Repercussão sobre Raposa Serra do Sol

Amigos leitores, logo abaixo estão algumas reações com relação ao voto favorável aos povos indígenas sustentado pelo ministro Carlos Ayres Brito. Aqui vocês não lerão a palavra de um único indígena porque os MCS são francamente favoráveis aos poderosos do País embora possam encontrar alguma imparcialidade.
Quis colocar aqui estas reportagens para que possam analisar e descobrir contra quem lutamos.
Boa leitura.
DM


Ministros divergem de relator e admitem idéia de reduzir reserva
Ministros do STF adiantaram ontem que podem diminuir a área destinada à Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) para deixar livres para as Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido. A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, que manteve a delimitação da reserva nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros se mostraram propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, que foi classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial - mesmo tendo 108 páginas. Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários 6 votos - OESP, 29/8, Nacional, p.A4.

Demarcações são criticadas
Mesmo se o Supremo Tribunal Federal (STF) mantiver intacta a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ministros já adiantam um veredicto, antes mesmo de o julgamento ser concluído: o governo precisa mudar o modelo atual de demarcação. Ministros classificam como "autoritário" e "confuso" o atual modelo. Alguns alegam que o Incra e a Funai "batem cabeça" ao definir regiões que devem ser demarcadas como indígenas. Um dos ministros afirmou que os índios estão aculturados e não precisariam ficar isolados em extensas reservas - OESP, 29/8, Nacional, p.A4.

Ministro deve citar ONU contra demarcação
O ministro do STF Carlos Alberto Direito deverá citar documento da ONU sobre direitos dos índios para contestar, em seu voto, a forma de demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro de 2007, tem o Brasil como um dos 143 signatários. Apesar de não ter força de lei, o documento possui termos e artigos que, segundo ministros da corte, seriam "incompatíveis" com a Constituição brasileira. Direito poderá argumentar que os índios, em reserva contínua, ganham poderes com respaldo internacional que permitiria, inclusive, a criação de nação autônoma dentro do Brasil e que poderia sujeitar o país a ser acusado de cometer "infrações penais" por descumprir documento das Nações Unidas - FSP, 29/8, Brasil, p.A6.

Decreto de Lula contraria tratado da ONU
Assinado pelo presidente Lula em julho, decreto que determina a instalação de postos do Exército em todas as terras indígenas localizadas em faixa de fronteira contraria a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. A declaração recomenda a desmilitarização de terras indígenas. O documento diz que "não se desenvolverão atividades militares nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que essas atividades sejam justificadas por um interesse público pertinente ou livremente decididas com os povos indígenas interessados, ou por estes solicitadas". Hoje, pelo menos 15 unidades do Exército estão em terras indígenas no Brasil, sendo duas delas na Raposa Serra do Sol (RR). A ONU informou que a declaração não tem valor de lei - FSP, 29/8, Brasil, p.A6.

Para Tarso, decisão ajuda Estado de Direito em RR
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que o voto do ministro Carlos Ayres Britto, favorável à manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol como área contínua e à saída dos arrozeiros da região, ajuda a consolidar o Estado de Direito em Roraima. "A linha de voto do ministro Ayres Britto dignifica o debate jurídico e constitucional e afirma os valores fundamentais que preservam os direitos dos indígenas. O julgamento de ontem (voto de Britto) demonstra de forma clara que o Estado de Direito está-se consolidando em Roraima", afirmou. "Não é uma vitória de índio contra branco ou índio contra arrozeiro", completou. "Trata-se da afirmação da soberania do país, que resguarda a pluralidade étnica declarada pela Constituição" - OESP, 29/8, Nacional, p.A4; O Globo, 29/8, O País, p.13; FSP, 29/8, Brasil, p.A4.

Demarcação é mais que disputa, diz governador
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), afirmou que o imbróglio em que se transformou a demarcação da Raposa Serra do Sol não é apenas uma disputa entre índios e arrozeiros. "Os arrozeiros são apenas uma das partes no processo", disse. "Grande parte dos indígenas discorda [da demarcação contínua]", acrescentou o governador. Embora a decisão sobre a situação na reserva tenha sido adiada, índios favoráveis à demarcação contínua comemoraram o voto do ministro Ayres Britto dançando forró na Vila Surumu, na entrada da terra indígena - FSP, 29/8, Brasil, p.A6.

Arrozeiros vão fazer mobilizações pelo País
Em Brasília, o líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, reuniu-se com dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura e decidiu pela implantação de comitês de gerenciamento de crise em todos os Estados. Ayres Britto defendeu o cumprimento do Artigo 231 da Constituição, que considera nulas as posses em áreas reconhecidas como terra indígena, ainda que as fazendas sejam tituladas. "A posição do ministro causou arrepios nos produtores do País e vamos começar uma mobilização nacional pela liberdade de produzir", disse Quartiero - OESP, 29/8, Nacional, p.A4.

Reserva abriga 26 áreas de garimpo ilegal de diamante
Segundo mapas do IBGE produzidos em 2005, existem dentro dos limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol 26 áreas ativas de garimpo de diamante. Todas essas áreas são ilegais -a exploração mineral em terras indígenas não é permitida. O chefe do DNPM em Roraima, Eugênio Tavares, disse que sabe da existência de garimpos, em atividade no local ainda hoje, conduzidos por índios. Ele afirmou que a Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista sobrevoou a região no primeiro semestre deste ano e constatou a presença de índios num garimpo. A Funai confirmou, por meio de nota, a existência de garimpos na região, mas não deixou claro se os responsáveis pela extração são índios ou brancos - FSP, 29/8, Brasil, p.A4.

Área de cultivo de arroz dentro de terra indígena aumentará na próxima safra
Os cinco arrozeiros com propriedades dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol esperam lucrar R$ 157,5 milhões com a safra de verão. A safra, que começa nos próximos dias, é a mais próspera do ano, segundo previsão da Associação dos Arrozeiros de Roraima. O objetivo é plantar arroz em cerca de 24 mil hectares (1,4% da terra indígena), o que resultaria em 152,4 mil toneladas. Na safra que acaba de terminar, o arroz foi cultivado em 14 mil hectares - FSP, 29/8, Brasil, p.A6.

Cada índio dispõe de quase meio Ibirapuera
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol abriga 19 mil índios em 17 mil km2 (área pouco superior a 11 cidades de São Paulo). Isso representa 0,9 km 2 para cada índio - é como se cada índio ocupasse quase meio parque Ibirapuera (1,6 km2). Essa densidade populacional (1,1 hab./km2) parece muito baixa, mas é superior à da área rural de Roraima (0,4 hab./km2). A densidade, porém, não é um critério válido para avaliar a reserva, já que esses índios não são sedentários, mas migram em razão de fatores econômicos e culturais. Tentativas de demarcar reservas em ilhas paralisaram tal circulação, colocando os povos em risco - FSP, 29/8, Brasil, p.A6.

Estudo vê 'urbanismo' antigo no Xingu
Artigo publicado hoje na revista "Science" sustenta que, entre os anos 1200 e 1600, a sociedade xinguana desenvolveu um tipo de urbanismo pré-histórico, comparável a algumas "pôleis" gregas. Escavações feitas pelo arqueólogo americano Michael Heckenberger, da Universidade da Flórida, com a ajuda dos índios Kuikuro, revelaram uma densa rede de estradas que cortavam toda a região onde hoje está o Parque Indígena do Xingu. Em pelo menos dois locais, as escavações revelaram vilas muradas de até 50 hectares (hoje, a média das aldeias xinguanas é de 6 hectares). Todas eram ligadas por estradas a centros cerimoniais com grandes praças. O Xingu pré-conquista deveria ser densamente povoado. Heckenberger estima em até 100 mil o número de pessoas habitando a região. Cada vila poderia comportar até 2.500 pessoas - FSP, 29/8, Ciência, p.A18; O Globo, 29/8, Ciência, p.38; OESP, 29/8, Vida, p.A24.

Risco de atraso no STF
"Há grande potencial de conflito na região, como evidenciam o noticiário recente e o retrospecto de duas décadas do processo de demarcação. Pouco tem de animador, assim, o pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito. Mais uma vez se adia manifestação urgente da Justiça. Não se sabe, porém, quando virá. Gilmar Mendes indicou que será ainda neste semestre. A imprecisão da data aventada não é bom sinal. O prazo regimental para o pedido de vista está disciplinado em resolução do próprio STF, que fixa um período máximo de 30 dias. Nem sempre o prazo é cumprido. No caso Raposa/Serra do Sol, seria prudente respeitá-lo, pois um grande atraso poderá trazer conseqüências muito ruins", editorial - FSP, 29/8, Opinião, p.A2.

Índio não quer mais só apito
"Esta fórmula claudica pelo fato de que as terras ditas indígenas representam nada menos do que 15% do território nacional, o que, na prática, inverte a equação: pobres e desvalidos passariam a ser os chamados 'brancos', que nem sonham em gozar de tais prerrogativas. Os 'brancos', na prática, são a gata borralheira da história. Não possuindo tais privilégios extrativistas e contando apenas com a sua disposição para o trabalho, tudo o que mais desejam é a garantia de terras para trabalhar. Ser índio, no Brasil, revela-se, assim, um bom negócio. Embora correndo o risco de parecer 'politicamente incorreto', não me poderia omitir quanto às minhas simpatias pelos pleitos e aspirações das causas dos 'brancos'", artigo de João Mellão Neto

Raposa Serra do Sol. STF decide no dia 27

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que vai decidir na próxima semana o conflito em torno da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento servirá de exemplo para outras áreas indígenas do País. A votação poderá basear inclusive o julgamento de uma ação que tramita há quase 26 anos no Supremo sem solução.

A reportagem é de Mariângela Gallucci e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-08-2008.

Proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a ação pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, localizada no sul do Estado. O Ministério Público Federal deu um parecer favorável à ação.

De acordo com informações do Ministério Público, a área tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo dos índios pataxós hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com o Ministério Público, a área foi gradativamente ocupada e arrendada a fazendeiros.

O Ministério Público sustenta que a disputa em torno da propriedade tem provocado conflitos na região, com mortos, feridos e desaparecidos.

Nos últimos anos, líderes dos índios estiveram em Brasília para pedir uma solução para o caso. Uma dessas comitivas veio à capital federal em abril de 1997. Nela estava o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos. Na ocasião, ele foi incendiado por jovens de classe média e morreu. O fato teve repercussão nacional e internacional e os jovens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília.

Em abril deste ano, o atual relator da ação sobre a terra indígena na Bahia, ministro Eros Grau, pediu que o processo fosse incluído na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. A ação entrou na pauta dos temas relacionados à ordem social. A previsão é de que o julgamento ocorra no dia 3 de setembro.

"As provas decorrentes dos estudos etno-históricos desenvolvidos pela Funai e por perícias judiciais convergem para comprovação da ocupação tradicional dos índios pataxó hã-hã-hãe e sua expulsão de parte de seu território, nos municípios de Itajú do Colônia, Camacan e Pau Brasil, no Estado da Bahia", sustentou o Ministério Público no parecer enviado ao STF. "Concluiu-se que a presença dos índios na região é tradicional, tendo sido registrada nos primeiros documentos históricos sobre a ocupação indígena do nordeste brasileiro e permanecendo os índios na região e vinculados a todo seu território tradicional", concluiu.

O julgamento da ação sobre a reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu deverá ocorrer uma semana após o STF definir a demarcação da Raposa Serra do Sol. Os ministros do Supremo estão empenhadíssimos em solucionar o conflito de Roraima. Em maio, Mendes viajou para o Estado com os ministros Ayres Britto e Cármen Lúcia para conhecer a área. Os três ministros realizaram um sobrevôo para avaliar a situação do local.




Para jurista, Jobim atua para rever demarcação de terra indígena


O jurista Dalmo Dallari apontou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, como um dos principais articuladores do processo de resistência à demarcação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol - homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também disse que o presidente do STF, Gilmar Mendes, não deveria participar do julgamento dessa questão, previsto para o dia 27, porque "não será um juiz isento".

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-08-2008.

As afirmações foram feitas durante um ato de solidaridade aos índios de Roraima, realizado em São Paulo pela organização Makunaima Grita. Dallari lembrou que Jobim já atuou como advogado em duas ações contra demarcações de terras indígenas em Roraima e no Pará e perdeu no STF, nas duas disputas. Mais tarde, como ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso, ele voltou à questão ao tentar reverter demarcações por meio de um decreto presidencial.

"Ele quis obter por meio do decreto o que não conseguiu nos tribunais", disse o jurista, professor emérito da USP e ex-diretor da Faculdade do Largo São Francisco. "Nós dissemos que não poderia mudar por decreto uma decisão do Supremo."

No mesmo tom acusatório, Dallari recordou que o assessor do Jobim na época do decreto foi então advogado-geral da União e atual presidente do STF, Gilmar Mendes. "O ministro não deve participar do julgamento dessa questão porque não será um juiz isento, imparcial", acrescentou.

No mesmo encontro, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha lembrou que, quando Mendes dirigia a Advocacia-Geral da União, ele defendeu o governo contra pessoas que tentavam ocupar áreas do Parque Nacional do Xingu usando títulos falsos. "Na mesma época ele dizia que não se podia fazer ilhas no parque porque isso descaracterizava toda a vida cultural dos indígenas", afirmou. E logo em seguida acrescentou: "Mas hoje, como presidente do Supremo e solidário às posturas do ministro Jobim, acho que tudo pode acontecer - e isso significa que, dependendo da decisão do Supremo, todas as demarcações no País podem ser revistas".

O ministro Jobim não quis comentar as declarações feitas a seu respeito durante o ato. Por meio de sua assessoria, disse que a questão pertence agora à alçada do STF. Mendes também não quis fazer comentários.

Índia quer fazer no STF defesa oral de área


Primeira índia a se formar em direito no país, a wapichana Joênia Batista de Carvalho protocolou pedido para ser a primeira advogada índia a defender oralmente uma causa no Supremo Tribunal Federal, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, marcado para o dia 27.

A notícia é de Marta Salomon e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 21-08-2008.

Caso as comunidades indígenas liberem a participação no processo, Joênia pretende caracterizar como "racistas" as contestações ao modelo contínuo da demarcação da reserva, adotado por decreto presidencial. "Não há como entenderem que a terra indígena em área de fronteira representa uma ameaça à segurança nacional, a não ser por um discurso racista. É como se os arrozeiros fossem mais brasileiros do que nós", afirma.



Relator da ONU chega a Roraima e nega pressão contra Supremo


O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Indígenas, James Anaya, sobrevoou ontem três aldeias e as fazendas de arroz localizadas no interior da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Depois ele se reuniu com os índios no Distrito do Surumu - o coração dos conflitos envolvendo a posse da terra entre índios e não-índios naquela área, situada a 190 quilômetros de Boa Vista.

A reportagem é de Loide Gomes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-08-2008.

A visita, que prossegue amanhã, acontece a uma semana do julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para quarta-feira.

Anaya desembarcou no Surumu perto do meio-dia, em um avião Caravan, alugado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi recebido por cerca de 700 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que lidera o movimento pela expulsão dos não-índios da área.

O encontro, fechado para os jornalistas, ocorreu entre os escombros de um alojamento e de uma igreja, incendiados em 2005. Anaya recebeu um relatório detalhado da violência sofrida pelos índios nos últimos anos.

No almoço, o relator da ONU comeu damorida, um ensopado de carne, muito apimentado, e tomou caxiri, bebida alcoólica feita com a fermentação da mandioca, especialidades da culinária macuxi.

Os indígenas favoráveis à revisão da demarcação da Raposa Serra do Sol criticaram a visita do relator da ONU à Raposa Serra do Sol. "Esta é uma visita unilateral. Nós não fomos convidados para participar desse encontro", disse o tuxaua José Brazão de Braga, membro da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima.

Em declarações à imprensa, Anaya disse que tem nenhuma intenção de influenciar a decisão do Supremo sobre a demarcação da terra indígena em área contínua. "Espero que os ministros dêem a sua sentença baseados em critérios políticos e não com base em critérios alheios ao processo judicial", afirmou.

Indagado sobre uma possível reação da ONU a uma decisão do STF contrária à área continua, ele se esquivou: "Não vou opinar sobre o que vai fazer o Supremo Tribunal".

Anaya, um índio americano do Estado do Arizona, elogiou os capítulos da Constituição do Brasil que garantem a proteção aos povos indígenas: "Ela é avançada em relação aos direitos humanos e aos direitos dos povos indígenas e serve de exemplo para outros países".

O relator chegou a Roraima na madrugada de ontem, acompanhado por assessores e por Tarien Lesser, do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O objetivo de sua visita é conhecer a situação dos povos indígenas brasileiros e elaborar um relatório ,que será apresentado em dezembro.

Hoje o relator deve visitar a reserva ianomâmi, também no Estado de Roraima. Amanhã visitará uma uapixana, a 50 quilômetros de Boa Vista.