30 de out. de 2008

Sobre a morte e o morrer

(A propósito do dia 02 de novembro)

Meu povo munduruku vê a morte como um processo natural e necessário. Em seu mito de origem conta que nossos ancestrais viviam no mundo do centro da terra onde só havia fartura e bonança e os caçadores não precisavam se esforçar muito para conseguir os alimentos para o dia-a-dia.
Havia um caçador, no entanto, que era muito esforçado e andando a esmo notou que havia um tatu maior do que o normal e passou a persegui-lo. O animal ao se ver perseguido fugiu cavando um buraco na abóboda celeste. O caçador foi atrás e entrando pelo buraco deparou-se com um mundo bem diferente do que estava acostumado. Ficou assustado e voltou para junto dos seus a fim de contar-lhes o que havia descoberto. Todos o ouviram com atenção e decidiram ir conhecer o mundo de cima. Teceram, então, uma rede bastante comprida e um exímio arqueiro lançou uma certeira flechada que fincou numa árvore.
Todos passaram a subir pela corda com cuidado. E muitos já haviam partido, mas quando os mais fortes, belos e competentes também iriam subir um abalo de terra fez a corda romper-se deixando-os para trás. Os que haviam subido estavam tão fascinados com o novo mundo que nem se deram conta que o abalo havia fechado a entrada e que eles não poderiam mais retornar. Quando perceberam isso já era tarde demais, pois haviam caminhado por algum tempo e já não sabiam mais o caminho de volta. Ficaram procurando, mas desistiram e resolveram organizar sua vida por ali mesmo.
Para nossos velhos, nosso povo ainda continua a procurar a entrada daquele lugar paradisíaco. No mundo de cima tinham que trabalhar para poder sobreviver. Então criaram os cantos para que jamais esquecessem de onde vieram e inventaram rituais para poderem se sentir participantes daquele mundo. E foi aí que a morte foi inventada, pois as pessoas passaram a envelhecer por causa de seu desejo de retornar ao mundo subterrâneo. Assim, para nosso povo, morrer é o momento de encontrar-nos com os ancestrais imortais que vivem na nascente do rio Tapajós.
Acontece que para sermos merecedores de conviver com nossos avós ancestrais temos que procurar viver nossa existência com dignidade, comunitariamente, com respeito a todas as formas de vida que compartilham conosco o mistério da existência.
Quando alguém morria nos tempos antigos era enterrado dentro de casa. Era colocado numa cova e com ele eram colocados objetos que precisaria na sua viagem para o mundo ancestral. Essa “viagem” dura trinta dias no tempo dos vivos. Durante esse período os familiares mais próximos choram a memória do morto. É um choro ritual. Choram porque acredita-se que o choro ajudará o parente a fazer uma boa viagem. E enquanto as pessoas choram, vão lembrando passagens da vida do falecido (especialmente se for um velho). Depois de passado os dias do luto ritual os parentes se reúnem para fazer uma comemoração pela boa viagem e para “esquecer” o falecido. Todos sabem que ele está no mundo dos ancestrais. Será mais um a olhar por eles e não precisa ser lembrado nunca mais.
Tem outro detalhe oriundo dessa compreensão da morte: nossa gente não tem culto aos mortos, não tem cemitério. Cada lugar é considerado sagrado porque os mortos estão enterrados em diferentes lugares transformando todo o território num grande campo santo.
Morrer é, portanto, uma forma de unir-se à natureza e devolver o corpo que tão gentilmente ela cuidou. É também a certeza de estar voltando para o convívio com os avós ancestrais que nos esperam no mundo de baixo.

24 de out. de 2008

Noticias fresquinhas

Em São Gabriel da Cachoeira, índio vota em índio
São Gabriel da Cachoeira, o terceiro maior município do País, no extremo Norte do Estado do Amazonas, tem 109 mil km2 onde vivem espalhadas 700 comunidades indígenas de 23 etnias diferentes. O município mais indígena do Brasil elegeu no primeiro turno um prefeito e um vice índios - Pedro Garcia, do PT, é tariana e seu vice, André Baniwa, do PV, pertence aos baniwa. Eles irão comandar um território onde vivem 45 mil habitantes e terão como desafios: melhorar o sistema de Saúde, dar sentido à Educação e atender à demanda por saneamento. Pedro Garcia é o quarto índio que chega a prefeito no Brasil. Mas esta é a primeira vez que se elegem titular e vice indígenas. Eles derrubaram a crença que "índio não vota em índio" - Valor Econômico, 23/10, Política, p.A10.

Uribe admite que polícia atirou contra marcha de indígenas
O presidente colombiano, Álvaro Uribe, reconheceu ontem que a polícia disparou contra a marcha de 10 mil indígenas que partiu na terça-feira da cidade de Piendamó, no Departamento de Cáuca, e pretende chegar a Cali no domingo. Desde o início da marcha, há quatro dias, os choques com a polícia já provocaram a morte de três manifestantes, além de ferimentos em 100 indígenas e em pelo menos 70 policiais. Embora Uribe tenha confirmado os disparos, ele continua negando que a polícia esteja envolvida nas mortes. A marcha indígena ganhou ontem o apoio de uma das principais centrais sindicais do país, a CUT, que decretou greve deixando 10 milhões de estudantes sem aulas e a interrompendo outros serviços por 24 horas em todo o país - OESP, 24/10, Internacional, p.A18.

Almir Surui ganha prêmio internacional


Recebi a mensagem abaixo que repasso a todos e todas. É uma alegria saber que o parente Suruí ganhou esse importante prêmio internacional. Minhas congratulações ao nobre Almir.
DM


O indígena Almir Narayamoga Surui, de Cacoal da Terra Indígena Sete de Setembro, ganhou o Prêmio de Defensor dos Direitos Humanos.

O prêmio será entregue no Victoria Hall (teatro mais importante de Genebra na Suiça, com um concerto da Orquestra Suiça, que tocará Villa-lobos e Mozart, seguidos do artista brasileiro-suiço José Barrense-Dias que é o responsável para entregar o Prëmio a Almir.

Este prêmio foi dado por sua luta em defesa do meio ambiente e contra o desmatamento na Amazônia, além de sua luta para salvar os indios isolados.

Para Rondônia e Cacoal, é um orgulho ter um filho da terra recebendo um dos prêmios mais importante da Europa, que foi dado a Dalai Lama e agora é dado ao indígena Almir Surui.




Ivaneide Bandeira Cardozo
Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé

Mais uma Universidade Federal aprova política de cotas

Aracaju - SE - A Universidade Federal de Sergipe (UFS), aprovou por
meio do seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) o
Programa de Ações Afirmativas (Paaf), que garante a implementação da
política de cotas para negros e indígenas, a partir do Processo
Seletivo Seriado de 2010. Com a de Sergipe chega a 53 o número de
instituições públicas a adotarem ações afirmativas no país.
O Programa garante a reserva de 50% das vagas para
estudantes de
escolas públicas. Desse total, 70% serão destinadas a estudantes
autodeclarados negros, pardos ou indígenas. Também será reservada
vaga por curso aos portadores de necessidades especiais.
Segundo o reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Subrinho (foto), a
aprovação do sistema "é mais um reflexo da política de expansão e
inclusão vivida pelas universidades públicas nos últimos anos".
"Acredito que nossas políticas de ações afirmativas – neste caso, as
cotas – é um coroamento para tornar a universidade mais inclusiva.
Começamos com o aumento do número de vagas e, posteriormente, a
ampliação de vagas nos cursos noturnos. Viabilizamos a
interiorização da universidade, através do sistema a distância, e
padronizamos o horário de ofertas dos cursos diurnos. Agora,
aderimos às cotas. Todas essas medidas tornam a universidade mais
receptiva", disse Subrinho.

Programa
O Programa de Ações Afirmativas da
Universidade sergipana tem
duração prevista de dez anos e passará por uma avaliação da
Universidade após a formatura das primeiras turmas nos primeiros
cinco anos, por uma comissão criada com o objetivo de monitorar o
funcionamento, e sugerir ajustes e modificações.

21 de out. de 2008

Ler é somar-se ao mundo


A leitura tem sido propagandeada como um bom instrumento para nos tornar mais participantes do mundo e das decisões que acabam afetando nossas vidas. É verdade. Também acredito nisso. Mas isso não pode ser dito apenas a respeito da leitura que se faz nos livros. Há outras tantas formas de ler o mundo que devem ser levadas em consideração para não se correr o risco de parecer arrogantes.
Penso por exemplo, na leitura de mundo que fazem os povos tradicionais. Considerados ágrafos durante muito tempo não se pode negar a eles uma sabedoria que vai além da compreensão capitalista da transformação da realidade.
Para a sociedade capitalista a transformação do mundo tem a ver com o domínio da natureza e com o consumo que isso gera. É a política posta em prática quase sempre quando se diz que é preciso interferir no mundo de maneira inclusivista. Políticas de inclusão são, normalmente, desenvolvidas visando tornar o diferente - índio, negro, pobre, deficiente.. - um igual. É tornar o diferente adepto do sistema que sempre o excluiu. É, portanto, uma política de subtração. De negação. A meu ver, claro, isso é péssimo, pois anula as diferenças tão necessárias para o jogo da boa convivência.
Já a leitura que os povos tradicionais fazem da realidade é soma. Eles nunca pensam que devemos dominar a realidade ou transformá-la no sentido de destruí-la ao nosso favor, mas viver com ela os compassos que o Criador desenhou para nossa caminhada.
Ler é somar-se ao mundo. É conhecê-lo. É respeitá-lo. O mundo é uma entidade viva que conta com nossa solidariedade para continuar a nos manter vivos.
No dizer do povo Guarani é preciso assumir uma postura de guardiões do planeta. E para isso precisamos estar atentos para que o céu não caia sobre nossas cabeças. Por isso nossos povos cantam e dançam com a esperança de “manter o céu suspenso”.

15 de out. de 2008

EDUCAR É PARA POUCOS

Minha homenagem ao dia dos confessores de sonhos mais conhecidos como Professores.

Educar é um ato heróico em qualquer cultura.
Talvez seja pelo fato de que educar exija que a pessoa saia um pouco de si e vá ao encontro do outro; um outro desconhecido; um outro anônimo; um outro que me questiona; um outro que me confronta com meus próprios fantasmas, meus próprios medos, minha própria insegurança.
Talvez seja pelo fato que educar exija sacrifício, exija renúncia de si, exija abandono, exija fé, exija um salto no escuro.
Talvez por isso seja algo para poucos.
Seja para pessoas que acreditam nas outras pessoas.
Seja para pessoas que não se acomodaram diante da mesmice que a sociedade pede todos os dias.
Talvez por isso seja mais fácil encontrar professores que educadores:
Professores são donos do conhecimento.
Educadores são mediadores.
Professores são profissionais do ensino.
Educadores fazem do ensino um estimulo para seu conhecimento pessoal.
Professores usam a palavra como instrumento.
Educadores usam o silencio.
Professores batem as mãos na mesa.
Educadores batem o pé no chão.
Professores são muitos,
Educadores são Um.
O educador tem os pés no chão, mas sua cabeça está sempre nas alturas porque acredita que quem está à sua frente não é um cliente esperando para ser atendido, mas uma pessoa aguardando orientações para seguir seus passos. Esta é a razão de ser do educador. Esta é sua esperança. E para isso, o educador precisar ser inteiro, precisar ser completo, precisa estar em sintonia com o universo.
Por isso é para poucos, mas não devia ser assim. O ideal seria que toda sociedade estivesse voltada para a realização de todos e não apenas para a de alguns privilegiados que se sentem como deuses e querem decidir a vidas das pessoas. O certo seria que todo ser humano desenvolvesse seus dons e talentos para o bem de todos e que não fosse algo extraordinário alguém sobressair-se por causa de seu potencial artístico. Simplesmente deveria se assim todo; deveria ser comum todos os seres poderem expressar sua alegria de esta vivo sem precisar “vender” seus talentos para manterem-se vivos.
Infelizmente, no entanto, a realidade que vivemos foi “pensada” de um jeito tal que as pessoas são compreendidas como máquinas de ganhar dinheiro, como objeto de consumo, como um monte de lixo que servirá apenas de estrume para aqueles que dominam o sistema social.
É preciso reverter esse quadro. É preciso que os professores criem uma consciência nova, dinâmica, ancestral, para que novo jeito de pensar venha à tona e possa colocar em xeque uma sociedade que desvaloriza o ser humano em detrimento do dinheiro, do acumulo, do consumo. É preciso que os professores virem educadores de verdade e possam despertar nossos jovens para o futuro que se inscreve em nossa memória ancestral. Só assim teremos um amanhã.

Imprensa Oficial lança revista Graciliano Ramos

A Imprensa Oficial lança no próximo dia 21 de outubro a revista Graciliano Ramos, uma publicação mensal de cunho científico e cultural. O evento acontece às 10h, no Museu da Imagem e do Som (MISA).

O novo veículo do cenário editorial alagoano é resultado de uma articulação entre a Companhia de Empreendimentos Intermediação e Parcerias de Alagoas (Cepal), que é gestora da Imprensa Oficial, e Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

A revista Graciliano Ramos abordará assuntos diversos: literatura e artes em geral; temas tradicionais da área de saúde, ciências exatas e letras; além das problemáticas sócio-políticas de Alagoas.

A direção cultural da revista é do professor Luiz Sávio de Almeida. Para ele, a especificidade da publicação está no olhar. “A linha editorial da Graciliano Ramos é calcada no recorte aprofundado dos temas, que serão tratados pelos nossos mais valiosos especialistas”, afirma.

Segundo ele, a publicação se destina, prioritariamente, à grande massa de estudantes acadêmicos das universidades locais. “A idéia central é que a revista se torne um importante suporte de pesquisa e atualização de conhecimentos, com possibilidade de utilização pelo segundo grau”, diz.

O diretor-presidente da (Cepal) e da Imprensa Oficial Graciliano Ramos, Marcos Kummer, pretende que o alcance social da revista seja amplo. “Para isso, a editora realizará seminários nos diversos campi alagoanos e encontros em escolas. A intenção é que editora e revista estejam sempre profundamente enraizadas no universo local, mas com uma abordagem de alcance nacional”, observa.

O primeiro número da revista é uma homenagem ao escritor Graciliano Ramos. A edição é composta por artigos analíticos de sete especialistas e uma reportagem sobre a obra daquele que é considerado o maior escritor alagoano de ficção.

Os artigos trazem uma multiplicidade de visões e recortes sobre o Mestre Graça. Os textos são assinados por Enaura Quixabeira, Edilma Acioli, Jerzuí Tomaz, Simone Cavalcante, Luiz Sávio de Almeida, Vera Romariz e Maria Heloisa Melo de Moraes, que também assina a coordenação literária da publicação. A reportagem da primeira edição é do jornalista Mário Lima.

No final deste mês, a Imprensa Oficial lança o segundo número da revista Graciliano Ramos com o tema Teatro. As edições seguintes colocarão em discussão a problemática das águas e dos índios.

No evento de lançamento, no dia 21 de outubro, estarão presentes secretários de Estado, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, professores universitários e reitores, escritores, autoridades da área cultural e imprensa local.

Fonte: Milena Andrade/Assessoria

Índios cobram R$ 180 por passagem de caminhão em reserva

A estrada que corta a reserva indígena no Parque Nacional do Xingu tem pontos vigiados por guerreiros. Para passar pelo trecho, é preciso pagar. O motorista de um caminhão bi-trem, carregado, deve deixar R$ 180 para os índios. Se o veículo estiver vazio, o preço é de R$ 150.

O valor é para atravessar o Rio Xingu. Dois índios operam a balsa mantida pela tribo. Em menos de dez minutos, é possível chegar à outra margem. A equipe de reportagem do "Jornal Hoje" pagou R$ 50 e recebeu o comprovante. No documento, é possível constatar que cada veículo tem um preço diferente. E, no caso dos ônibus, a cobrança é feita duas vezes. O motorista deve pagar R$ 60 e, cada passageiro, R$ 5.

A rodovia existe há mais de 30 anos e é o principal acesso entre oito cidades do norte de Mato Grosso. Sem ela, a viagem fica quase inviável.

Quando algum fazendeiro da região precisa transportar o gado na balsa, o faturamento dos índios aumenta. Os animais são levados até a beira do rio e lá embarcam em caminhões boiadeiros. Toda a vez que a balsa é acionada, tem que pagar, na ida e na volta. "A cobrança é um trem sem tabela e, às vezes, passa lá e é um valor e depois muda", diz o boiadeiro João Ferreira Abreu.

Acordo - Os pedágios em áreas indígenas se multiplicam por Mato Grosso. Na reserva Pareci, são duas estradas e cinco pedágios que rendem aos indios cerca de R$ 20 mil, por mês.

A Funai afirma que o pedágio cobrado pelos índios paresi foi aprovado em pacto feito com o Ministério Público Federal, produtores rurais e pela comunidade indígena, como forma de compensar a passagem pela estrada. Já sobre o caso da cobrança no Rio Xingu, a fundação diz que não há acordo e que o caso será analisado. (Fonte: G1)

10 de out. de 2008

Lúcia Fernanda Kaingang na Suiça


Desde o dia 10 de outubro a jovem advogada indígena Lúcia Fernanda Kaingang está em Genebra, Suiça, para participar de reunião da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI. Ela representa o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual - INBRAPI - única organização indígena brasileira com assento nesta organização criada pela ONU para tratar do tema da Propriedade Intelectual.
Nossa intelectual estará pela europa até o dia 01 de novembro quando retorna para o Brasil.
Ela contou que está de mudança para sua aldeia no Rio Grande do Sul de onde irá dirigir o Inbrapi. Considerou esta mudança essencial para aproximar-se ainda mais de sua cultura e educar o filho, Kyfe. Segundo a advogada o Inbrapi já provou que é uma instituição que veio para ficar e mostrou competência em todas as suas ações. Dessa forma, disse ela, não importa o lugar onde estará, pois a instituição estará com ela.
Desejamos muita boa e produtiva viagem à Lúcia.

Manoel Moura hospitalizado


É com muito pesar que noticio que o nosso grande líder indígena Manoel Moura Tukano, um dos principais nomes do movimento indígena brasileiro, está hospitalizado em Manaus.
Tive notícias de que o estado de saúde de nosso parente requer cuidados muito sérios. A internação de Moura aconteceu há alguns dias atrás e apresentava um quadro muito preocupante. Segundo informações que obtive de amigos, Moura apresentou alguma melhora nas últimas horas, mas ainda assim permanecerá internado por tempo indeterminado.
Nosso conselheiro Alvaro Tukano está se encaminhando para Manaus a fim de acompanhar o tratamento de Moura. Àlvaro está se deslocando para o Amazonas como enviado especial do Inbrapi para prestar solidariedade e ajuda ao companheiro de luta e grande aliado da causa indígena.
Vale lembrar que Moura foi um dos principais articuladores do movimento indígena brasileiro e um dos criadores da COIAB, FOIRN E COICA, entidades indígenas com importantes participações nas decisões do movimento indígena na América Latina.
Estamos torcendo para a recuperação de nosso amigo e aliado. Rezamos aos espíritos ancestrais para que dêem luz e sabedoria a este parente lutador.
Moura, receba nosso carinho.

6 de out. de 2008

Ailton Krenak: Um comendador à altura do título



No próximo dia 07 de outubro será a entrega da Comenda do Mérito Cultural outorgada pelo Ministério da Cultura. É um reconhecimento às pessoas que se destacam no mundo da cultura por seu trabalho e dedicação. É um reconhecimento digno num país que costuma não dar muita trela à cultura de seu povo.
A maioria das pessoas que recebem tal distinção é, normalmente, indicada por uma instituição ou governo. Há também organizações da sociedade civil que podem ser contempladas desde que militem pela divulgação da cultura brasileira.
Este ano o mundo indígena será mais uma vez contemplado através da pessoa de Ailton Krenak, o Botocudo das Minas Gerais. É um titulo absolutamente merecido por tudo o que esse parente vem realizando desde a década de 1980 em favor das culturas indígenas e, conseqüente, de todo o povo brasileiro.
Além de ter sido um dos principais expoentes do pensamento político do movimento indígena, Ailton foi um incentivador sempre pronto das diversas manifestações da cultura dos povos nativos num claro comprometimento com o pensamento holístico do qual é detentor. Foi também quem entusiasmou uma grande parcela da juventude indígena para a importância da formação teórica necessária para o bom enfrentamento da sociedade nacional. Fez isso com desapego, com dedicação, com cuidado. Pensou, organizou, realizou ações com rara visão de futuro e nunca declinou de suas posições porque sempre acreditou no poder transformador da Palavra.
Hoje em dia, Krenak continua na ativa. É assessor do Governo de Minas para os povos indígenas. Continua realizando seu sonho e o sonho de muitos parentes. Continua valente, mas muito mais experiente no trato com as pessoas. Tornou-se um buscador do caminho da sabedoria ancestral. Tem mostrado que sabe lidar com a fama e o sucesso sem abrir mão da dignidade própria dos grandes seres humanos.
Ailton não precisa dessa comenda, mas que ele a merece, merece. Talvez mais que todos os outros. Isso porque foi o pioneiro, incentivador, conselheiro e praticamente o herói fundador de toda uma geração que hoje colhe os frutos desse seu pioneirismo.
Este texto é minha homenagem ao mestre. Com carinho.

3 de out. de 2008

Uma feira de livro, uma memória, uma esperança.


Por Daniel Munduruku

Estive em Belém na ultima semana participando da XII Feira Pan-Amazônica do Livro. Fui participar de um seminário sobre Literatura Indígena junto com dois amigo queridos: Yaguarê Yamã e Graça Graúna (comigo no Museu Emílio Goeldi).
Foi um evento muito rico. Segundo os organizadores foram mais de 40 mil pessoas por dia. E eu posso dizer que fiquei muito impressionado com a quantidade de gente que se punha a caminhar entre as ruas literárias do Hangar, um centro de convenções maravilhoso construído na capital paraense.
Encontrei alguns amigos famosos caminhando pela feira: Ariano Suassuna, Rubem Alves, Marina Colassanti. Tive a alegria de ouvir Gabriel O Pensador conversando com um público jovem atento e me senti privilegiado por estar participando de um evento que une juventude e experiência numa rica troca de impressões.
Nos intervalos revisitei alguns pontos turísticos de minha cidade natal e vi como ela cresceu e está muito atenta ao crescimento aliado à preservação. Isso, claro, dentro da capital, pois sei que o governo estadual anda deixando a desejar em seu projeto político.
Nessa época do ano há um renovado ardor religioso presente na cidade. Isso acontece por conta da aproximação das festividades do Círio de Nazaré. As casas, lojas e ruas estão enfeitadas. Mesmo as repartições públicas celebram este momento grandioso da fé do paraense. Este ano o Círio irá acontecer no dia 12 de outubro, segundo domingo do mês.
Por conta das festividades os paraenses estão preparando a rica culinária local: maniçoba (uma espécie de feijoada que substitui o feijão pela folha da mandioca), pato-no-tucupi, vatapá, caruru. Durante os próximos dias as famílias irão se reunir para decidir quais iguarias serão preparadas para aguardar a passagem da Santa de Nazaré. Isso resolvido todos porão a mão na massa para providenciar cada ingrediente, sempre vendido na famosa feira do Ver-O-Peso.
No dia 12, enquanto centenas de milhares de pessoas caminham pelas ruas da cidade em procissão e outros milhares se agarram às cordas que cercam a berlinda da santa na esperança de arrancar-lhe um milagre, famílias se juntarão em torno de uma mesa para celebrar a fé e a cultura de seu próprio povo. Fico feliz por ser paraense!
Uma outra coisa que me chamou atenção foi o fato de a cultura marajoara estar muito presente no cotidiano das pessoas: seja nos ônibus urbanos, nos outdoors espalhados pela cidade; seja no grafismo das camisetas ou nos artesanatos locais; seja no colorido das calçadas públicas ou nos automóveis, o povo paraense sabe valorizar cada traço de sua cultura ancestral (o que não significa que o estado do Pará seja bom no tratamento dos povos indígenas locais). O fato é que conseguem “fechar” uma identidade única no país.
Este traço da cultura é muito perceptível na música regional paraense. Os artistas locais cantam as belezas que o lugar possui. Cantam os rios, as lendas, a floresta, os habitantes, os artesanatos, enfim, cantam sua gente e sua cultura. É claro que isso faz com que estas músicas acabem ficando conhecidas apenas localmente, mas isso não os perturba. Fenômenos como a Banda Calypso, Fafá de Belém ou Beto Barbosa são feitos raros. Qual paulista ou carioca conhece a belíssima música de Nilson Chaves ou as cantatas do maestro Valdemar Henrique? Poucos... muito poucos.
A literatura paraense segue quase o mesmo ritmo da música: na maioria das vezes se concentra nos regionalismos folclóricos do Boto, da Mula-sem-Cabeça, da Cobra-Grande, do Uirapuru, entre outros. Estes temas sempre chegam aos grandes centros, mas normalmente são tratados de modo superficial e não conseguem ultrapassar as esferas mentais dos moradores do centro-sul brasileiro. Há, no entanto, uma produção literária paraense que é rica e que precisa ultrapassar as fronteiras para alimentar nossa imaginação nestes outros centros. Talvez as feiras de livro pudessem, ao invés de homenagearem outros países, mostrar a riqueza que os estados brasileiros produzem, especialmente literariamente.
Enfim, adorei voltar ao Pará. Gostei de ser convidado a participar de uma feira no lugar onde cresci e onde, antes, não havia nenhum incentivo à leitura. Tenho mais esperança em meu Estado. Quem sabe ele poderá tornar-se um estado de espírito para todos que o visitam.

2 de out. de 2008

O PAC dos índios que a imprensa não vê

Belo artigo que nos ajuda a refletir sobre as verdadeiras intenções da politica indigenista do governo e sua "tara" por um desenvolvimento econômico que faz desaparecer as diferenças.

Por
Ricardo Tripoli e Noel Villas Bôas

O governo federal conseguiu ganhar pontos junto à opinião pública ao apoiar a retirada de não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Com isso, está conseguindo também esconder debaixo do tapete o retrocesso de seu PAC (Programa de Ação de Crescimento) para a política indigenista.

Não tem havido na imprensa praticamente espaço algum para as críticas que têm sido feitas por diversas entidades indigenistas desde meados de 2007, quando foram anunciadas as ações do "PAC índio". O assunto só veio temporariamente à tona por meio das declarações do relator James Anaya, das Nações Unidas, que em sua visita ao Brasil, em agosto, ressaltou que esse programa governamental não leva em conta as particularidades dos povos indígenas e prevê ações de cunho paternalista em relação a eles.

As críticas do observador da ONU são compatíveis com dois pontos essenciais: 1) o índio só sobrevive em sua própria cultura; e 2) a sociedade brasileira não apresenta condições de integrá-lo. Essas são as duas premissas que nortearam a política dos irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Bôas, que veio a se tornar a política indigenista oficial do governo.

Integracionismo não vingou

Não há notícia de grupos indígenas integrados à nossa sociedade. Todas as vezes que se tentou fazer isso, eles foram sub-integrados, ou melhor, marginalizados. A proposta dos Villas Bôas foi o contraponto dessa concepção integracionista. Os parques e reservas indígenas sempre tiveram como função servir de "refúgio" às populações indígenas pressionadas pelas frentes de penetração, que trazem a desagregação tribal e a disputa pela terra.

Apesar do longo histórico de proteção ao índio pelo marechal Rondon e com a implantação da política dos Villas Bôas - consolidada com a criação do Parque Indígena do Xingu, em 1961 -, surgiu outro modelo de política indigenista a partir de 1970. Desenvolvido com estreita vinculação às estratégias do governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), ele propunha a rápida integração do índio não só à sociedade, mas também à economia brasileira. O índio começava a ser visto como um entrave ao desenvolvimento e à segurança nacional.

Foi nesse período que a Funai (Fundação Nacional do Índio) passou a orientar suas ações em consonância com o Plano de Integração Nacional, o PIN. Com isso, as diretrizes da Funai passaram a ser duas: integrar o índio o mais rápido possível à economia de mercado e impedi-lo de se tornar um obstáculo à ocupação da Amazônia. Era o período do "milagre econômico".

A política do governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) em relação ao índio não foi diferente. Ela visava a integrar e emancipar rapidamente o índio, promovendo, inclusive, a implantação de projetos de desenvolvimento econômico em suas terras.

Essa orientação integracionista não vingou, pelo menos oficialmente. As grandes demarcações de reservas indígenas consagraram a política dos Villas Bôas e já chegam a 12,49% do território nacional.

Atividades mineradoras

As siglas mudaram: o PIN (Plano de Integração Nacional) do governo Médici já não existe mais, no entanto surgiu o PAC, divulgado pelo atual presidente da República como "mola propulsora do milagre do crescimento brasileiro até o ano de 2010". E, com esse novo "milagre", o índio volta a ser visto como entrave ao desenvolvimento nacional.

É verdade que o governo federal, hoje, não prega a política integracionista. Ela seria desastrosa para sua imagem pública. Mas sua concepção indigenista praticamente não difere daquela dos anos 70. Publicamente, defende-se o índio. Na prática, desenvolvem-se planos nos quais a perda dos padrões culturais indígenas e a conseqüente desagregação de sua organização social atendem melhor a essa segunda versão do "milagre".

Dois aspectos que freqüentemente estão na mídia servem bem para ilustrar a orientação do governo em relação à questão indígena: mineração e hidrelétricas.

Oito meses após a instalação da Comissão Especial para analisar o projeto de lei sobre a mineração em terras indígenas, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO), curiosamente presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, apresentou um substitutivo com base na proposta do Executivo: a proposta prevê autorização do Legislativo para atividades mineradoras em terras indígenas mesmo no caso de recomendação contrária de laudos técnicos.

História se repete

Infelizmente, o Plano de Aceleração do Crescimento prefere ignorar os tristes exemplos parecidos ocorridos nas décadas de 1970 e 1980. A usina hidrelétrica de Balbina, ao norte de Manaus (AM), por exemplo, que resultou em um desnível de água pífio em relação à enorme área inundada e mal conseguiu suprir as necessidades energéticas da região, desalojou a reserva indígena Waimiri-Atroari e impôs grandes impactos para a fauna e a flora em torno do rio Uatumã.

Esse filme se repete com o projeto da usina de Belo Monte, no rio Xingu, e com critérios sócio-ambientais decisivos que só se referem à criação de oportunidades econômicas no entorno da barragem.

Em tempos de PAC, o recado de Orlando Villas Bôas para o governo federal seria algo como aquilo que ele já dizia na década de 1970: "Não se mede a grandeza de um país unicamente pelo nível de renda per capita, nem pelo PNB. Mas, sobretudo, pela capacidade de preservar suas raízes, de conter a variedade dentro da unidade, de atender com justiça aos diferentes grupos que o constituem."

Integrar o índio é destruí-lo. Cada vez que pretendemos fazê-lo, extingue-se a tribo, a cultura, a língua, o mundo mítico, a organização social e tribal e, por conseqüência, a justificativa da manutenção de suas terras. Era isso o que pretendia a orientação integracionista de Médici e Geisel, mas que só o governo do PAC tem conseguido fazer com assustadora eficácia.

Para um governo cuja origem política remonta ao ideário socialista, vale lembrar a famosa frase de Karl Marx, em seu livro O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, segundo a qual os fatos se repetem na História, sendo na primeira vez como tragédia e, na segunda, como farsa. Infelizmente, no que concerne à política indigenista e a outras áreas de atuação, esse paradoxo não tem chegado à opinião pública.

MENSAGEM DE FINAL DE ANO - 2025/26

  Mais uma vez o ano se encerra e com ele vem a necessidade de pactuarmos novos comportamentos, novas atitudes e novos projetos. É, portanto...