroz, criação de gado, as famosas cantinas e cooperativas para o escoamento da produção, etc. A maioria desses projetos não foram levados adiante e acabaram não dando certo e criando uma dependência muito grande.
Vale lembrar também, amigos parentes, que para justificar este tipo de projeto é que foi instituído o Estatuto do Índio cuja vigência teria terminado com a aprovação da nova constituição brasileira de 1988, não fosse o descaso do governo e dos parlamentares com a nossa causa. Como vocês sabem, há um novo estatuto para ser debatido e aprovado parado há mais de 15 anos no congresso Nacional.
Quando o Brasil entrou na era da democratização e o governo passou a ser comandado por um civil (o primeiro seria Tancredo Neves) e após a luta do movimento indígena para a aprovação dos capitulos 231 e 232 da constituição que garantem nossos direitos, acreditou-se que a situação fosse melhorar e que a Funai, finalmente, cumpriria sua função de aliada de nossos povos na garantia de nossos direitos. Infelizmente isso não aconteceu. Passaram os governos de José Sarney, Itamar Franco – que assumiu depois do impedimento de Fernando Collor -, dois mandatos de Fernando Henrique e, agora, já no segundo mandato de Lula e a nossa Funai continua inoperante mostrando que o Estado brasileiro não está realmente preocupado com o presente de nossos povos, muito menos com seu futuro.
Quando o presidente Lula assumiu o cargo mais importante do serviço público federal – isso mesmo, o presidente é funcionário público! – o movimento indígena acreditava que haveria sérias mudanças no direcionamento da política para nossos povos. Alguns até alimentavam a esperança de que a Funai teria, finalmente, um presidente indígena. Isso era o desejado, era o esperado. Não aconteceu. Justificava-se dizendo que não há líderes indígenas preparados para assumir tão importante cargo e que nossos povos são muitos divididos. Com este argumento foi nomeado o professor Mércio Pereira Gomes que ficou na presidência até muito recentemente. Foram anos difíceis, parentes. Não me consta que o ex-presidente fosse tão melhor que qualquer um de nós para dirigir o órgão indigenista! Ao menos do meu ponto de vista, nada mudou muito.
Agora temos um novo presidente. Novamente não é um de nós. Continuamos incompetentes, devem pensar os homens do governo. Acho que eles estão errados. Nossos povos já têm competência suficiente para assumir um cargo como esse.
Deixemos, no entanto, esse tipo de especulação para depois. O fato é que assume um novo nome: Márcio Meira. Também ele é antropólogo, presumidamente um grande conhecedor da realidade indígena e um político acostumado a negociar e menos disposto a fazer concessões. Torcemos por isso. Pensamos assim após ouvir suas primeiras palavras no cargo expressando a necessidade do Brasil pagar sua divida histórica com nossos povos. Também penso que há realmente uma longa divida, mas não basta reconhecê-la, é preciso honrá-la. E para isso é preciso acreditar nos povos indígenas como capazes de gerenciar seu próprio destino histórico. O novo presidente deveria ter sido um indígena. Lula prometeu isso durante a campanha e não tem honrado sua palavra e isso é para todos nós, parentes, um afronta já que nossos povos têm o hábito de honrar a palavra dada.
De qualquer modo torcemos para que o presidente Márcio Meira seja coerente com as idéias que tem defendido e possa transformar a Funai numa grande agência de fomento e tirá-la da antiga mania de “ser dona do índio”. Hoje em dia, não precisamos de donos, e sim de parceiros que saibam caminhar conosco e se disponham a compreender o nosso modo de ser e estar no mundo. Nossa gente é diferente e não pode ser tratada como indigentes do sistema. Que o novo presidente coloque a Funai na direção de um presente melhor para nós e para nossos filhos.